Cidadania e Direitos

Mais 5 cidades brasileiras ganham selo global de sustentabilidade e inclusão digital em 2025

No total o Brasil possui 8 cidades reconhecidas pelo programa What Works Cities, da Bloomberg Philanthropies

Programa 'Gás do Povo' é lançado; saiba como funciona e quem tem direito

O benefício substituirá o Auxílio Gás de forma gradativa, a partir de novembro. A expectativa é atingir 15,5 milhões de famílias até março de 2026

Câmara aprova fim a descontos de mensalidades associativas do INSS

Na prática, o projeto retira da Lei da Previdência Social o dispositivo que prevê a possibilidade de desconto relacionado a “mensalidades de associações e demais entidades"

Metrô de São Paulo: como usar, linhas e dicas para aproveitar melhor

O metrô segue sendo uma das melhores opções entre moradores e turistas para se movimentar na 5ª maior cidade do mundo

Programa 'Gás do Povo' será lançado nesta quinta-feira; saiba o que esperar

O programa social 'Gás do Povo', que substituirá o Auxílio Gás a partir do ano que vem, será anunciado oficialmente amanhã

Fundos da pessoa idosa são subutilizados e captam 67% menos que os de crianças

A falta de divulgação e o desinteresse do poder público dificultam uma maior arrecadação do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa

Bolsa Família setembro: veja quando o 1º grupo recebe o pagamento

Para verificar se o seu benefício está disponível para saque, basta acessar o app do Bolsa Família ou ligue para o Atendimento CAIXA ao Cidadão

Metrô de SP tem mudanças nas linhas; confira o mapa atualizado

Documento divulgado pelo Governo de São Paulo mostra alterações nas linhas 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral, consolidando novo papel da Barra Funda

7 de setembro: conheça a história por trás do feriado

A data tornou-se feriado nacional durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, consolidando-se em LEI e posteriormente sendo atualizada

Governo unifica em plataforma cadastros de pessoas desaparecidas no País

A plataforma de pessoas desaparecidas conta com mais de 86,3 mil registros e informações de 28,5 mil pessoas localizadas

Bolsa Família em setembro: veja calendário completo de pagamentos

Beneficiários começam a receber em 17 de setembro; valor mínimo é de R$ 600, mas adicionais podem elevar a parcela

Visto americano fica mais caro e burocrático a partir desta semana

As mudanças fazem parte de um pacote aprovado pelo governo de Donald Trump e entram em vigor nesta terça, 2/09

Voo atrasado? Saiba quais são seus direitos e como exigir assistência

Anac determina regras de comunicação, alimentação, hospedagem e até reembolso em casos de atrasos prolongados

IR 2025: 4º lote cai na conta nesta sexta-feira; veja quem recebe

Também é possível consultar o extrato detalhado da declaração pelo portal e-CAC, onde é possível identificar se há pendências

Criança influencer é proibida de trabalhar nas redes sociais sem autorização

Decisão a respeito de criança influencer foi dada em caráter liminar por juíza 7.ª Vara do Trabalho de São Paulo

STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

STF proíbe repatriação imediata de crianças quando houver suspeita de violência doméstica

CNH Popular 2025: veja quem pode tirar a habilitação de graça e como se inscrever

Programa oferece carteiras de motorista sem custo para pessoas de baixa renda em diversos estados do país

Bolsa Família: beneficiários com NIS final 7 recebem pagamento nesta terça (26)

Pagamento para NIS final 7 está liberado; valor mínimo é de R$ 600, com adicionais para famílias com crianças, adolescentes e gestantes

Projeto de lei que proíbe descontos associativos no INSS aguarda votação

A Câmara dos Deputados deve votar, com urgência, o projeto de lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas

Consulado em Lisboa faz alerta a brasileiros sobre atuação de ‘polícia de estrangeiros’

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa recomenda aos brasileiros a sempre carregar consigo documentos caso sejam parados pela Unef

Fraudes de descontos no INSS não voltarão a acontecer, diz ministro da Previdência

O ministro assegurou aos aposentados que fraudes nas proporções dos descontos indevidos não voltarão a acontecer, pelo fortalecimento da segurança