Governo Lula estuda criar ministério ou supersecretaria para pessoa idosa

São Paulo - O próximo mandato do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no último domingo, 25, veio com uma promessa já estabelecida em seu plano de governo: ampliar a política de atenção à pessoa idosa.

De acordo com o coordenador de campanha à reeleição, Marco Aurélio de Carvalho, o governo estuda criar um órgão voltado à pessoa idosa, que pode ir desde uma supersecretaria até o lançamento de um novo ministério.

Apesar de não ter informações mais detalhadas sobre a composição da pasta, o coordenador garantiu que o presidente lançará um "olhar muito especial para a melhor idade". Segundo Carvalho, Lula se emocionou com a presença maciça de pessoas idosas comparecendo às urnas neste segundo turno, algumas com baixa mobilidade. "O presidente chorou e se emocionou com o que viu".

E complementa: "Essa não é uma novidade: o plano de Lula já detalhava políticas públicas que interagem diretamente com a população idosa". 

O coordenador da campanha reforça que, se a criação ministerial se concretizar, a Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa, hoje vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, será desmontada para não haver sobreposição.

Longevidade no radar do governo

Já no anúncio de sua candidatura, na convenção do Partido dos Trabalhadores (PT), em agosto, o mandatário afirmou que quer "pagar uma dívida com os idosos deste País". O chefe do Executivo detalhou na época que a atenção para o grupo irá além dos cuidados médicos básicos. A promessa é criar espaços estruturados para garantir qualidade de vida, lazer e socialização.

Embora venha sendo apresentada agora como um desdobramento de campanha, a criação de uma pasta voltada à pessoa idosa não é um debate inédito no ecossistema político.

Segundo o economista político e professor de pós-graduação em Gerontologia da USP, Jorge Félix, a pauta já circulava em conversas reservadas antes do pleito recente.

"Na verdade, já era uma coisa que estava sendo tratada nos bastidores diante de uma demanda cada vez mais crescente, isso desde a outra eleição. Depois não se concretizou, não se falou mais nada e ficou mais no campo de uma reivindicação do que de algo assumido diretamente pelo presidente."

Aprovação depende do Congresso 

Um ministério não pode ser criado por um simples decreto presidencial; é preciso formalizar um projeto de lei ordinária, que deve ser aprovado pelas duas Casas do Congresso Nacional para então ser sancionado pelo presidente da República.

Contudo, caso a reestruturação tramite por meio de uma medida provisória (MP), a mudança terá vigência e efeitos imediatos, mas precisará ser apreciada e convertida em lei pelo Congresso no prazo de até 60 dias (prorrogável por igual período).

Já a criação de uma secretaria no âmbito de um ministério existente segue dois caminhos, dependendo do impacto financeiro:

• Se o novo órgão exigir a criação de cargos comissionados ou a expansão do orçamento, também necessitará de lei formal (ou medida provisória) de iniciativa do presidente da República e aprovação do Congresso Nacional.
• Por outro lado, se a nova secretaria for criada apenas com a reestruturação do quadro já existente — sem acréscimo de custos —, ela poderá ser instituída diretamente por decreto presidencial de estrutura regimental, sem precisar passar pelo Legislativo.

O que diz o plano de governo?

No documento oficial da campanha, a coligação anuncia que a atuação do presidente se dará por meio de diretrizes claras. O plano destaca parcerias com o setor privado, políticas de transferência de renda, capacitações digitais e ações focadas em dois eixos de atendimento e cuidado:

• Promoção de autonomia: serviços voltados para pessoas idosas com baixa dependência, como a ampliação dos centros-dia;
• Atendimento domiciliar: estruturas direcionadas àqueles com limitações cognitivas ou físicas, além da ampliação de vagas públicas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Lula destacou-se como o único presidenciável a citar explicitamente a Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024), criada em seu terceiro mandato. O programa petista contempla essa pauta na proposta "Cuidado que Gera Futuro", que planeja um programa federal de capacitação de cuidadores.

O Plano Nacional de Cuidados foi anunciado para o período de 2025 a 2027 com um orçamento estimado em R$ 24 bilhões. O montante, no entanto, não é restrito apenas às pessoas idosas, uma vez que a política abraça também crianças e pessoas com deficiência.

Para Jorge Félix, a criação de uma pasta dedicada traz avanços institucionais inegáveis, mas exige rigorosa atenção orçamentária. "Com um ministério, sem dúvida nenhuma, vai se dar visibilidade para as políticas públicas que são necessárias para a população idosa e para um País que está envelhecendo tão rapidamente", avalia o professor, ponderando que a iniciativa atende à mobilização vista nas urnas.

Contudo, o pesquisador faz um alerta sobre a viabilidade prática da medida diante da atual pressão fiscal sobre o Poder Executivo. "A gente deve observar se esse ministério terá orçamento, porque nós estamos numa pressão fiscal muito grande. Não adianta ser apenas um 'ministério da ginástica'. Nós temos desafios muito grandes na área do envelhecimento, sobretudo na questão do cuidado", ressalta.