Tudo sobre
Julgamento
STF marca conciliação para decidir sobre reajuste de plano de saúde de idosos
Julgamento suspenso tenta um acordo sobre a validade dos reajustes por idade em contratos firmados antes de 2004, com impacto no bolso dos aposentados
Agências da Caixa retomam atendimento nesta quarta após 19 dias de greve
Decisão foi tomada após o julgamento do dissídio coletivo realizado na terça-feira, 29, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
STF decide se plano de saúde antigo pode cobrar mais de pessoas idosas
Corte irá decidir se o Estatuto da Pessoa Idosa vale para contratos de planos de saúde firmados antes de 2004; aplicação da lei gera controvérsias
STF Define rito padrão para julgamento sobre abertura de investigação de Moraes
STF analisa relatório da PF sobre conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Municípios são proibidos de usar área do imóvel para calcular IPTU; entenda
Decisão define que a progressividade do imposto considera o valor da propriedade; são permitidas alíquotas distintas pela localização e uso
STF decide se contribuição abaixo do mínimo tira proteção do INSS
Corte suspende processos no País para definir se recolhimento inferior ao piso retira a qualidade de segurado de trabalhadores intermitentes
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é solta após receber perdão judicial
A professora deixou o Complexo de Gericinó, na zona Oeste do Rio, no banco traseiro de um carro e não falou com a imprensa
Caso Henry Borel: defesa de Jairinho quer anular júri que perdoou Monique
Assistente de acusação alega erro nos quesitos apresentados aos jurados, o que pode ter influenciado a decisão e o perdão a Monique Medeiros
Jairinho é condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel
A mãe do menino, Monique recebeu perdão judicial. Defesa de Jairinho e o Ministério Público afirmaram que vão recorrer da decisão
Caso Henry Borel: Para promotor, Jairinho é “psicopata” e Monique, “narcisista”
Na reta final do júri, o promotor sustenta que Jairinho agredia Henry e que Monique, mesmo alertada, não agiu para impedir a violência
Caso Henry Borel: Monique culpa Jairinho pela morte de menino pela 1ª vez
Acusada de homicídio por omissão contra o próprio filho, Monique afirmou anteriormente que "só Deus" sabia o que teria acontecido
Caso Henry Borel: ex-vereador destitui defesa, volta atrás e nomeia filho
Dr. Jairinho recuou sob risco de ser transferido de Bangu 8 para Bangu 1; julgamento da morte do menino Henry Borel recomeçou hoje
‘Não há justiça possível', diz pai do menino Henry Borel; julgamento é retomado
Julgamento do padrasto e da mãe de Henry, acusados pelo homicídio triplamente qualificado, será retomado hoje
Ex-major, 'Pablo Escobar brasileiro' tem julgamento polêmico na Bélgica
Sergio Roberto de Carvalho , o 'Pablo Escobar' brasileiro, é apontado como um dos líderes da quadrilha acusada de enviar drogas do Brasil para a Europa
Com voto de Moraes, STF tem placar de 4 a 1 contra revisão da vida toda
Com o voto, Moraes reafirma a validade das regras previdenciárias de 1999, que impede calcular a aposentadoria com valores recebidos antes de 1994
STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos
Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos ao completarem 75 anos
Julgamento de caso Henry Borel é adiado; Justiça mantém prisão de Jairinho
Julgamento de caso Henry Borel é adiado para o dia 22 de junho; Justiça determina soltura de Monique Medeiros, mas mantém prisão de Jairinho
Caso Henry Borel: julgamento começa nesta segunda-feira e terá júri popular
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique pela morte do menino começa nesta segunda no Rio de Janeiro e terá júri popular
STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos
O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos
STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco
STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco; decisão responsabiliza mandantes e participantes de organização criminosa
STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira Turma do STF inicia julgamento dos réus pela morte de Marielle Franco e seu motorista, assassinados em 2018 no RJ
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