Anvisa limita doses de cúrcuma em suplementos por conta de risco ao fígado

São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira, 22, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 438, que estabelece novas regras para a produção e venda de suplementos alimentares à base de cúrcuma no Brasil. A nova determinação exige limites de dosagem e a inclusão de advertências obrigatórias nos rótulos dos produtos.

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O que causou essa decisão?

A medida foi tomada para proteger o fígado dos consumidores. A decisão ocorreu após avaliações de agências de saúde internacionais identificarem casos suspeitos de toxicidade e danos hepáticos ligados ao consumo de suplementos de cúrcuma, o que levou países como França, Canadá, Itália e Austrália a emitirem alertas semelhantes.

Em março a Anvisa já havia emitido um comunicado alertando que o consumo dessas substâncias em cápsulas ou extratos altamente concentrados pode estar associado a casos raros, porém graves, de inflamação e danos hepáticos.

A cúrcuma é uma planta com propriedades antioxidantes e é bastante consumida como anti-inflamatório natural, mas o problema começa quando a sua substância ativa (a curcumina) é ingerida em altas concentrações, como ocorre em cápsulas ou extratos.

Algumas formulações aumentam propositalmente a absorção da substância, elevando a quantidade processada pelo organismo. Em excesso, o fígado fica sobrecarregado ao tentar metabolizar esses compostos, o que pode causar uma forte reação inflamatória, conhecida como hepatite medicamentosa.

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Esse risco, embora seja considerado raro, aumenta bastante quando o suplemento é usado por muito tempo, em doses muito acima das recomendadas ou quando misturado com o uso de outros medicamentos.

Novas regras

Com a publicação no Diário Oficial, os suplementos de cúrcuma para adultos passam a ter limites estritos de uso obrigatórios, devendo conter:

• Mínimo de 80 mg de curcuminoides por dia;
• Máximo de 130 mg de curcumina;
• de 120 mg de tetraidrocurcuminoides.

Fica também proibida a mistura de extrato de rizomas de cúrcuma com os tetraidrocurcuminoides em um mesmo produto. Além disso, os rótulos agora têm a obrigação de exibir um alerta informando que o produto é contraindicado para crianças, gestantes, lactantes, pessoas com doenças hepáticas, doenças biliares ou úlceras gástricas.

Pessoas doentes ou que fazem uso de medicações também deverão ser orientadas pelo rótulo a buscar auxílio médico.

Prazos e uso na cozinha

A Anvisa deu um prazo de seis meses para que as empresas do setor adaptem suas fórmulas e embalagens às novas regras. Durante essa fase de transição, as marcas ainda poderão vender os produtos, desde que as advertências obrigatórias estejam expostas de forma clara em seus sites e nos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

É fundamental esclarecer que o uso da cúrcuma tradicional como tempero na alimentação não sofre qualquer restrição. Nas quantidades comumente usadas para cozinhar, a substância segue sendo considerada totalmente segura, e a nova norma atinge apenas os suplementos com altas concentrações do princípio ativo.