Nunes Marques cancela filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Missão

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira, 13, o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo com o Missão, registrado no sistema eleitoral sem autorização do senador. A filiação ao Missão havia impedido o registro da candidatura de Flávio à Presidência da República.

Nunes Marques determinou ainda a preservação dos "registros de log e de acesso" ao sistema de filiação partidária e o envio do processo e dos documentos à Polícia Federal para a abertura de investigação destinada a apurar a "autoria, as circunstâncias e o contexto" da filiação de Flávio ao Missão. O ministro também enviou representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para adoção de providências sobre o caso.

Em nota, o TSE afirmou que a filiação de Flávio ao Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, "mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações". A Corte informou ainda que está sob análise o pedido protocolado pelo PL para desfiliar o senador do Missão.

Flávio desfiliado

A campanha de Flávio havia acionado o TSE após o sistema da Justiça Eleitoral identificar o senador como filiado ao Missão e não ao PL. Certidão histórica de filiação partidária emitida pela Corte mostrou que a filiação ao Missão foi registrada em 12 de agosto de 2026 e aparecia como regular no sistema da Justiça Eleitoral.

Na mesma certidão, Flávio aparecia como filiado ao PL desde 8 de dezembro de 2021, mas com a situação de "desfiliado em 12/08/2026". Ou seja, o registro no Missão ocorreu na mesma data em que foi lançada a desfiliação do senador do PL.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio confirmou o problema com o registro eleitoral e afirmou:

Fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo pra me parar, mas não vai conseguir, porque Deus está no comando e a gente junto vai resgatar o nosso Brasil."

'Rua dos Bandidos, Bairro Miliciano'

O Missão divulgou nesta quinta-feira um relatório técnico elaborado por sua equipe de tecnologia sobre a filiação. Segundo a legenda, os elementos indicam que o cadastro teria sido realizado por terceiro não identificado, "sem autorização do titular do nome utilizado".

Uma das evidências apontadas é o CPF informado no cadastro, que, segundo o partido, não corresponderia aos dados reais de Flávio Nantes Bolsonaro. Além disso, o endereço de Flávio também teria sido registrado como “Rua Dos Bandidos, nº 666, Bairro Miliciano, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21588-455", o que, segundo o relatório, “reforça a hipótese de dado fictício fornecido por quem realizou o cadastro”.

"Não há confirmação de que correspondam aos dados reais de Flávio Nantes Bolsonaro - ao contrário, a divergência de CPF descrita no item 4 é indício de que o nome foi utilizado indevidamente por terceiro", diz o relatório.

O relatório afirma ainda que, assim que a divergência dos dados foi identificada, o partido pediu ao sistema de filiação da Justiça Eleitoral a exclusão do registro, mas a solicitação foi negada. "Em razão dessa recusa, o registro seguiu seu processamento normal e foi efetivado pelo sistema Filia antes que fosse possível revertê-lo", aponta o documento.

Ainda de acordo com o relatório, no ato de cadastro, realizado em 2 de agosto, às 9h05, foram feitas duas tentativas de pagamento via Pix no valor de R$ 4.789,68, "referentes à filiação com contribuição financeira originalmente solicitada". Ambas as tentativas teriam sido recusadas.

Versões conflitantes

O Missão havia divulgado nota em que se dizia "vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta" de Flávio. "O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE", afirmou a legenda.

Segundo o partido, Flávio teria sido informado da tentativa de filiação desde 2 de agosto. "Consta em nosso sistema que os e-mails enviados foram abertos, mas não foram respondidos", afirmou a legenda, que também divulgou prints que, segundo o partido, comprovariam o suposto aviso.

A versão do Missão contrasta com a certidão de filiação partidária emitida pelo TSE, na qual o registro do senador ao partido aparece como regular em 12 de agosto. A legenda informou ainda que "já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE" e que "um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades".

Renan Santos sugere 'malandragem'

O candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, sugeriu que a filiação de Flávio poderia ter sido armada pelo próprio parlamentar para se promover.

"Temos como comprovar que a filiação fraudulenta do Flávio aconteceu através do e-mail oficial dele. Que alguém com acesso ao e-mail oficial dele clicou para fazer a filiação e inclusive baixar nosso aplicativo", afirmou Renan, em vídeo divulgado à imprensa.

Ele agora veio com a desculpa de que ele é vítima do sistema e que precisa de todo mundo nas ruas no ato de campanha dele. Ou seja, a chance de ser uma malandragem para divulgar o ato dele com ele se fazendo vítima é enorme", disse.

Renan também propôs que os dois apresentem publicamente os registros técnicos relacionados ao caso. "Faço um desafio para ele e convido todos os veículos de imprensa. Eu faço uma acareação pública agora, em qualquer televisão. Eu e o Flávio mostrando tintim por tintim, IP por IP, log por log no sistema, quem é que está sendo moleque aqui."

O Missão acrescentou que "não é do interesse do partido acolher em seus quadros um parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção".

A nota conclui que "o Partido Missão reafirma que não compactua com filiações de natureza fraudulenta e repudia veementemente episódios dessa natureza. Colocamo-nos à disposição das autoridades competentes para a completa apuração dos fatos".

(Por Gabriel Máximo, Lavínia Kaucz e Naomi Matsui)