A proposta está sob elaboração do Banco Central (BC) e vem sendo discutida com representantes de bancos e incorporadoras em agendas a portas fechadas nos últimos dias. O Ministério da Fazenda também participa.
Oficialmente, a proposta em estudo ainda não foi divulgada. Fontes que participam das discussões disseram, reservadamente, que a premissa do BC é aumentar a oferta de recursos para o crédito imobiliário mexendo nas regras de direcionamento dos depósitos na caderneta - conforme antecipou o Broadcast na última semana.
Vale lembrar que as regras vigentes determinam que 65% dos depósitos da poupança vão para os
financiamentos imobiliários, enquanto 20% são guardados como colchão de liquidez na forma de compulsórios; e só 15% podem ser usados livremente pelos bancos.
Como forma de estimular os negócios, o BC está sugerindo que, a cada um real que o banco destinar ao crédito imobiliário, ele seja autorizado a tomar o mesmo valor da caderneta para uso de forma livre, como em outras modalidades de empréstimos em que pode cobrar juros maiores. A lógica é estimular os bancos a ampliar o financiamento da habitação para terem o direito de pegar mais recursos da caderneta e abastecer outras linhas em que lucram mais, em vez de deixar o dinheiro parado nos compulsórios.
O presidente executivo do Secovi-SP, Ely Wertheim, disse ao Broadcast que essa proposta não dá garantia de que os recursos serão usados, de fato, para financiar o mercado imobiliário. "Retirar o direcionamento dos recursos da poupança para produção habitacional pode agravar o custo de produção, com consequente elevação do preço do imóvel e até mesmo pressionar os outros fundings do setor", afirmou.
Wertheim disse que a iniciativa do Banco Central de desenvolver estudos técnicos para melhorar o sistema de crédito é positiva, mas que deve ser baseada na realidade do mercado antes de implementar eventuais mudanças, sob pena de desorganizar o sistema de produção "sem necessidade".
Na visão do presidente do Secovi-SP, o setor não sofre com falta de recursos para financiamento. Segundo ele, o problema é o juro alto, que inibe a tomada de empréstimos. "O funding do setor imobiliário não se encontra em situação crítica. O mercado dispõe de recursos suficientes para atender a demanda, seja para produção ou comercialização", argumentou.
Assim que os juros baixarem no País, o financiamento da casa própria tende a ser normalizado, estimou. "Com taxas de juros mais adequadas, o funding para o setor imobiliário tende a ficar regularizado, sem a necessidade de grandes alterações no sistema atual, que está funcionando adequadamente". O presidente do Secovi-SP pediu ainda que a discussão sobre funding merece uma análise mais detalhada e sem pressa, para evitar decisões precipitadas.
O pano de fundo dessa discussão é a perda de recursos da caderneta de poupança, que passa de R$ 200 bilhões nos últimos três anos (saldo entre depósitos e saques). Portanto, há preocupação de que, futuramente, possa secar a fonte que abastece o financiamento imobiliário. Por outro lado, o saldo da poupança ainda está em um patamar elevado, de R$ 762 bilhões, ficando um pouco abaixo do fim de 2024 (R$ 773 bilhões) e acima de 2023 (R$ 747 bilhões), pois conta com entrada dos rendimentos.
Banco Central
O
presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse hoje que seu desejo é o de que ocorra uma transição gradual para um novo modelo de funding para o crédito imobiliário no Brasil. Galípolo salientou que, no País, a questão é complexa e que as fontes de financiamento estão diretamente relacionadas com a poupança.
"Percebemos que, como a captação livre da poupança vem caindo, cada vez mais há um consenso de que isso é estrutural, porque as pessoas têm cada vez mais acesso a outros investimentos que são mais rentáveis e menos a gente vai colocando dinheiro na poupança", considerou. "(Queremos) Utilizar a poupança para ajudar a financiar essa transição para um modelo novo. Nada vai ser feito de maneira abrupta?, garantiu, explicando até que o passo mais lento será importante até para se enxergar como as coisas estão sendo feitas. A declaração ocorreu durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.