Tudo sobre
Julgamento
STF decide se plano de saúde antigo pode cobrar mais de pessoas idosas
Corte irá decidir se o Estatuto da Pessoa Idosa vale para contratos de planos de saúde firmados antes de 2004; aplicação da lei gera controvérsias
STF Define rito padrão para julgamento sobre abertura de investigação de Moraes
STF analisa relatório da PF sobre conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Municípios são proibidos de usar área do imóvel para calcular IPTU; entenda
Decisão define que a progressividade do imposto considera o valor da propriedade; são permitidas alíquotas distintas pela localização e uso
STF decide se contribuição abaixo do mínimo tira proteção do INSS
Corte suspende processos no País para definir se recolhimento inferior ao piso retira a qualidade de segurado de trabalhadores intermitentes
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é solta após receber perdão judicial
A professora deixou o Complexo de Gericinó, na zona Oeste do Rio, no banco traseiro de um carro e não falou com a imprensa
Caso Henry Borel: defesa de Jairinho quer anular júri que perdoou Monique
Assistente de acusação alega erro nos quesitos apresentados aos jurados, o que pode ter influenciado a decisão e o perdão a Monique Medeiros
Jairinho é condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel
A mãe do menino, Monique recebeu perdão judicial. Defesa de Jairinho e o Ministério Público afirmaram que vão recorrer da decisão
Caso Henry Borel: Para promotor, Jairinho é “psicopata” e Monique, “narcisista”
Na reta final do júri, o promotor sustenta que Jairinho agredia Henry e que Monique, mesmo alertada, não agiu para impedir a violência
Caso Henry Borel: Monique culpa Jairinho pela morte de menino pela 1ª vez
Acusada de homicídio por omissão contra o próprio filho, Monique afirmou anteriormente que "só Deus" sabia o que teria acontecido
Caso Henry Borel: ex-vereador destitui defesa, volta atrás e nomeia filho
Dr. Jairinho recuou sob risco de ser transferido de Bangu 8 para Bangu 1; julgamento da morte do menino Henry Borel recomeçou hoje
‘Não há justiça possível', diz pai do menino Henry Borel; julgamento é retomado
Julgamento do padrasto e da mãe de Henry, acusados pelo homicídio triplamente qualificado, será retomado hoje
Ex-major, 'Pablo Escobar brasileiro' tem julgamento polêmico na Bélgica
Sergio Roberto de Carvalho , o 'Pablo Escobar' brasileiro, é apontado como um dos líderes da quadrilha acusada de enviar drogas do Brasil para a Europa
Com voto de Moraes, STF tem placar de 4 a 1 contra revisão da vida toda
Com o voto, Moraes reafirma a validade das regras previdenciárias de 1999, que impede calcular a aposentadoria com valores recebidos antes de 1994
STF retoma julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos
Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento que definirá se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos ao completarem 75 anos
Julgamento de caso Henry Borel é adiado; Justiça mantém prisão de Jairinho
Julgamento de caso Henry Borel é adiado para o dia 22 de junho; Justiça determina soltura de Monique Medeiros, mas mantém prisão de Jairinho
Caso Henry Borel: julgamento começa nesta segunda-feira e terá júri popular
Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique pela morte do menino começa nesta segunda no Rio de Janeiro e terá júri popular
STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos
O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos
STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco
STF condena irmãos Brazão e outros envolvidos no caso Marielle Franco; decisão responsabiliza mandantes e participantes de organização criminosa
STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes
Primeira Turma do STF inicia julgamento dos réus pela morte de Marielle Franco e seu motorista, assassinados em 2018 no RJ
STF nega aposentadoria especial a vigilantes e livra União de rombo de R$ 200 bi
Venceu a tese do ministro Alexandre de Moraes e deve ser aplicado o mesmo entendimento que negou aposentadoria especial aos guardas municipais
STF pode condenar mais seis réus pela trama golpista
A Primeira Turma do STF começa nesta terça-feira (9) o julgamento de seis acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022
Agora
