Marcel Naves

Habitação de Interesse Social: O que fazer quando a compra é irregular ?

A CPI da Habitação de interesse Social da Câmara Municipal de São Paulo alerta que muitas pessoas adquiriram habitações de interesse social sem saber

Prostitutas 50+ lidam com ausência de políticas de saúde mental e sexual

Especialistas em saúde do idoso e mental defendem políticas públicas preventivas para profissionais do sexo, afetadas principalmente pela idade

Prostitutas 50+ envelhecem assim como suas reivindicações por direitos

Prostitutas 50+: no Brasil, a prostituição é reconhecida por lei, mas os direitos básicos destas profissionais seguem sem regulamentação

Comerciantes e moradores em situação de rua acolhem cachorros em São Paulo

Cachorros abandonados nas ruas do centro histórico de São Paulo e com sinais de maus tratos são acolhidos por comerciantes e moradores de rua

Senado aprova aumento gradual de duração da licença-paternidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029.

Encontro de carros antigos de Lindóia homenageia o Concorde

O tradicional encontro brasileiro de autos antigos de Águas de Lindóia faz uma homenagem aos 50 anos do automóvel Concorde

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns

Feminicídios em 2025 superaram dados oficiais no País, diz estudo da UEL

Estudos da Universidade Estadual de Londrina mostram que o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídios no ano passado, quase 6 por dia

Ministério Público denuncia suspeito de estuprar e matar freira idosa

Ministério Público do Paraná denuncia criminalmente homem de 33 anos que invadiu convento no Sudeste do Estado, estuprou e matou religiosa de 82 anos

IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação

Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)

CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei

A Confederação Brasileira de Volei recorreu ao STF para suspender uma lei de Londrina, no Paraná, que proibi a participação atletas transgêneros.

Presidente Lula sobrevoa municípios mineiros e se reúne com prefeitos

O presidente Lula e o ministro da Integração Waldez Góes sobrevoam hoje às áreas mais afetadas na Zona da Mata mineira e se reúnem com prefeitos

Casa própria é desafio para pessoa idosa carente, apesar de lei e programas

O acesso a casa própria a pessoa idosa é previsto em lei, mas especialistas indicam a necessidade de melhoras na política habitacional

Desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável é afastado

O Conselho Nacional de Justiça determina o afastamento do Desembargador que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável

Gaeco mira quadrilha que vendia falsos planos de saúde

Ministérios Públicos de São Paulo e Rio investiga quadrilha que vendia falsos planos de saúde usando nome de operadora do interior de SP

Consumidores de gás canalizado de São Paulo vão receber R$ 2 bilhões

Arsesp regulamenta devolução de créditos de PIS/Cofins e destina cerca de R$ 2 bilhões a usuários de gás canalizado

Restituição de PIS/Cofins na conta de luz: saiba como é feito

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os consumidores têm até 10 anos para receber a devolução do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz

94 anos depois de obterem direito a voto, mulheres ainda lutam por espaço

No dia 24 de Fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, mas ainda lutam para o reconhecimento político

Transporte púbico tem esquema especial para os shows do AC/DC em São Paulo

O transporte público em São Paulo tem esquema especial para as apresentações da veterana banda Australiana de rock and roll AC/DC

Transporte público no Pós-Carnaval na cidade de SP terá esquema especial

Prefeitura implementará bloqueios e desvios para o desfile da escolas de samba campeãs no Anhembi e para a passagem dos blocos de rua

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios