Marcel Naves

Lei cria regras para conversão de prisão em flagrante por preventiva

A Lei para a conversão de prisão em flagrante em preventiva também trata da coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso

Em decisão histórica, STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a identidade de gênero não pode ser usada como justificativa para exclusão ou afastamento de militares

Entenda o PL Antifacção e a diferença entre crime organizado e terrorismo

Aprovado pela Câmara, o Projeto de Lei Antifacção segue em meio ao debate sobre a diferença entre facções criminosas e grupos terroristas

Investimentos públicos no Banco Master podem levar a prejuízo de R$ 2 bilhões

O valor representa risco significativo para sistemas que dependem desses recursos para o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos

Golpes no INSS são de longa data; relembre o caso Jorgina

A grandiosidade do INSS não está apenas em seus milhares de aposentados e pensionistas, mas também na quantidade de desfalques que atingem a instituição

INSS  começa a devolver descontos indevidos para herdeiros

A medida atende casos ligados à fraude revelada pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano.

A semana da doença negligenciada pode virar lei em São Paulo

O texto do projeto de lei que cria a Semana de Conscientização da Doença Negligenciada passou pelas comissões da Assembleia e segue agora para análise em plenário

Saúde pública de São Bernardo do Campo volta a ser denunciada por médicos

Médicos da rede pública de São Bernardo, no ABC, reclamam de atraso no salário e falta de especialistas

Filho de ex-diretor do INSS preso é acusado de propina durante CPMI

O relator da CPMI do INSS afirmou que o filho do ex-diretor de benefícios do órgão André Fidelis participou ativamente das fraudes

INSS alerta e OAB notifica PF sobre golpes de falsos advogados

INSS alerta sobre o golpe dos falsos advogados: prática criminosa tem sido cada vez mais presente nas unidades de atendimento do INSS em todo o País

Vale-refeição tem novas regras com decreto que altera o PAT, veja o que muda

Lula assina mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador que mudam regras para 22 milhões de trabalhadores

Programa piloto pretende pagar R$750 mensais a famílias com idosos

Programa piloto que prevê bolsa de R$ 750 mensais para familiares que cuidam de idosos foi detalhado por decreto estadual de 22 de outubro de 2025

STF manda polícia do Rio suspender investigação de famílias que removeram corpos

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após informações apresentadas nos autos pelo governo estadual, por órgãos públicos e por entidades da sociedade civil

Dirigente de associação investigada fica em silêncio na CPMI do INSS

Dirigente da Aasap, associação suspeita de ter feito débitos indevidos do INSS, obteve habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do STF para silenciar na CPMI

Ação de combate à violência contra idosos termina com centenas de presos

A iniciativa do governo federal foi realizada com a colaboração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e realizou diligências em todo o País

Prefeitura anuncia empresa que fará o novo Censo Pop Rua

Ao custo de R$ 1,9 mi e um contrato de 12 meses a empresa vencedora será responsável pelo novo censo Pop Rua

CPI da Habitação ouve representantes de duas grandes construtoras

Depoimentos de construtoras à CPI da Habitação da Câmara Municipal são parte de investigações sobre eventuais irregularidades na comercialização de HIS

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que o pagamento voluntário de pensão alimentícia pode não ser interrompido, quando é feito voluntariamente

Mais de mil celulares com queixas de roubo são notificados

A ação envolvendo os aparelhos faz parte do sistema SP Mobile, da  Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

Saiba como fazer a prova de vida exigida pelo INSS dentro do prazo

O  descumprimento da exigência feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode resultar no bloqueio do pagamento dos benefícios aos pensionistas

O alerta do consumo de medicamentos ilegais vai do entretenimento à vida real

O risco da comercialização de remédios falsos, além de receber à atenção dos governos, também têm conquistado a TV