São Paulo, 17/11/2025 - A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável ao PL 1.407/2023. De acordo com o texto, o governo do Estado de São Paulo terá de promover ações de conscientização sobre o que são doenças negligenciadas, porque recebem essa classificação, além de divulgar medidas de prevenção e tratamentos disponíveis na rede pública.
A intenção é que a campanha ocorra na semana do dia 30 de janeiro de cada ano, quando é celebrado o Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas. A criação da Semana de Conscientização sobre Doenças Negligenciadas em São Paulo foi proposta pela deputada estadual Ana Perugini (PT).
Doenças Negligenciadas
As doenças negligenciadas são aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas e são consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Essas enfermidades também apresentam indicadores inaceitáveis e investimentos reduzidos em pesquisas, produção de medicamentos e em seu controle.
As doenças negligenciadas no Brasil.
De acordo como o Ministério Público, entre 2010 e 2023, 20 milhões de pessoas da população de até 14 anos foram acometidas pelas DTNs no Brasil. É o que aponta o Boletim Epidemiológico do impacto das DTNs na morbimortalidade das crianças no Brasil, publicado no começo do ano.
O governo federal tem tomado várias medidas para o enfrentamento. O SUS oferece tratamento gratuito para as principais, incluindo hanseníase, doença de Chagas, leishmaniose e esquistossomose, garantindo o acesso da população aos medicamentos.
A OMS e as DTNs
A Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou 21 doenças diferentes como DTNs. O que essas doenças têm em comum é que foram amplamente ignoradas pela indústria farmacêutica tradicional. Simplificando, as empresas farmacêuticas têm pouco incentivo comercial para desenvolver medicamentos para pessoas que não podem pagá-los.
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