Alckmin: 26 estados já aderiram à subvenção do diesel importado

Brasília - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse, neste sábado, que 26 Estados informaram que vão aderir à subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, em parceria com o governo federal. Os governos estaduais têm até a próxima quarta-feira, 22, para formalizar a adesão.

"Vamos torcer para ter unanimidade, todos os Estados", disse Alckmin a jornalistas, após uma visita a concessionárias em Valparaíso (GO). "Não vai ter nenhuma conta para o futuro, é um entendimento: se o Estado reduzir R$ 0,32 do ICMS, o governo reduz mais R$ 0,32 da conta dele para garantir abastecimento."

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A subvenção foi desenhada como uma parceria entre União e Estados. A ideia é que o governo federal arque com R$ 0,60 por litro do combustível, e os governos estaduais, com outros R$ 0,60. A contribuição pode ser feita via pagamento direto ou retenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Alckmin não informou qual Estado ainda não aderiu à parceria para a subvenção.

Regime emergencial

Na quarta-feira, 15, o governo federal publicou o Decreto 12.930 para regulamentar o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis quanto à subvenção econômica à importação de óleo diesel de uso rodoviário e de gás liquefeito de petróleo (GLP).

O decreto trata da regulamentação da Medida Provisória 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial, e também quanto ao acréscimo da subvenção econômica de que trata do art. 1º-A da MP 1.340, de 12 de março de 2026, e define medidas de transparência no mercado de distribuição de combustíveis líquidos, de combustíveis de aviação e de gás liquefeito de Petróleo.

Também na quarta-feira o governo publicou o decreto que regulamenta a adesão de Estados e do Distrito Federal à subvenção do óleo diesel, no âmbito do regime emergencial.

(Por Cícero Cotrim)