Aposentadoria só aos 70 anos? Entenda a lei que pode alterar a idade mínima

São Paulo - O Parlamento da Dinamarca aprovou uma lei que eleva a idade mínima de aposentadoria para 70 anos a partir de 2040, tornando-a a mais alta da Europa. A medida foi aprovada por 81 votos a favor e 21 contra e se aplica a todos os cidadãos nascidos após 31 de dezembro de 1970.

Desde 2006, o governo dinamarquês vincula a transição da aposentadoria à expectativa de vida da população, com revisões realizadas a cada cinco anos. O patamar atual está fixado em 67 anos, mas subirá para 68 anos em 2030 e para 69 anos em 2035, antes de atingir o teto de 70 anos.

A alteração segue uma tendência europeia de reajuste nos sistemas previdenciários para conter deficits orçamentários diante do envelhecimento populacional.

Isso pode acontecer no Brasil?

Não há nenhum projeto aprovado no Brasil que altere a aposentadoria geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 70 anos. As regras vigentes estabelecem a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Apesar de as regras de transição locais serem diferentes das europeias, o volume de pessoas 60+ que permanecem na força de trabalho nacional registrou crescimento.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE, analisados pela Nexus, apontam que o número de trabalhadores com 60 anos ou mais subiu de 5,7 milhões para 8,7 milhões entre 2016 e 2025, um avanço de 53%.

Essa faixa etária representa 25% do total de ocupados no País, a maior taxa em dez anos. Além disso, cerca de 53% dos profissionais dessa faixa etária atuam no mercado informal, trabalhando de forma autônoma, por meio de prestação de serviços sem contrato ou sem carteira assinada.