Encerrada sessão de julgamento da tentativa de golpe; voto de Moraes sairá na 3ª-feira

Brasília, 03/09/2025 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou pouco depois das 12h53 desta quarta-feira, 3, o segundo dia da sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados como réus. A sessão foi marcada pelas sustentações orais dos réus militares, inclusive o ex-chefe do Executivo. O julgamento será retomado na próxima terça-feira, 9, às 9h, com o voto do relator, Alexandre de Moraes.

O primeiro pronunciamento desta quarta foi feito pela defesa do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa atualmente preso, seguido pelos representantes de Bolsonaro. Também houve manifestações das defesas dos advogados do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

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O voto do ministro Alexandre de Moraes, pela condenação ou absolvição dos réus, só deve ser lido na próxima semana. Nenhum réu compareceu à sala da Primeira Turma para assistir à sessão de julgamento desta quarta, 3. Nesta terça, 2, somente assistiu ao julgamento presencialmente o general Paulo Sérgio Nogueira.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem chegar a 43 anos.

Quem está sendo julgado:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
General Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro;
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);