Anvisa proíbe emagrecedor clandestino e recolhe medicamentos irregulares

São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição total e a apreensão de todos os lotes do produto emagrecedor Ultra Shape, comercializado e anunciado na internet sem registro sanitário e por fabricante não identificado.

A medida foi oficializada por meio de uma resolução, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 9. A decisão veta a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do emagrecedor em todo o território nacional.

A proibição se deu pela ausência de registro sanitário que impede que a agência confira se o produto é seguro, se possui a dosagem descrita ou se está livre de contaminações. Sem a identificação do fabricante responsável ou comprovação dos padrões de qualidade exigidos pela legislação, a circulação do produto representa risco à saúde pública.

Outras proibições

Além do emagrecedor clandestino, a resolução da Anvisa atingiu uma linha de cápsulas fitoterápicas fabricadas sob a identificação da empresa Ciência da Natureza EIRELI. Foram proibidos e ordenados para apreensão todos os lotes dos produtos:

• Espinheira Santa;
• Garra D;
• Canela de Velho;
• Unha de Gato;
• Sucupira;
• Garra D e Sucupira;
• Unha de Gato e Garra D.

De acordo com a fiscalização sanitária, os produtos eram comercializados sem registro prévio na agência e a empresa não possuía a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) exigida para a fabricação de medicamentos. A legislação brasileira estabelece que fitoterápicos são classificados formalmente como medicamentos, exigindo as mesmas avaliações rigorosas de segurança, eficácia e qualidade aplicadas aos remédios sintéticos convencionais.

Falsificação de medicamento contra o câncer

A fiscalização da Anvisa também identificou a circulação no mercado brasileiro de lotes falsificados do medicamento oncológico Trodelvy®. A medida sanitária determinou a apreensão imediata e a proibição de armazenamento, comercialização, distribuição, transporte e uso dos lotes 10008806 e 10008808.

A ação foi motivada por comunicado da detentora do registro no Brasil, a Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.. Foram detectadas unidades fabricadas exclusivamente para o mercado da Turquia que apresentavam inconsistências na embalagem secundária, como irregularidades no código de barras, falhas de impressão de caracteres, divergências no número de peça e adulteração nos elementos de segurança.

A resolução publicou ainda o recolhimento voluntário do medicamento Halexminophen, referente ao lote 0000216652, produzido pela Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A.
A própria fabricante notificou a agência e iniciou o recolhimento após constatar uma alteração visual fora do padrão na superfície externa da embalagem primária (bolsa plástica), o que caracterizou desvio de qualidade do produto injetável.

Orientação aos consumidores e pacientes

A Anvisa orienta que os consumidores que tenham adquirido o emagrecedor Ultra Shape ou as cápsulas fitoterápicas da Ciência da Natureza não utilizem os produtos. O anúncio ou a venda desses itens por sites ou estabelecimentos físicos constitui descumprimento das determinações sanitárias.

Pacientes que identificarem unidades dos lotes afetados do medicamento Trodelvy® ou do lote de Halexminophen devem contatar os canais oficiais das fabricantes ou a vigilância sanitária local.