Cidadania e Direitos

Calendário do INSS com pagamentos de março já está disponível; veja datas

Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Consumidores de gás canalizado de São Paulo vão receber R$ 2 bilhões

Arsesp regulamenta devolução de créditos de PIS/Cofins e destina cerca de R$ 2 bilhões a usuários de gás canalizado

Restituição de PIS/Cofins na conta de luz: saiba como é feito

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os consumidores têm até 10 anos para receber a devolução do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz

Chuva: o que fazer para ser ressarcido por danos causados por temporais

De quedas de árvore a enchentes, presidente do Ibedec orienta sobre a responsabilidade civil em casos de falha de serviço e falta de infraestrutura

Governo estuda antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

Governo federal avalia antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, com uma parcela em abril e outra em maio

Fraude no INSS: confira ranking de ressarcimento por Estado

O INSS divulgou o ranking de devolução dos descontos indevidos por Estado; 4,32 milhões de segurados já receberam reembolso, que soma R$ 2,94 bilhões

Bloqueio de benefício do INSS: veja por que isso acontece e como resolver

Falta de saque, dados desatualizados, ausência em perícias, fraudes estão entre as causas da suspensão do benefício; desbloqueio pode ser feito online

94 anos depois de obterem direito a voto, mulheres ainda lutam por espaço

No dia 24 de Fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, mas ainda lutam para o reconhecimento político

PL cria Estatuto dos Cães e Gatos para combater maus tratos animais

Projeto de lei relatada por Paulo Paim (PT-RS) cria Estatuto dos Cães e Gatos; PL proíbe confinamento inadequado e negação de alimento aos animais

CPMI do INSS vai recorrer de decisão que liberou Vorcaro de depoimento

Presidente da CPMI que apura fraudes no INSS afirmou que recorrerá da decisão do STF que tornou facultativa a presença de Daniel Vorcaro

Estupro de vulnerável: manobra relativiza violência, dizem especialistas

Dois desembargadores do TJMG entenderam que homem acusado de estupro de vulnerável, mantinha "vínculo afetivo consensual" com uma menor de 12 anos

Justiça libera R$ 1,4 bi para atrasados do INSS; veja como consultar valor

Justiça libera R$ 1,4 bi para atrasados do INSS; valores são destinados a cerca de 87 mil beneficiários que ganharam 65,3 mil processos

Vale-recarga do Gás do Povo começa nesta segunda, 23; veja quem tem direito

Benefício contempla 4,5 milhões de famílias nesta etapa e pode alcançar 15 milhões até março de 2026, segundo o governo

Questão de gênero trava votação de direitos de idosos, diz Maria do Rosário

Maria do Rosário afirma que resistência a trecho sobre igualdade de gênero trava votação da convenção sobre direitos da pessoa idosa

Informe de rendimentos do IR 2026: veja quem deve entregar e até quando

Empresas, bancos e o INSS devem entregar o informe de rendimentos até 27 de fevereiro; documento é obrigatório para a declaração do IR 2026

Onde e como buscar atendimento gratuito para o seu pet; veja alguns centros

Precisa de veterinário grátis? Confira os endereços, horários e documentos necessários para atendimento público para seu pet em SP, Rio e Salvador

Saiba quem tem direito ao novo benefício do governo que dá desconto na luz

Mais de 4 milhões de famílias já recebem o Novo Desconto Social, que reduz a conta de luz e pode beneficiar até 7 milhões de lares em todo o Brasil

Lote residual do IR é liberado hoje, 20/02; veja como consultar

Mais de 200 mil contribuintes terão acesso à restituição do Imposto de Renda; pagamentos serão feitos em 27 de fevereiro

PIS/Pasep 2026: veja quem recebe o segundo lote do abono e quando será pago

PIS/Pasep 2026: veja quem recebe o segundo lote do abono e quando será pago; valor poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2026

Prazo para contestar descontos associativos do INSS termina em um mês

Acaba, dentro de um mês, o prazo para contestar os descontos associativos no INSS; esse é o primeiro passo para receber o dinheiro de volta

Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas

Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios