UE tira Brasil da lista de exportadores de carne; entenda

São Paulo e Brasília - A União Europeia (UE)  excluiu o Brasil da lista de países autorizados a exportar animais e produtos de origem animal para o bloco.

A medida, validada pelos Estados-Membros, estabelece quais países poderão continuar acessando o mercado europeu a partir de 3 de setembro de 2026, com base no Regulamento (UE) 2019/6.

O que aconteceu

Enquanto o Brasil foi retirado por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos - substâncias para fins de crescimento ou rendimento -, outros parceiros do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem autorizados a embarcar carnes de bovinos, ovinos e aves.

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Até 2024, o Brasil tinha autorização para exportar cortes de boi, frango e cavalo, além de mel e peixes, mas a nova diretriz interrompe esse fluxo caso a conformidade técnica não seja comprovada em todo o ciclo de vida dos animais.

A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, confirmou, em entrevista à imprensa, que a ausência na lista impede o país de exportar mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos e produtos de aquicultura, ressaltando que o bloco mantém diálogo com as autoridades brasileiras para resolver as pendências de segurança.

O movimento ocorre poucos dias após a assinatura de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio. Para ser reincluído na lista, o governo brasileiro deve garantir o cumprimento das restrições ao uso de agentes reservados para infecções humanas, permitindo a retomada das vendas assim que as garantias de conformidade forem validadas por auditorias técnicas.

O que diz o Brasil

O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos", diz nota conjunta assinada pelo Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e o Ministério das Relações Exteriores.

O governo brasileiro afirmou ainda que "recebeu com surpresa" a notícia da retirada do País da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia.

O governo disse que o chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia tem reunião agendada para amanhã (13) com as autoridades sanitárias do bloco para buscar explicações sobre a decisão.

"Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu", concluíram as pastas na nota conjunta.

O que diz o setor

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) afirmou nesta terça-feira que o Brasil está em processo de adequação às novas exigências da União Europeia (UE) sobre o uso de antimicrobianos na produção animal e que o País tem até setembro de 2026 para apresentar as garantias requeridas pelo bloco e evitar um eventual embargo às exportações.

Em comunicado, a Abiec ressaltou que "não há, neste momento, qualquer proibição das exportações (de carne bovina) para o bloco" e que o Brasil "segue plenamente habilitado a exportar carne bovina ao mercado europeu". "O eventual impedimento às exportações somente ocorrerá caso as garantias e adequações requeridas pelas autoridades europeias não sejam apresentadas até a data estabelecida", afirmou a entidade.

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A entidade também destacou que a nova regulamentação europeia só passa a produzir efeitos a partir de 3 de setembro de 2026 e que o processo de adequação segue em andamento.

Outro representante do setor,  A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) afirmou, em nota, que o Brasil cumpre integralmente os requisitos da União Europeia (UE) relacionados ao uso de antimicrobianos e que o País prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades europeias para retornar à lista de países autorizados pelo bloco.

(Por Guilherme Nannini, Leandro Silveira e Isadora Duarte )