Busca: julgamento

Os deputados deixaram o local ainda no fim da noite de ontem - Bruno Peres/Agência Brasil

Moraes ordena fim de acampamento de deputados bolsonaristas e vê ligação com 8/1

Os deputados correm contra o tempo para aprovar matérias antes do recesso legislativo, que tem início na sexta-feira, 18 - Divulgação/Agência Câmara

Congresso terá semana decisiva e audiência de conciliação no STF sobre IOF

Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo entraram com uma ação na justiça alegando que os contratos firmados com a editora Fermata do Brasil, entre 1964 e 1987 devem ser reavaliados - Reprodução/Instragram/Caroline Hecke

Direitos autorais

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

Por maioria, o Tribunal decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta plataformas de responder por danos causados pelas postagens, é parcialmente inconstitucional - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

STF decide que redes sociais são parcialmente responsáveis pelos conteúdos

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, interrompeu o julgamento em busca de acordo entre os ministros da Corte - Antonio Augusto/STF

STF suspende julgamento de responsabilização das redes sociais

De acordo com a ministra, as plataformas não têm algoritmos transparentes - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Cármen Lúcia vota a favor da responsabilização das redes sociais no STF

Moraes participou, por teleconferência, do evento Global Fact, dedicado a verificação de fatos e combate à desinformação - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Maior faturamento das big techs se dá pelo discurso de ódio, diz Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quarta-feira, 25, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados por terceiros - Antonio Augusto/STF

Marco Civil da Internet

Com maioria, STF retoma votação da responsabilidade das redes quarta-feira

Em 2023, a Corte decidiu que a contribuição será aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição - Adobe Stock

STF adia julgamento sobre oposição dos trabalhadores à contribuição sindical

Os cigarros com aditivos já são proibidos por resolução da Anvisa de 2012 - Adobe Stock

STF julga competência da Anvisa para proibir cigarros com aditivos; placar está em 2 a 2

Zanin se alinhou à corrente intermediária no julgamento, junto com o ministro Flávio Dino e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso - Reprodução/TV Justiça

Marco Civil da Internet

Zanin vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos, no STF

A regra geral, de acordo com o seu voto, deve ser a remoção após a notificação do usuário - Reprodução/TV Justiça

Flávio Dino abre retomada de votação sobre responsabilidade das redes

Pauta da próxima reunião do Cade prevê julgamento sobre eventual abuso do Google em buscas - Adobe Stock

Cade julga inquérito sobre buscas e notícias do Google na próxima semana

A maioria dos ministros já se manifestou, em algum momento, a favor de mudanças no regime de responsabilidade das redes. - Adobe Stock

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

Tribunal de Contas da União julga hoje recursos do INSS referentes a junho de 2024 - Adobe Stock

TCU coloca em pauta na sessão processo envolvendo fraudes no INSS

Tribunal de Contas da União - Adobe Stock

Julgamento de processo envolvendo fraudes no INSS será retomado na próxima semana no TCU

Top 5

Analistas e diplomatas acham "absurdo" que EUA tentem tirar Brasil do Swift - Adobe Stock

Ameaça de retirar Brasil do bloco Swift é improvável, dizem analistas

Os livros de colorir Bobbie Goods são uma febre global. - Foto: Reprodução/TikTok

Bobbie Goods: entenda a febre dos livros de colorir que os netos adoram

Os órgãos afirmam que milhares de atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana não aderiram por dúvidas sobre cláusulas de contratos - Antonio Cruz/Agência Brasil

Desastre Ambiental

Samarco reabre acordo de indenização para vítimas da barragem em Mariana

Especialistas ressaltam que a longevidade está diretamente relacionada a um conjunto de hábitos - Foto: Envato Elements

Vacina da Covid ajudou a aumentar a longevidade global, mostra nova pesquisa

Confira no aplicativo do INSS se há alguma cobrança ou desconto indevido - Adobe Stock

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Entenda a fraude no INSS, conheça ferramentas e veja como ser ressarcido

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