Novela Dona de Mim reacende debate sobre curatela e proteção de idosos

São Paulo, 08/09/2025 - A curatela é uma medida judicial cada vez mais presente na vida das famílias brasileiras diante do envelhecimento da população.

Prevista em lei, ela garante proteção a pessoas maiores de idade que, por doenças ou deficiências, não conseguem administrar plenamente seus próprios atos civis.

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Segundo dados do IBGE, o Brasil já tem mais de 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Esse cenário torna a curatela uma alternativa importante para preservar direitos e assegurar dignidade.

Na prática, o processo ocorre quando um juiz autoriza que alguém, muitas vezes um filho, se torne o responsável legal do pai ou da mãe. Para isso, é necessário apresentar laudo médico que comprove a incapacidade e passar por análise judicial.

O objetivo da curatela não é tirar a humanidade da pessoa, mas sim criar limites proporcionais para evitar prejuízos e proteger sua autonomia dentro do possível"

Explica o advogado de família Fernando Felix.

A decisão do juiz pode abranger desde questões patrimoniais e financeiras até decisões relacionadas à saúde.

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No Rio de Janeiro, a criação da Vara Especializada em Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça marcou um avanço. Em apenas dois meses, a unidade recebeu mais de dois mil processos, muitos deles relacionados à curatela.

O volume de ações mostra como o tema vem crescendo em relevância e exige atenção especial do sistema de Justiça.

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Responsabilidade que vai além do jurídico

Ser nomeado curador significa, também, assumir uma função emocional e afetiva.

O filho que recebe essa incumbência passa a lidar não apenas com a burocracia, mas com o cuidado diário, o respeito às vontades do pai e o desafio de manter a harmonia familiar em um momento delicado. 

Além disso, a medida não é definitiva. Se houver melhora no quadro de saúde, o processo pode ser revisto e até encerrado. Felix reforça:

A curatela é dinâmica. Ela deve ser ajustada conforme as necessidades da pessoa, garantindo que não haja excessos ou restrições desnecessárias"

Curatela nas novelas

O tema, delicado e cheio de nuances, também tem ganhado espaço na teledramaturgia.

A novela 'Dona de Mim', trouxe à tona a questão ao mostrar a personagem Rosa (Suely Franco), diagnosticada com Alzheimer, antecipando a curatela para evitar que seus bens caíssem em mãos erradas.

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A decisão desencadeou disputas familiares intensas, evidenciando como a medida pode ser usada tanto como proteção quanto como instrumento de conflito.

Outras produções também abordaram o assunto. Em 'Amor à Vida' de 2013, o médico César Khoury (Antonio Fagundes) sofre um AVC e passa a depender dos filhos, levantando discussões sobre interdição.

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Já em 'Quanto Mais Vida, Melhor!' de 2022, a trama mostrou como mudanças de comportamento do personagem Guilherme (Mateus Solano) levaram a família a pedir sua interdição, explorando o impacto emocional de ser considerado incapaz.

Entre a letra fria da lei e os dilemas familiares, a curatela se consolida como um instrumento de proteção e responsabilidade.Mais do que um processo judicial, ela é um gesto de cuidado, que deve equilibrar segurança jurídica, respeito à autonomia e afeto dentro da família.

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