Anvisa proíbe substâncias usadas em esmaltes de gel por riscos a saúde

São Paulo, 30/10/2025 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (29) uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. 

A medida foi tomada para proteger consumidores e profissionais de beleza contra potenciais riscos à saúde, como câncer e problemas de fertilidade.

As substâncias banidas são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). 

Ambas são amplamente utilizadas na fabricação de unhas artificiais em gel e esmaltes de gel, produtos que precisam ser expostos à luz ultravioleta (UV) ou LED para endurecer.

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Segundo a Anvisa, estudos internacionais indicaram que: 

• DMPT: potencialmente cancerígeno
• TPO: pode causar danos ao sistema reprodutivo, comprometendo a fertilidade.

Com a decisão, o Brasil se alinha às regras de segurança da União Europeia, que também proibiu recentemente o uso dessas substâncias. 

A agência afirma que a medida impede que produtos considerados inseguros em outros países continuem circulando no mercado nacional.

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Prazos para o setor se adequar

A nova resolução estabelece três etapas principais para a retirada dos produtos e adaptação das empresas:

• Imediato: fica proibida a fabricação, importação e registro de qualquer produto que contenha TPO ou DMPT.
• Em até 90 dias: estabelecimentos e fabricantes devem encerrar as vendas e o uso de produtos já disponíveis nas prateleiras.
• Após 90 dias: a Anvisa vai cancelar registros e notificações existentes, e as empresas terão de recolher os produtos restantes do mercado.

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A Anvisa ressaltou que o risco para o consumidor eventual é considerado baixo, mas o contato frequente ou prolongado, especialmente entre profissionais de salões de beleza, pode gerar efeitos cumulativos prejudiciais à saúde.