Busca: julgamento

O prazo para a publicação do acórdão é de 60 dias, mas advogados estimam que isso ocorrerá entre 10 e 20 dias - Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

Bolsonaro deve começar a cumprir pena em até 2 meses, estimam juristas

Apesar da divergência, já se formou maioria para a condenação de dois réus: Mauro Cid e Braga Netto - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Ministro Fux vota para livrar Bolsonaro e condenar Mauro Cid e Braga Netto

Nesta quinta-feira, 11, a partir das 14 horas, mistra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia dará seu voto - Reprodução/TV Justiça

Julgamento da trama golpista será retomado à tarde com voto de Cármen Lúcia

Fux - Victor Piemonte/STF

Fux indica que deve isentar Bolsonaro da acusação de golpe de Estado

Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na sessão do julgamento da trama golpista - Gustavo Moreno/STF

Moraes e Dino votam por condenar Bolsonaro e mais 7 na ação da trama golpista

O STF retomou, há, pouco, o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado - Reprodução/TV Justiça

STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Alexandre de Moraes

Sessão vai começar com o voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes; julgamento deve ser concluído na sexta-feira - Reprodução/TV Justiça

Supremo retoma amanhã julgamento sobre trama golpista

A Primeira Turma do STF realizou o segundo dia do julgamento; voto do relator, Alexandre de Moraes, será dado na terça-feira - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Encerrada sessão de julgamento da tentativa de golpe; voto de Moraes sairá na 3ª-feira

O primeiro pronunciamento desta quarta está sendo feito pela defesa do general Braga Netto - Fátima Meira/Estadão Conteúdo

STF inicia julgamento do golpe com expectativa para defesa de Bolsonaro

O objetivo da missão é reverter o tarifaço de 50% dos EUA contra o Brasil e ainda evitar novas sanções ao País - Adobe Stock

Investigação dos EUA contra Brasil por tarifaço terá primeira audiência pública

O julgamento será retomado às 9h desta quarta-feira, 3, com maior expectativa para a manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF encerra 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus; sessão segue amanhã

Nas redes sociais, parlamentares bolsonaristas convocaram "manifestações democráticas" para o próximo 7 de setembro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Bolsonaristas atacam Moraes nas redes e convocam manifestação em 7 de setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de organização criminosa - Saulo Cruz/Agência Senado

Relembre o que diz acusação e defesa sobre Bolsonaro e outros 7 réus

Confira as datas das sessões de julgamento, penalidades e réus na ação penal por tentativa de golpe de Estado - Foto: Envato Elements

STF inicia nesta terça-feira julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus no Plano do Golpe

Objetivo da medida é impedir a fuga de Bolsonaro e garantir o cumprimento das medidas cautelares impostas a ele - Lula Marques / Agência Brasil

Moraes manda Polícia Penal do DF monitorar prisão domiciliar de Bolsonaro

O julgamento foi liberado ontem para pauta pelo relator, Alexandre de Moraes - Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

Julgamento de Jair Bolsonaro começa no dia 2 de setembro, determina STF

No Congresso, entre as pautas urgentes está a votação da reforma do imposto renda, que prevê isenção para quem ganha até R$ 5.000 - Leonardo Sá/Agência Senado

Isenção do IR e taxação das bets: veja agenda do STF e Congresso pós-recesso

Os deputados deixaram o local ainda no fim da noite de ontem - Bruno Peres/Agência Brasil

Moraes ordena fim de acampamento de deputados bolsonaristas e vê ligação com 8/1

Os deputados correm contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18 - Divulgação/Agência Câmara

Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF

Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo entraram com uma ação na justiça alegando que os contratos firmados com a editora Fermata do Brasil, entre 1964 e 1987 devem ser reavaliados - Reprodução/Instragram/Caroline Hecke

Direitos autorais

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

Por maioria, o Tribunal decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas de responder por danos causados pelas postagens, é parcialmente inconstitucional - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos

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Desafios cognitivos ajudam a afastar o risco de demência, dizem especialistas; 60% dos casos poderiam ser evitados - Foto: Envato Elements

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A banda Backstreet Boys foi um dos destaques deste fim de semana durante o Festival The Town - Ale Frata/Estadão Conteúdo

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Especialistas garantem que a tarefa de acumular o primeiro milhão por pessoas já na faixa acima dos 50 é possível, mas requer esforço - Envato

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Como chegar ao primeiro milhão de reais depois dos 50 anos

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