Interação com animais domésticos como terapia pro idoso: entenda PL aprovada

São Paulo, 21/01/2026 - A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei pensado desde dezembro de 2024, que institui o Programa de Assistência Terapêutica com Animais no Sistema Único de Saúde.

A proposta prevê o uso da Terapia Assistida por Animais para estimular a comunicação, a interação social e o desenvolvimento físico e mental de pessoas com deficiência e idosos atendidos pela rede pública.

Na prática, o projeto permite que unidades de saúde utilizem a Terapia Assistida por Animais como complemento aos tratamentos já existentes. O contato com os animais poderá ajudar na comunicação, na socialização e na melhora do estado físico e emocional dos pacientes atendidos pelo SUS.

Leia também: Jovens têm mais internações por saúde mental e procuram menos atendimento

O Projeto de Lei 195/25 é de autoria da deputada Dayany Bittencourt. A nova versão deixou a responsabilidade de definir as regras do programa com o governo federal. Isso significa que o Ministério da Saúde irá estabelecer como as terapias funcionarão, quais instituições poderão participar e quais cuidados deverão ser adotados. A data de início do programa ainda não está certa.

Como o programa vai funcionar?

O programa será executado por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, sempre seguindo as normas do SUS e as regras de saúde e bem-estar animal. A proposta não cria despesas imediatas, pois a regulamentação ficará a cargo do governo após a aprovação final da lei.

Antes de virar lei, o projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado nessas etapas, o texto seguirá para análise do Senado Federal.

Leia também: Dia da Saúde Mental: alerta para a importância do cuidado e da escuta

Por que a terapia com animais é importante para idosos

De acordo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), a interação entre idosos e animais domésticos é um benefício reconhecido por profissionais da saúde. O contato com cães, por exemplo, ajuda a reduzir a solidão, melhora o humor e incentiva a socialização, especialmente entre pessoas que vivem sozinhas ou em instituições.

Atividades simples, como caminhar com o animal ou participar de sessões terapêuticas, estimulam o movimento do corpo e ajudam a manter uma rotina ativa.

Leia também: Cirurgias bariátricas em pessoas 60+ subiram 146% em cinco anos

Especialistas destacam que a convivência com animais deve ser planejada. Animais treinados e acompanhados por profissionais garantem segurança tanto para o idoso quanto para o pet. Por isso, a proposta prevê regras técnicas que serão definidas pelo Ministério da Saúde.

Ao integrar animais às ações do SUS, a proposta reconhece que saúde não envolve apenas medicamentos, mas também vínculos, estímulos emocionais e qualidade de vida. O desenrolar do processo pode ser acompanhado pelos portais do Senado e do Ministério da Saúde.