Marina deixa audiência pública após bate-boca com senadores sobre Margem Equatorial

Brasília, 27/05/2025 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou uma audiência pública no Senado após uma série de discussões com parlamentares da oposição. Marina diz que se sentiu desrespeitada durante a sessão convocada para debater a criação de unidades de conservação na Margem Equatorial.

A tensão chegou ao ápice quando o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM), afirmou que "a mulher Marina merecia respeito, a ministra não". Marina exigiu um pedido de desculpas para continuar, mas não foi atendida.

O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), senador Marcos Rogério (PL-RO), reclamou da postura da ministra e cortou o microfone dela pelos minutos finais da audiência. Segundo Marcos Rogério, a ministra estava "provocando".

Marina Silva, que participava na condição de ministra convidada, informou que, diante do cenário, iria se retirar. O presidente do colegiado disse que, na próxima sessão, vai pautar a convocação de Marina para retomar o debate.

A audiência foi proposta por senadores da região Norte, que avaliam que a criação de reservas é uma iniciativa para dificultar os estudos necessários para exploração da área. Segundo a ministra, porém, a criação não serve para se colocar como obstáculo, mas para consolidar um processo em curso há 20 anos.

A ministra afirmou que a criação de quatro unidades de conservação na Margem Equatorial, no Norte brasileiro, não impede a exploração econômica da região. Ela disse que, ao contrário de apontamentos feitos durante a sessão, o Ibama não está atrasando análises de forma proposital. “O Ibama não facilita ou dificulta, cumpre a lei”, afirmou.

“Unidades de conservação são criadas dentro de um plano, não é algo isolado. Têm um papel estratégico, na proteção, no uso sustentável da biodiversidade”, defendeu Marina Silva.

A ministra mostrou uma folha de apresentação com trecho comum das diretrizes que acompanham as propostas de criação das unidades questionadas. “Já está estabelecido que oleodutos, gasodutos, portos… O que tiver de fazer, isso (a reserva) não será impeditivo”, afirmou.

O destaque feito por Marina Silva buscou responder a questionamentos como o do senador Lucas Barreto (PSD-AP). Na fala direcionada à ministra, Barreto reclamou dos níveis de pobreza do Norte do País. “Estamos em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza. Olhar para a árvore, beleza cênica, não enche barriga”, disse o senador que, quando listou suas perguntas, demandou explicações sobre a demora das análises ambientais.

“Poderá ser feita (exploração) desde que se faça o licenciamento, obviamente. Com ou sem reserva tem que fazer o licenciamento”, afirmou a ministra do Meio Ambiente. Contudo, emendou com uma crítica direta ao novo marco do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021) aprovado pelo Senado na semana passada. Marina Silva disse que a análise prévia seguirá sendo uma premissa “a menos que prevaleça todos os retrocessos que vem se tentando fazer no processo de licenciamento”.

O novo marco incorporou, por iniciativa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a criação da "Licença Ambiental Especial (LAE)". O dispositivo abre um rito simplificado, de etapa única, para obras classificadas por um conselho de governo como "estratégicas", ainda que tenham potencial de degradação ambiental. Se for mantida e se tornar lei, a nova categoria servirá, por exemplo, para destravar a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, bandeira do senador amapaense.

Apoio de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para Marina Silva, após ela deixar a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado por causa de um bate-boca com parlamentares da oposição. Lula disse que ela agiu corretamente ao se retirar após discutir com os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, Lula prestou solidariedade a Marina e disse que sentiu um “mal-estar” ao ver as imagens do bate-boca entre a ministra e os parlamentares. O petista afirmou ainda que se sentiu feliz quando viu a chefe da pasta se retirando da sala.