Flávio Bolsonaro ainda é senador; o que acontecerá com o mandato?

São Paulo - Flávio Bolsonaro (PL) foi derrotado na corrida presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo estando mais dedicado a campanha presidencial nos últimos meses, Flávio é senador da República e seu mandato segue até 31 de janeiro de 2027.

Filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio recebe R$ 46.366,19 por mês como senador da República, mas fugiu para os Estados Unidos após as Eleições 2026. O que acontecerá com o mandato? Ele pode perder o cargo?

Mesmo afirmando que permaneceria no País e entregaria os passaportes à Polícia Federal, Flávio viajou com a mulher e as duas filhas. O avião particular que estava desembarcou em Miami, na quarta-feira, 28. Flávio fugiu do Brasil pela Argentina.

Flávio acusa, sem provas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em conluio com o PT, de ter promovido uma fraude eleitoral. Ele divulgou uma carta pública em que se autodeclarou "líder do Brasil" - o que não foi bem recebido nem por apoiadores.

Flávio Bolsonaro perdeu o cargo de Senador?

Não. Sair do país ou permanecer no exterior não significa, necessariamente, que o parlamentar perderá o cargo, conforme as regras previstas na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado. 

O documento também prevê que, caso o parlamentar decida se ausentar do País, deve comunicar ao presidente da Casa o prazo. Também é possível que o senador solicite uma licença não remunerada para tratar de interesses particulares, de até 120 dias por sessão legislativa.

No entanto, ele ainda não formalizou qualquer pedido de licença ou afastamento do mandato. Flávio Bolsonaro foi eleito em 2018 como o senador mais votado no Estado do Rio de Janeiro, com 4.380.418 votos. 

Quantos dias ele pode faltar sem justificar?

Qualquer senador pode faltar, sem justificar, um terço das sessões de votação do ano. Caso se ausente mais que esse limite, perde o mandato, de acordo com o Regimento Interno do Senado.

A Casa realizou 48 sessões até ontem, 28 de outubro, conforme mostra o portal do Senado Federal. Para hoje, só estava previsto uma comemoração, sem votação. Estão previstas outras 25 sessões antes do recesso de dezembro.

Isso significa que, se o calendário for mantido conforme divulgado, o ano terá 73 sessões de votação (considerando o total, um terço seria o equivalente a 25 sessões). Flávio só perderia o cargo se não comparesse a nenhuma votação até o final do ano, sem justificar ausência.

Somente neste caso de ausência total até o final do ano, a Mesa Diretora do Senado declararia a perda do cargo, sem necessidade de votação no plenário. O parlamento ainda têm um sistema online para registrar votos dos senadores, usado por Flávio, por exemplo, para participar do fim da escala 6x1. 

O suplente pode assumir o cargo?

Pode, mas o provável é que não assuma. A convocação do suplente só ocorre caso o cargo fique vago, como em situação de morte, renúncia ou cassação. Também é possível que o suplente entre em afastamentos por licença que ultrapassem 120 dias. Os suplentes de Flávio Bolsonaro são:

• Primeiro suplente: Paulo Roberto Franco Marinho
• Segundo suplente: Leonardo Rodrigues

Paulo Marinho, o primeiro suplente, é empresário e ex-aliado da família Bolsonaro. Ele rompeu com o bolsonarismo em 2020 e declarou voto no presidente Lula ainda nas eleições de 2022, quando Jair Bolsonaro concorria ao cargo.