Cidadania e Direitos

CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde; governo teme impacto fiscal de até R$ 98,7 bilhões nas contas públicas

Caixa d’água gratuita da Sabesp: veja quem tem direito e como solicitar

Programa Reserva Certa distribui e instala reservatórios sem custo para famílias inscritas nas tarifas sociais da Sabesp

Pix automático da pensão alimentícia entra na pauta da CCJ no Senado

CCJ do Senado vota hoje projeto que cria Pix automático da pensão alimentícia; sistema vai localizar dinheiro nas contas de pais que se negam a pagar auxílio

INSS libera atendimento gratuito e sem fila nesta quinta-feira; veja onde

A ação oferece serviços como orientações previdenciárias, perícias médicas, avaliações sociais e encaminhamentos de benefícios

Ato contra violência a idosos e corte de verba acontece na próxima 2ª em SP

Protesto no Largo São Bento no dia 15 vai cobrar explicações da Prefeitura de SP sobre a redução de verba para atividades físicas de pessoas 60+

Sesc São Paulo promove ações de cuidado e proteção à pessoa idosa

Dia Mundial de Combate à Violência Contra Pessoas Idosas: Sesc SP tem programação abordando cuidados e riscos enfrentados por essa população

Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro, mostra pesquisa Genial/Quaest

Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro, mostra Genial/Quaest; petista tem 44% contra 38% do senador na simulação de 2º turno

Exclusivo: Brasil ultrapassa a marca histórica de 62 milhões de pessoas 50+

É a primeira vez na história do País que a população atinge esse marco. Os dados são contabilizados pelo Contador Populacional 50+ SeniorLab

Nunes Marques suspende pesquisa que aponta queda de Flávio Bolsonaro

Nunes Marques suspende pesquisa que aponta queda de Flávio Bolsonaro; levantamento foi feito após revelações sobre filme 'Dark Horse'

Reabilitação para voltar ao trabalho: saiba como solicitar ao INSS

Programa do INSS ajuda segurados afastados por doença ou acidente a retornarem ao mercado de trabalho com capacitação e fornecimento de próteses

Exercício ilegal da medicina veterinária se torna crime; veja pena e agravantes

A lei modifica o Código Penal e estabelece detenção de seis meses a dois anos; nova legislação fortalece o combate a canis clandestinos

A Voz do Brasil divulgará serviços públicos a mulheres vítimas de violência

Foi estabelecido 1 minuto dentro do tempo do programa destinado à Câmara dos Deputados para falar sobre violência contra as mulheres

Caixa libera vale-recarga do Gás do Povo no dia 10; veja quem tem direito

Acesso ao Gás do Povo pode ser feito com cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código enviado ao celular cadastrado

Empreendedores das ruas: 27% dos ambulantes de SP têm mais de 50 anos

Com décadas de trabalho nas ruas, vendedores ambulantes envelhecem enquanto questionam custos da regularização em profissão marcada pela informalidade

Benevides é a única cidade amazônica amiga da pessoa idosa

Palestra no CoNNeGG 2026 destaca o certificado inédito conquistado por Benevides (PA) na OMS e critica retrocessos e preconceito etário em São Paulo

Recife e Benevides dão exemplo de projetos de integração social de idosos

Congresso em Belém apresenta experiências na atenção primária e na integração social voltadas ao envelhecimento saudável

Como obter o selo de 'bom condutor' e renovar a carteira de motorista de graça

Novas regras permitem renovação automática da CNH digital para condutores sem infrações. Saiba quem pode aderir e quem fica de fora

'Ele escolheu me chamar de mãe': 50+ adota menino que cria desde bebê

Noemi Gonçalves assumiu os cuidados de M. quando ele tinha poucos meses de vida e viveu a maternidade mais uma vez, agora 50+

Reforma Casa Brasil amplia renda e libera até R$ 50 mil; saiba como pedir

Programa habitacional do governo reduziu juros, aumentou prazo de pagamento e passou a atender mais famílias que desejam melhorar a própria moradia

Justiça proíbe CPF em troca de desconto e acende debate sobre dados na LGPD

Justiça do Maranhão proibiu Drogasil de condicionar preços promocionais ao CPF, fixou adequações em 60 dias e determinou indenização de R$ 10 milhões

Profissões insalubres: quem tem direito à aposentadoria especial e como provar

O INSS considera insalubres as atividades em que o trabalhador fica exposto a agentes químicos, físicos e biológicos