Cidadania e Direitos

Em que o eleitor 50+ precisa ficar atento nas eleições deste ano

No dia 4 de outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em mais uma eleição polarizada entre esquerda e direita

Veja passo a passo de como consultar e pagar IPVA

As informações sobre o pagamento, calendário, valores e métodos de pagamento do IPVA 2026 podem ser encontradas no site da Secretaria da Fazenda

Fraude do INSS: 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos

Ativos desde maio, os canais oficiais do INSS registraram, até o momento, 6,24 milhões de contestações aos descontos não autorizados

Alerta de golpe MEI: falsos oficiais estão solicitando “taxa assistencial”

Microempreendedores individuais em todo o país passaram a ser alvo de uma nova onda de golpe digitais; acontece principalmente por e-mail e mensagens eletrônicas

Braille: recurso de comunicação inclusiva é obrigatório no Brasil

O braille não é apenas um meio de acesso à informação, mas um instrumento que permite a construção do conhecimento e a expressão autônoma do pensamento

Veja o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS 2026

O abono salarial PIS/Pasep 2026 será pago a partir de 15 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro

Quando começam pagamentos do Bolsa Família em 2026?

Os pagamentos do Bolsa Família em 2026 começam no dia 19/01, com repasses escalonados até o dia 30, de acordo com o dígito final do NIS

Primeira vara de idosos do país soma quase 14 mil decisões em um ano

Conheça a VEPI: a vara especializada que une Direito e Psicologia para garantir rapidez e proteção aos idosos em situação de risco no RJ

Mudança no controle de fronteiras da UE impacta entrada de brasileiros em Portugal

Brasileiros enfrentam longas filas na imigração de Portugal em meio à sobrecarga da infraestrutura aeroportuária

Caderneta da Pessoa Idosa passa a incluir saúde mental e prevenção à violência

O Ministério da Saúde lança versão atualizada da Caderneta da Pessoa Idosa . O novo documento está mais didático e acessível, com linguagem simplificada, e passa a incluir informações

Eleições 2026: confira prazos, regras e a nova data de posse do presidente

Em 4 de outubro, eleitores irão às urnas para escolher presidente da República; a posse do presidente passará a ocorrer em 5 de janeiro de 2027

Com poucas chuvas e consumo alto, nível dos reservatórios ainda preocupa

Com as chuvas abaixo da média, o nível dos reservatórios continua preocupante em SP, e a conta de água abre o ano mais cara

Novo salário mínimo entra em vigor para 2026; confira

O ano começa com o novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, tendo um reajuste de 6,79%. Antes, o salário mínimo era de R$ 1.518

IPVA 2026 em São Paulo: veja calendário, parcela, desconto e outros

O Estado de São Paulo publicou o calendário com e sem desconto do IPVA 2026; proprietários já podem consultar o valor venal do veículo

Por onde acompanho o calendário do Bolsa Família de 2026?

Para saber a data exata do recebimento do Bolsa Família, o beneficiário deve verificar o último dígito do NIS no site, impresso no cartão do programa

Dia 31 de dezembro é feriado? Entenda o que diz a lei

Dia é tratado como útil normal de trabalho, apenas o dia 1º de Janeiro (Ano Novo) é reconhecido como feriado nacional

EUA pode "stalkear" redes sociais de turistas antes que entrem? Entenda

O governo americano lançou proposta que pode tornar obrigatória entrega do histórico de redes sociais dos últimos 5 anos por parte de turistas estrangeiros para entrar no país

Decreto mantém gestão de aposentadorias em órgãos públicos até 2026

Decreto mantém concessão e gestão dos benefícios de aposentadorias nas mãos dos órgãos de origem dos servidores, adiando a centralização no INSS

Ano de 2026 terá vários feriados prolongados; confira o calendário

Calendário oficial de feriados nacionais tem várias opções de emendas; confira as datas

Fraude no INSS: 2025 termina ainda com investigações em andamento

Às vésperas do ano-novo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue envolvido em episódios de repercussão nacional

Redução de pressão continua em SP; veja qual caixa d´água é mais adequada

Redução de pressão continua em SP. Para enfrentar a situação, veja como instalar e saber se sua caixa d’água está dimensionada corretamente