Reembolso do INSS: como usar esse dinheiro?

São Paulo, 14/05/2024 - Se você é um aposentado ou um pensionista que sofreu descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já deve estar se questionado de quanto será o reembolso e o que fazer com esse dinheiro.

De acordo com o Instituto, 9 milhões de beneficiários vítimas da fraude foram notificados exclusivamente pelo aplicativo ou site do "Meu INSS",  ontem (13/05). Para quem não tem acesso ao aplicativo, é possível ligar no telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os canais são gratuitos. 

Esses valores serão devolvidos aos beneficiários, acrescidos da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente os descontos ocorridos entre março de 2020 e março de 2025, garantindo que os aposentados recebam uma quantia justa, equivalente ao valor descontado atualizado pela perda do poder de compra ao longo dos anos.

De acordo a planejadora financeira CFP pela Planejar (Associação Brasileira do Planejamento Financeira), Fernanda Melo, o IPCA acumulado no período é de 35,56%. Assim, se o total descontado indevidamente foi de R$ 1.000,00, o contribuinte receberá R$ 1.350,40.

“Este é um cálculo proporcional  porque o desconto não foi um total de R$ 1.000,00, ele foi progressivo, o que representa cerca de R$ 15,00 a R$ 20,00 descontados todos os meses”, explica.

Para fazer essa simulação, é possível usar a calculadora do Banco Central (BC), de uso gratuito.

O que fazer com o dinheiro?

Como este dinheiro não estava previsto, é importante pensar qual a melhor maneira de utilizar o valor ressarcido. Fernanda Melo orienta que o valor seja usado para quitar ou reduzir dívidas, como reserva de emergência ou investimento, por exemplo.

No caso de dívidas no cheque especial ou no cartão de crédito as taxas cobradas nessas modalidades são bem mais alta do que a taxa Selic (taxa básica do país), que hoje está em 14,75% ao ano.

Para se ter uma ideia, no site do BC é possível encontrar taxas do cheque especial pré-fixado que variam de 1,84% ao mês (24,43% ao ano) a 12,18% (297,38% a.a). Já no cartão de crédito rotativo, os juros vão de 3,32% ao mês (48,01% a.a), a 22,07% (994,54% a.a).  Ao priorizar o pagamento da dívida, o indivíduo reduz o seu custo financeiro mensal.

Para a reserva de emergência, a profissional sugere investimentos conservadores, como Tesouro Selic ou CDBs de liquidez diária, para garantir segurança financeira e fácil acesso ao dinheiro em casos de imprevistos. Se, por um lado, a Selic alta é prejudicial para quem tem dívida, pois encarece o total a pagar, do outro lado, para quem faz investimento em renda fixa, ela é positiva - pois rende mais.

Como esse dinheiro não estava no radar, investir em qualidade de vida, como melhorias residenciais, adaptações que aumentem o conforto e a segurança, ou até mesmo experiências pessoais, como pequenas viagens ou atividades culturais que promovam bem-estar emocional, também é uma opção atrativa, diz a planejadora financeira.

A partir de hoje (14/05) os notificados poderão solicitar o ressarcimento no “Meu INSS”. A devolução,  porém, não será automática. É preciso que o beneficiário diga se concorda ou não com o desconto associativo registrado. Caso discorde, deverá informar, por meio dos canais disponibilizados, que não autorizou o referido desconto e então o sistema vai gerar uma cobrança à associação responsável. Essa associação terá 15 dias úteis de prazo para comprovar o vínculo com o beneficiário, mas se ficar confirmado que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso, como explicou o INSS em Instrução Normativa publicada na terça-feira (13).