Cidadania e Direitos

INSS inicia pagamentos de fevereiro na segunda-feira 23/02; veja calendário

Depósitos seguem o calendário anual divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

O MEC divulgou o calendário do programa Pé-de-Meia de 2026, incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio

Reclamações na ouvidoria da Previdência Social crescem 37,7% em 2025

As reclamações na ouvidoria do Ministério da Previdência Social (MPS) cresceram 37,7% entre 2024 e 2025; os dados são do painel do Fala.BR

Bancos, INSS e outros serviços retomam atendimento nesta quarta; veja horários

Agências bancárias, INSS, Correios e outros serviços voltam a atender nesta Quarta-feira de Cinzas, com horários reduzidos e opções digitais mantidas

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 6 vence quinta; veja como pagar

IPVA 2026: 2ª parcela ou cota única para final 6 vai até 19/2; veja como pagar o imposto e evitar incidência de multas e juros

Carnaval 2026: segunda e terça são feriados ou pontos facultativos? Entenda

Carnaval 2026: 2ª e 3ª-feira são feriados ou pontos facultativos? Entenda o que diz a legislação trabalhista sobre os dias de festa

STF nega aposentadoria especial a vigilantes e livra União de rombo de R$ 200 bi

Venceu a tese do ministro Alexandre de Moraes e deve ser aplicado o mesmo entendimento que negou aposentadoria especial aos guardas municipais

Neste carnaval em São Paulo, vá de transporte público

O governo do Estado e a prefeitura de São Paulo montaram uma esquema especial para garantir o transporte público durante o Carnaval

STF julga aposentadoria especial de vigilantes; INSS prevê estouro no orçamento

STF julga aposentadoria especial para vigilantes; INSS estima que o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 154 bilhões

Lula estará em blocos de Carnaval em Salvador e Recife e em desfile no Rio

Lula estará em blocos de Carnaval em Salvador e Recife e em desfile do Grupo Especial do Carnaval carioca; maratona busca ganhos eleitorais

Aeroportos cheios durante o Carnaval: cuidado com atrasos e comprovantes

No Carnaval, aeroportos no Brasil devem registrar um forte aumento na movimentação de passageiros. Fique atento a atrasos e guarde comprovantes

Ministério vai investir R$ 2,3 milhões em projetos de pesca artesanal

Serão selecionados 114 projetos e premiações em todos os Estados e no Distrito Federal; Inscrições começam em 16 de fevereiro

IPVA 2026: pagamento de cota única vai até dia 23/2; veja como pagar

IPVA 2026: pagamento sem desconto de cota única do imposto pode ser feita até 23/2; confira as datas

Agências do INSS e Correios vão fechar no Carnaval; veja como se programar

Agências do INSS e Correios vão fechar no Carnaval; canais digitais funcionam 24 horas por dia e atendimento presencial será retomado dia 18

Bolsa Família de fevereiro 2026 começa hoje; veja calendário e como sacar

Depósitos do Bolsa Família são pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês; neste mês, pagamento será adiado em dois dias por causa do Carnaval

Sabesp mobiliza 288 caminhões-pipa para garantir abastecimento no Carnaval

Sabesp mobiliza 288 caminhões-pipa para garantir abastecimento no Carnaval; plano para o Carnaval inclui monitoramento real e equipes 24 horas

Criminosos usam dados públicos de processos do STJ para golpes; proteja-se

Com golpistas usando dados públicos de processos para aplicar golpes, STJ pode restringir o acesso às informações

Carnaval e livro de ponto da empregada doméstica, como fazer?

O empregador deve ter atenção quanto ao trabalho da empregada doméstica durante o Carnaval, por não se tratar de um feriado nacional

Caixa lança microcrédito para inscritos no CadÚnico; veja quem tem direito

Microcrédito voltado a empreendedores inscritos no CadÚnico foi lançado nesta segunda-feira; nova linha oferece empréstimos entre R$ 500 e R$ 21 mil

Esqueceu seu número do INSS? Veja como descobrir o NB usando o CPF

É possível recuperar o número do benefício, o NB, pelo site do Meu INSS, pelo aplicativo no celular ou pelo telefone 135

Acidentes em academias: quais são os direitos das vítimas e famílias?

Advogados especializados em causas acidentárias e direito do consumidor explicam o que diz a lei em caso de acidentes em academias