Busca: julgamento

Ministro do STF Gilmar Mendes defende a aplicação imediata da regra - Carlos Moura/SCO/STF

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

STF condenou por unanimidade os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão - Reprodução/PSOL

STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco

Marielle Franco foi uma socióloga, ativista e política brasileira - Reprodução/PSOL

STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes

Reunião plenária do STF - Fellipe Sampaio /STF

STF nega aposentadoria especial a vigilantes e livra União de rombo de R$ 200 bi

A denúncia apresentada em fevereiro pela PGR pede a condenação dos 6 integrantes do chamado 'núcleo 2' - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF pode condenar mais seis réus pela trama golpista

O julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes - Luiz Silveira/STF

Julgamento de regra que reduz aposentadoria por invalidez é suspenso

Audiência de custódia sobre prisão de Bolsonaro é marcada para este domingo, 23 - Lula Marques/Agência Brasil

Próximos passos da prisão de Bolsonaro: audiência de custódia e sessão no STF

A reforma definiu que o valor mínimo do benefício será de 60% da média dos salários do trabalhador - Adobe Stock

Reforma da previdência

STF julga regra da reforma que limita valor da aposentadoria por invalidez

O prazo para a publicação do acórdão é de 60 dias, mas advogados estimam que isso ocorrerá entre 10 e 20 dias - Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

Bolsonaro deve começar a cumprir pena em até 2 meses, estimam juristas

Apesar da divergência, já se formou maioria para a condenação de dois réus: Mauro Cid e Braga Netto - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Ministro Fux vota para livrar Bolsonaro e condenar Mauro Cid e Braga Netto

Nesta quinta-feira, 11, a partir das 14 horas, mistra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia dará seu voto - Reprodução/TV Justiça

Julgamento da trama golpista será retomado à tarde com voto de Cármen Lúcia

Fux - Victor Piemonte/STF

Fux indica que deve isentar Bolsonaro da acusação de golpe de Estado

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sessão do julgamento da trama golpista - Gustavo Moreno/STF

Moraes e Dino votam por condenar Bolsonaro e mais 7 na ação da trama golpista

O STF retomou, há, pouco, o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado - Reprodução/TV Justiça

STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Alexandre de Moraes

Sessão vai começar com o voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes; julgamento deve ser concluído na sexta-feira - Reprodução/TV Justiça

Supremo retoma amanhã julgamento sobre trama golpista

A Primeira Turma do STF realizou o segundo dia do julgamento; voto do relator, Alexandre de Moraes, será dado na terça-feira - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Encerrada sessão de julgamento da tentativa de golpe; voto de Moraes sairá na 3ª-feira

O primeiro pronunciamento desta quarta está sendo feito pela defesa do general Braga Netto - Fátima Meira/Estadão Conteúdo

STF inicia julgamento do golpe com expectativa para defesa de Bolsonaro

O objetivo da missão é reverter o tarifaço de 50% dos EUA contra o Brasil e ainda evitar novas sanções ao País - Adobe Stock

Investigação dos EUA contra Brasil por tarifaço terá primeira audiência pública

O julgamento será retomado às 9h desta quarta-feira, 3, com maior expectativa para a manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF encerra 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus; sessão segue amanhã

Nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas convocaram "manifestações democráticas" para o próximo 7 de setembro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Bolsonaristas atacam Moraes nas redes e convocam manifestação em 7 de setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de organização criminosa - Saulo Cruz/Agência Senado

Relembre o que diz acusação e defesa sobre Bolsonaro e outros 7 réus

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Correção veio abaixo da inflação oficial do país, o IPCA, que em 2025 foi de 4,26% - Reprodução/ Agência Brasil

Saiba como ficam os valores dos benefícios do INSS com elevação do teto para R$ 8.475

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Por lei, as prestações do empréstimo consignado podem comprometer somente até 35% da renda líquida mensal. - Freepik

Quem ganha um salário mínimo pode pegar quanto de empréstimo? Veja as regras

Suspeita de fraude no consignado é uma das causas de suspensão do pagamento - Adobe Stock

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Criminosos virtuais estão aplicando golpes que prometem falso reembolso do INSS para infectar celulares - Adobe Stock

Crimes virtuais

Golpe do reembolso do INSS usa app falso para roubar dados

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