Há o que aprender sobre o envelhecimento em Portugal?

Rio de Janeiro - Em maio, no Rio de Janeiro, realizou-se o II Summit da Longevidade dos Países Lusófonos, no qual proferi a palestra de encerramento. Por dedicar-me à Gerontologia há mais de 50 anos, optei por fazer uma retrospectiva das transformações que testemunhei ao longo desse período, durante o qual tive inúmeras oportunidades de visitar, desenvolver projetos e colaborar com diversos países participantes do Summit.

Minha exposição não teve caráter estritamente técnico, embora estivesse alicerçada em dados empíricos e evidências robustas. Foi, sobretudo, uma conversa aberta, permeada por experiências profissionais, observações de campo e memórias pessoais.

Iniciei relatando minha primeira visita a Portugal, logo após a Revolução dos Cravos, em abril de 1974. Naquele momento, o país apresentava a mais elevada taxa de mortalidade infantil da Europa Ocidental, a menor expectativa de vida ao nascer (EVN) da região e uma das mais altas taxas de fecundidade total (TFT), indicador que expressa o número médio de filhos por mulher ao final da vida reprodutiva.

Os níveis de escolaridade figuravam entre os mais baixos do continente. Conviviam, simultaneamente, elevada incidência de doenças infecciosas — como a tuberculose — e enfermidades associadas aos determinantes sociais da saúde. Destacava-se, por exemplo, a segunda maior taxa mundial de doença cerebrovascular, fortemente relacionada à elevada prevalência de hipertensão arterial decorrente do consumo excessivo de sal.

Hoje, Portugal desfruta de uma expectativa de vida entre as cinco mais altas do mundo e de uma das menores taxas de fecundidade. Trata-se, em escala global, de um dos países que envelheceram mais rapidamente nas últimas cinco décadas."

O que há por trás do desenvolvimento social de Portugal?

Atribuo essa extraordinária conquista social a três fatores fundamentais: primeiro, a continuidade dos investimentos em educação por governos de diferentes orientações ideológicas; segundo, a criação de um sistema nacional de saúde inspirado no NHS britânico, à semelhança do nosso SUS; e terceiro, a construção de uma atenção primária à saúde de excelência, sustentada por rigorosa formação profissional.

Sou testemunha direta desse processo. Ao longo das décadas de 1980 e 1990, ministrei diversos cursos sobre epidemiologia do envelhecimento em Lisboa, Coimbra, Porto e outros centros acadêmicos.

A integração à União Europeia também desempenhou papel decisivo ao acelerar e consolidar avanços estruturais. O analfabetismo foi praticamente erradicado.

A expectativa de vida aumentou mais de quinze anos desde 1970, passando de 67 para 82,7 anos em 2024. No mesmo período, a fecundidade caiu de cerca de três filhos por mulher para níveis inferiores ao de reposição populacional (2,1) desde o final dos anos 1980, mantendo-se abaixo de 1,4 desde 2010. É precisamente aí que reside o desafio contemporâneo.

Mesmo com políticas de incentivo à natalidade, é improvável que mulheres que hoje desfrutam de maior escolaridade, autonomia econômica e plena inserção no mercado de trabalho retornem aos padrões reprodutivos do passado.

Nesse contexto de envelhecimento contínuo e persistência de desigualdades sociais, parte das conquistas acumuladas ao longo dos últimos cinquenta anos pode tornar-se vulnerável. Um dos riscos mais evidentes já se manifesta na ascensão da xenofobia, de formas de populismo com forte componente identitário e da intolerância em relação aos imigrantes — justamente em um país que deles necessita para sustentar sua dinâmica demográfica e econômica.

Exportador de gente

Vale lembrar que Portugal foi, durante séculos, um grande exportador de população. Primeiro para suas colônias; mais tarde, sobretudo nas décadas que antecederam a Revolução dos Cravos, para o Brasil, os Estados Unidos e diversos países europeus, entre eles França, Suíça e Alemanha. Em muitos desses locais, observava-se forte presença de portugueses nos setores de hotelaria e restauração.

Frequentemente estigmatizados e alvo de discriminação, seus descendentes, contudo, beneficiaram-se de melhores oportunidades educacionais e integraram-se plenamente às sociedades de acolhimento. A história continua sendo uma mestra exigente, mas apenas para aqueles dispostos a aprender com ela.

Outros países lusófonos

Em minha palestra, mencionei também visitas realizadas a outros países lusófonos desde os anos 1980. Comecei por Moçambique, pouco depois da sangrenta guerra de independência. Na época, testemunhei o êxodo de profissionais qualificados, consequência de um sistema colonial que restringia severamente o acesso dos moçambicanos ao ensino superior.

Ao mesmo tempo, Portugal enfrentava os impactos do retorno de cerca de um milhão de cidadãos oriundos das antigas colônias, os chamados “retornados”, fenômeno que gerou importantes desafios habitacionais e laborais.

A escassez de profissionais de saúde em Moçambique teve consequências profundas. Durante décadas, o país dependeu da atuação de brigadas internacionais, especialmente britânicas e cubanas, para estruturar seu sistema de saúde.

Faço aqui uma homenagem à pediatra Pam Zinkin, do Instituto de Saúde da Criança da Universidade de Londres, que permaneceu no país por dez anos formando centenas de agentes comunitários e profissionais da área, contribuindo decisivamente para a expressiva redução da mortalidade infantil.

Naquela primeira visita, chamou-me igualmente a atenção a influência desestabilizadora do regime de apartheid da África do Sul, cujos interesses estratégicos eram incompatíveis com a consolidação de um país vizinho independente, estável e politicamente assertivo.

Em seguida, referi-me às minhas visitas mais recentes a Angola. Trata-se de uma nação muito mais rica em recursos naturais, mas também marcada por desigualdades extraordinárias. Enquanto Moçambique permanece predominantemente rural e enfrenta uma pobreza amplamente disseminada, Angola apresenta maior urbanização e uma concentração extrema de riqueza.

A opulência observada em setores da capital, Luanda — hoje com cerca de dez milhões de habitantes — contrasta dramaticamente com os níveis de privação extrema vividos pela maioria da população.

Essa realidade ajuda a explicar um aparente paradoxo. Embora os angolanos disponham de renda e poder de compra per capita aproximadamente seis vezes superiores aos dos moçambicanos, ambos os países exibem indicadores sociais semelhantes. A expectativa de vida gira em torno de 62 anos em cada um deles. A taxa de fecundidade total alcança cerca de 4,8 filhos por mulher em Moçambique e 5,2 em Angola.

Embora esses valores estejam em declínio em relação aos patamares observados nas décadas de 1970, 1980 e 1990 — quando frequentemente superavam sete filhos por mulher —, a desigualdade extrema parece ser um fator decisivo para compreender por que Angola apresenta resultados sociais tão próximos aos de um país substancialmente mais pobre e ainda afetado por conflitos persistentes em parte de seu território.

Os países lusófonos constituem, em muitos aspectos, um microcosmo das grandes transformações que atravessam o mundo contemporâneo. Nunca houve tantos idosos no mundo, e tampouco um cenário em que desigualdades sociais crescentes desafiem de forma tão aguda a coesão das sociedades. A longevidade, talvez a maior conquista social dos últimos cem anos, não está garantida como sinônimo de progresso. Resta saber se haverá sabedoria política, solidariedade social e visão de futuro suficientes para que essa extraordinária vitória da humanidade não se converta em seu próprio paradoxo.