Cidadania e Direitos

Congresso em Belém debate envelhecimento e crise climática no País

CoNNeGG 2026 reúne especialistas no Pará para discutir políticas públicas, idadismo estrutural e os impactos climáticos na saúde da população idosa

Governo federal é questionado após fechamento de casas de idosos em SP

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) questiona o governo federal sobre acolhimento e destino dos idosos de ILPIs fechadas pela prefeitura

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial por insalubridade

Decisão por 6 a 5 anula regra da Reforma da Previdência sobre idade mínima na aposentadoria especial; STF manteve outros trechos questionados

Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL

Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê emissão gratuita de documentos pessoais para idosos, incluindo segunda via por perda, furto ou extravio

Lula critica tarifaço e ataca Flávio Bolsonaro em reunião ministerial

Lula critica tarifaço e ataca Flávio Bolsonaro em reunião ministerial; presidente acusou adversários de estimular conflito comercial

Resultado da perícia médica do INSS: saiba como consultar pelo app Meu INSS

Fez o exame hoje? Saiba como consultar o resultado da perícia médica do inss pelo celular a partir das 21h e veja o que fazer se o sistema falhar

Idade é agravante em acidentes ocorridos em aeroportos, dizem advogados

Companhias aéreas e concessionárias de aeroportos podem responder por falhas na segurança e no atendimento a passageiros 60+, apontam especialistas

Projeto para apagar imagens íntimas de celulares de agressores avança na Câmara

A regra se aplica a conteúdos de nudez, atos sexuais, partes íntimas e de caráter privado. Para virar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores

Wagner Moura entra com processo contra Malafaia por injúria e difamação

O ator Wagner Moura registrou queixa-crime contra Silas Malafaia na Justiça do Rio de Janeiro, após o pastor chamá-lo de "cretino" em sua conta no X

Agências do INSS, bancos e Correios fecham no Corpus Christi; veja horários

Embora a data não seja feriado nacional, o governo federal a considera ponto facultativo, o que impacta o atendimento em serviços públicos e privados

Idoso pode pedir assistência especial em aeroportos e aviões; confira

De acordo com as regras vigentes da Anac, pessoas acima de 60 anos podem solicitar atendimento especial e receber apoio durante toda a viagem

STF decide: shopping deve ter área de amamentação para funcionárias de lojas

Supremo determina que é do shopping e não das lojas a obrigação de oferecer um espaço para a amamentação das funcionárias

Maioria atribui violência contra mulher a escolha afetiva, aponta pesquisa

Levantamento Datafolha mostra persistência da culpabilização das vítimas e revela que 74% das mulheres já sofreram algum tipo de violência de gênero

Calendário de pagamentos de junho do BPC/LOAS já está disponível; confira

Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição

Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de junho

Em junho de 2026, o cronograma do Bolsa Família se estende até o dia 30, utilizando como base o final do Número de Identificação Social (NIS)

Benefício a vítimas de violência doméstica será pago por Estados, diz STF

Benefício a vítimas de violência doméstica será pago por Estados, diz STF; custos do benefício podem chegar a R$ 7,2 bilhões em três anos

Calendário do INSS com pagamentos de junho já está disponível; veja datas

Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

INSS: órfãos de vítimas de feminicídio têm direito a um salário mínimo

INSS: órfãos de vítimas de feminicídio têm direito a um salário mínimo; pensão poderá ser concedida filhos, enteados, tutelados e menores sob guarda

Coragem: o que nos move diante do mundo?

A historiadora Mary Del Priore fala sobre os ensinamentos da coragem, desde os filósofos antigos até os dias atuais

Realtime/Big Data: Lula lidera contra Flávio Bolsonaro no 1º e 2º turnos

Realtime/Big Data: Lula lidera contra Flávio Bolsonaro no 1º e 2º turnos; nas projeções de segundo turno, Lula tem 45% contra 40% do senador do PL

Desconto atrelado ao CPF em farmácias levanta alerta de privacidade

Idec alerta que idosos e pessoas de baixa renda podem ser os mais prejudicados ao fornecerem seus dados nas farmácias sem informações claras