Ministro do Planejamento defende projeto do ajuste fiscal; entenda

Brasília - O perfil do governo federal nas redes sociais divulgou neste sábado, 14, um vídeo do ministro do Planejamento, Bruno Moretti, em que ele defende o projeto de lei complementar que traz medidas de ajuste fiscal, que foi apresentado na quarta-feira, 11, e teve o texto principal aprovado pelo Senado Federal já na quinta, 12.

“Opa! Ajuste pra quem, hein? Vem entender! O Governo do Brasil enviou ao Congresso Nacional uma proposta importante de ajuste de contas. Confira detalhes trazidos pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e compartilhe informações corretas”, diz a legenda da publicação.

No vídeo, o ministro, apontado como o principal articulador do texto, diz que há “muita desinformação rolando por aí”. “O projeto de lei é para garantir o equilíbrio das contas públicas, para que as contas públicas fiquem no azul”, afirma.

O que o ministro diz?

Ele começa detalhando a medida do combate aos supersalários, dizendo que há uma determinação para que o Congresso acabe com as remunerações da elite do funcionalismo público que superam o teto constitucional. A economia estimada com esse item é de cerca de R$ 3 bilhões. “Também estamos corrigindo privilégios fiscais que grandes empresas ainda detêm e aí aumenta a arrecadação e aumentam os investimentos em educação e saúde”, prossegue Moretti.

Em seguida, ele diz que para 2027 está previsto um aumento de R$ 20 bilhões no orçamento da saúde. “Os ganhos reais de salário mínimo, os ganhos acima de inflação, da sua aposentadoria, do seu benefício estão mantidos, estão preservados”, completa.

“Então, o projeto, pessoal, garante direitos, assegura os direitos sociais, o equilíbrio nas contas públicas e combate privilégios”, finaliza.

Como vem sendo mostrado pela Broadcast, além das críticas de parlamentares de oposição e daquelas vindas do mercado financeiro - que consideram o ajuste insuficiente -, o governo tem lidado também com um “fogo amigo” da própria esquerda. Parcelas do próprio PT e de partidos como Psol e PCdoB acusam um estelionato eleitoral, com a aplicação de medidas que teriam sido defendidas pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL).

Na sexta-feira, 13, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, declarou que a proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai diminuir o orçamento destinado a programas sociais e investimentos na saúde e educação.

“Não há nenhuma medida de mexer em dinheiro na saúde e na educação. Isso não é verdade. Quem leu o texto sabe que isso não é verdade. Portanto, tem desinformação sendo propagandeada. Isso não é bom, isso é ruim. As medidas apresentadas ao Congresso Nacional são exatamente aquelas que nós defendemos”, declarou Edinho em conversa com jornalistas na sede nacional do PT, em Brasília.

O plenário do Senado aprovou, por 45 votos a 31, o texto-base do projeto de lei complementar com medidas de ajuste fiscal que podem chegar a R$ 56 bilhões no ano que vem, segundo cálculos dos senadores. A medida é um passo inicial do governo Lula para ajustar as contas públicas e evitar o aumento expressivo da dívida pública ao mesmo tempo em que busca garantir o cumprimento de promessas de campanha. Cerca de R$ 10 bilhões economizados deverão ser destinados a programas anunciados na campanha, como o Pé-de-Meia universitário.

O projeto dá instrumentos para o governo perseguir o centro da meta fiscal, ao prever gatilhos para aumentar a contenção de gastos no Orçamento, promove corte de isenções tributárias e muda o cálculo do piso da saúde, excluindo as receitas extraordinárias com petróleo.

(Por Flávia Said)