Cidadania e Direitos

AGU tenta recuperar R$ 40 milhões em ações contra autores de feminicídio

Os processos buscam responsabilizar os autores de crimes pelo pagamento de pensão por morte a filhos e demais dependentes da vítima

Nacionalidade e naturalidade: qual é a diferença? Entenda

Naturalidade é o local de nascimento de uma pessoa e nacionalidade é o país ao qual a pessoa está vinculada jurídica e politicamente

Como ver se o CPF está irregular e o que fazer para regularizar online

Saiba como consultar seu CPF no site da Receita Federal, entender o que significa cada situação e como resolver pendências gratuitamente

Carnaval é feriado em quais cidades? Veja onde a folga é reconhecida em lei

Apesar de ser tradição em todo o país, o Carnaval não é feriado nacional. Só três capitais e pouco mais de 100 cidades decretaram folga oficial

Eleições 2026: saiba como tirar o título de eleitor online sem sair de casa

Serviço do TSE permite fazer a solicitação, regularizar pendências e acompanhar o andamento do pedido pela internet

Penduricalhos no serviço público: entenda o que são e como funcionam

Penduricalhos no serviço público: pagamentos extras inflam salários e provocam críticas nos poderes Judiciário e Legislativo

Filhos são autores de 60% dos casos de violência contra mulheres idosas

Um levantamento inédito do VIVA mostra que os filhos são os principais suspeitos das agressões reportadas em 2025 no Disque 100 e Ligue 180

Cuidado com a cobrança do free flow: saiba como evitar golpes

Com o aumento do sistema free-flow nas rodovias brasileiras, é importante que o motorista fique atento as cobranças para evitar golpes

CTPS Digital tem mais de 7,3 milhões de consultas ao PIS/Pasep no 1º dia

PIS/Pasep: Carteira de Trabalho Digital tem mais 7,3 milhões de consultas ao abono no 1º dia; pagamentos começam no dia 16 de fevereiro

CPMI do INSS defende mais regras para consignados a aposentados e pensionistas

A CPMI do INSS retomou os trabalhos na quinta-feira, 5; a promessa é de concentrar esforços nas operações de consignado para aposentados e pensionistas

Pesquisa revela falhas e prisões supostamente indevidas pelo Smart Sampa

Pesquisa realizada por ONGs revela a existência de problemas no Smart Sampa, programa de monitoramento da prefeitura de São Paulo

Renovação automática da CNH beneficiou 685 mil motoristas; veja quem tem direito

Prevista na Medida Provisória do Bom Condutor, a renovação eliminou etapas presenciais e gerou uma economia de R$ 499,2 milhões para os cidadãos

PIS/Pasep: 25,4 milhões de brasileiros já podem consultar o abono; veja como

Pagamentos começam dia 16 para nascidos em janeiro; Os valores vão de R$ 136 a R$ 1.621 e consulta pode ser realizada na Carteira de Trabalho Digital

Meu INSS tem 13 milhões de acessos após paralisação; veja o que funciona

Após pausa, Dataprev conclui atualização do Meu INSS; simulador foi reativado na quarta e portal já soma mais de 13 milhões de acessos

Acordo da Previdência Social assegura proteção a trabalhadores imigrantes

Acordo garante direitos previdenciários a brasileiros que trabalham em Cabo Verde e a cabo-verdianos que exercem atividades profissionais no Brasil

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

Texto em análise na Câmara propõe a integração de itens de segurança com o controle de emissão de poluentes e ruído, o que hoje é esporádico

INSS libera novamente o simulador de aposentadoria; veja como consultar

Beneficiários já podem voltar a estimar o tempo para se aposentar por idade ou tempo de contribuição; Serviço estava fora do ar desde 28 de janeiro

Saiba como funciona o programa Gás do Povo e como garantir o botijão gratuito

Programa do governo federal garante botijão de 13 kg gratuito a famílias de baixa renda e amplia o acesso ao gás de cozinha em todo o País

Pedidos da CNH sobem 360% e somam 1,7 milhão em janeiro, segundo Senatran

Levantamento aponta que o total de brasileiros em busca da primeira via passou de 369,2 mil para 1,7 milhão em um ano, marcando recorde no setor

PIS/Pasep começa a ser pago no dia 16/02; veja quem recebe e como consultar

Governo federal destinará R$ 33,5 bilhões ao pagamento do PIS/Pasep em 2026, que deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores

Veja como registrar reclamação no Procon e resolver pendências com empresas

O órgão recebe e encaminha queixas de consumidores, orienta sobre direitos e pode abrir processos administrativos com base no Código do Consumidor