Receita pagará restituição automática para quem não declarou IR em 2025

São Paulo - A Receita Federal anunciou que fará, em 15 de julho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida é voltada para contribuintes que não entregaram a declaração, mas tiveram valores de imposto descontados diretamente na fonte ao longo de 2024.

A consulta para verificar se o contribuinte foi incluído nesse lote estará disponível a partir de 8 de julho no sistema Meu Imposto de Renda (MIR). O crédito será depositado exclusivamente em conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF.

Cashback do IR

Conhecida informalmente como uma espécie de “cashback”, a iniciativa faz parte de um projeto piloto da Receita Federal. O objetivo é devolver valores pagos por pessoas que tiveram retenção de imposto, mas que não se enquadravam nas regras de obrigatoriedade para envio da declaração.

Nesses casos, a própria Receita elabora uma declaração simplificada utilizando dados já existentes em suas bases oficiais. O documento passa pelo mesmo processo de análise aplicado às demais declarações e fica disponível para consulta no ambiente Meu Imposto de Renda, tanto pelo aplicativo quanto pelo portal da Receita Federal.

A declaração criada automaticamente poderá ser acessada pelo contribuinte no Meu Imposto de Renda. O documento terá as mesmas funcionalidades de uma declaração preenchida pelo próprio cidadão, permitindo a conferência das informações e eventuais correções, se necessário.

A criação dessas declarações começou em 15 de junho e ocorrerá de forma gradual devido ao universo estimado de cerca de 4 milhões de contribuintes. A expectativa é liberar aproximadamente R$ 500 milhões em restituições referentes ao exercício de 2025, com base no ano-calendário de 2024. Os pagamentos contemplarão valores de até R$ 1 mil por contribuinte.

Os contribuintes poderão verificar se têm direito ao benefício a partir de 8 de julho. Quem estiver incluído receberá a restituição em 15 de julho, por meio de depósito automático em conta associada à chave Pix CPF.

Segundo lote da restituição

A Receita Federal reforça que esse lote especial é independente das restituições tradicionais do Imposto de Renda 2026, destinadas aos contribuintes que efetivamente enviaram a declaração. O calendário dos lotes regulares já foi definido:

• 1º lote: pago em 29 de maio de 2026;
• 2º lote: pago em 30 de junho de 2026;
• 3º lote: previsto para 31 de julho de 2026;
• 4º lote: previsto para 31 de agosto de 2026.

A consulta ao próximo lote regular estará disponível em 23 de junho, uma semana antes do pagamento.

Enquanto os lotes convencionais são destinados a declarações transmitidas pelos contribuintes, o lote especial possui características próprias. Ele atende pessoas que não declararam o Imposto de Renda, utiliza informações já disponíveis nos sistemas da Receita, é baseado em uma declaração elaborada pelo próprio órgão e contempla restituições de até R$ 1 mil dentro de um cronograma específico do projeto piloto.

Atenção aos golpes

A Receita Federal alerta que todo o processo é gratuito e ocorre de forma automática. O órgão não faz contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens para solicitar confirmação de dados pessoais.

Também não será exigido qualquer pagamento por Pix, boleto ou Darf para liberar a restituição. Qualquer abordagem nesse sentido deve ser considerada suspeita.