Cidadania e Direitos

Núcleos de Convivência do Idoso: o que é e quem pode participar?

Espaços públicos promovem atividades gratuitas para fortalecer vínculos sociais e melhorar a qualidade de vida de pessoas com 60 anos ou mais

Lei que restringe propaganda de bets nos estádios é aprovada no Senado

A nova lei prevê restrições à publicidade das bets na internet, rádio, televisão e eventos esportivos. As novas regras aguardam a votação na Câmara

Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade?

Para garantir uma aposentadoria tranquila, é essencial que o trabalhador acompanhe as mudanças nas regras e se planeje

Dia da Imprensa: entenda por que a data é comemorada em 1º de junho no Brasil

A imprensa desempenha papel fundamental na sociedade, sendo responsável pela divulgação das principais informações e notícias de todo o mundo

Projetos de lei restringem uso de cigarros no Brasil; conheça alguns deles

O último projeto aprovado pelo congresso e sancionado pela presidência da República em combate ao fumo do tabaco no Brasil foi em 2013

'Botão de pânico' nos aplicativos de transporte vai para votação no Senado

Se aprovado, os aplicativos terão que desenvolver um mecanismo para motoristas e passageiros informarem, de forma rápida, uma situação de risco

Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda

As ações incluem a formação e capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com albinismo

Descontos irregulares no INSS: Correios começam hoje atendimento a aposentados e pensionistas

Consulta pode ser feita presencialmente em agências dos Correios. Saiba quais documentos levar

Legislativo quer decidir sobre bloqueio de redes sociais dos parlamentares

De acordo com o texto, em casos de publicações ilícitas, a decisão de bloqueio ou exclusão da conta será definida em votação na casa legislativa

Estudantes brasileiros em Harvard temem não conseguir se formar; saiba mais

Nesta quinta-feira, 29, foi prorrogada a decisão judicial que bloqueou a ação do governo norte-americano de proibir matrículas de alunos estrangeiros

Comissão aprova PL que aumenta pena de crimes de violência contra idosos

O PL aumenta a pena de quem pratica violência contra a população idosa para 2 a 5 anos de reclusão, além de agravar a punição para parentes

Atendimento prioritário: entenda o que a lei garante e como exigir seus direitos

O respeito ao idoso não se resume ao cumprimento de um atendimento prioritário, ele começa na forma como cada profissional trata os idosos

Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças

A lei de nº 74/2025 passou a valer neste último sábado, 24, para todos os pedidos de cidadania feitos depois do dia 27 de março

Entre 2050 e 2060, haverá 2 contribuintes para cada beneficiário do RGPS, diz estudo

MPF diz que INSS sabe quem são os lesados por fraudes e defende prevenção

A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas das fraudes do INSS promovam ações ativas para serem ressarcidas

Sua entrega está atrasada? Saiba quais são seus direitos e como agir

Descubra como garantir seus direitos em casos de atraso na entrega pelos Correios e evite cair em golpes comuns relacionados a encomendas

Correios começa consulta sobre descontos do INSS nesta sexta; veja agências

A medida foi divulgada na última quinta-feira, 22, visando atender beneficiários que encontraram dificuldades tecnonógicas pela internet ou telefone

Identidade e herança digital: o que muda com o novo Código Civil?

Projeto de Lei nº 4 de 2025 está atualmente em tramitação no Senado

STF dá mais dois anos para adesão a acordos por perdas em planos econômicos

Nova lei garante viagens de ônibus gratuitas para idosos no Paraná

Nova lei estadual garante passagens gratuitas ou com 50% de desconto para pessoas com 65 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos

Medicamentos gratuitos? Conheça os 41 itens disponíveis pelo Farmácia Popular

Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, também aumenta a demanda por serviços especializados em cuidado e assistência