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Busca: julgamento


Em 2023, a Corte decidiu que a contribuição será aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição - Adobe Stock Sindicato

STF adia julgamento sobre oposição dos trabalhadores à contribuição sindical


Os cigarros com aditivos já são proibidos por resolução da Anvisa de 2012 - Adobe Stock Cigarros

STF julga competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos; placar está em 2 a 2

Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento, junto com o ministro Flávio Dino e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso - Reprodução/TV Justiça Marco Civil da Internet

Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF

A regra geral, de acordo com o seu voto, deve ser a remoção após a notificação do usuário - Reprodução/TV Justiça STF

Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes

Pauta da próxima reunião do Cade prevê julgamento sobre eventual abuso do Google em buscas - Adobe Stock Internet

Cade julga inquérito sobre buscas e notícias do Google na próxima semana

A maioria dos ministros já se manifestou, em algum momento, a favor de mudanças no regime de responsabilidade das redes. - Adobe Stock Votação

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Tribunal de Contas da União julga hoje recursos do INSS referentes a junho de 2024 - Adobe Stock INSS

TCU coloca em pauta na sessão processo envolvendo fraudes no INSS

Tribunal de Contas da União - Adobe Stock Aposentadoria

Julgamento de processo envolvendo fraudes no INSS será retomado na próxima semana no TCU

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Serviços de cuidados a idosos: entenda como contratar e que pontos observar


Confira no aplicativo do INSS se há alguma cobrança ou desconto indevido - Adobe Stock
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Empresa aponta salto de produtividade "inédito" com uso de inteligência artificial - Envato
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