Busca: proibição

Segundo a Anvisa, no Brasil, a utilização de ozônio é autorizada apenas como agente de desinfecção no tratamento de água - Envato

Anvisa proíbe suplementos alimentares e energéticos com ozônio

A resolução do Conanda estabelece que o acesso de crianças ao aborto legal não depende do registro de um boletim de ocorrência - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Câmara aprova suspensão de resolução que garante aborto legal a crianças estupradas

Entre os alvos estão todos os suplementos da marca Angry Supplements, que são fabricados por uma empresa de origem desconhecida - Envato

Anvisa proíbe suplementos, adoçante e produtos para emagrecer

Texto, publicado no DOU, determina consulta do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) verifique se os apostadores constam na base de dados de beneficiários dos programas sociais - Envato

Publicada instrução para que Bets bloqueiem beneficiários do Bolsa Família e BPC

A norma foi aprovada no começo do mês pelo Congresso e tem dois anos a partir da publicação para ser implementada - Centro de Controle de Zoonoses/DF

Direitos dos animais

Testes de cosméticos em animais é proibido no Brasil; veja mudanças na lei

A partir das mudanças, dados obtidos através de testes não poderão autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou ingredientes - Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei

Coleta de íris de olho humano - Adobe Stock

Governo mantém proibição de pagamento por 'venda de íris'

Top 5

O recuo foi anunciado mais cedo pelo secretário de Segurança de São Paulo, com o objetivo de criar “campo político” para a aprovação do texto - Lula Marques/Agência Brasil

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

O valor do IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo - Foto: Envato Elements

IPVA 2026 em Minas Gerais: veja calendário de pagamento e descontos

Neste domingo, estudantes responderão 90 questões objetivas de Linguagens e Ciências Humanas, além de escrever uma redação - Divulgação/Ministério da Educação

Que horas começa o Enem? Veja o que pode e o que não levar para a prova

A publicação marca o início de uma nova fase do processo seletivo - Reprodução gov.br

Notas do CNU saem nesta quarta (12/11); saiba quais são os próximos passos

O IPVA é um imposto estadual destinado a financiar serviços públicos; arrecadação é divida entre o estado (50% ) e o município onde o veículo está registrado - Envato Elements

Calendário IPVA 2026: veja quando vence o do seu veículo e evite surpresas

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