Cade julga inquérito sobre buscas e notícias do Google na próxima semana

Brasília, 05/06/2025 - O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem sete casos na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira, 11. Entre eles está o inquérito que investigou o Google sobre eventual abuso de posição dominante no mercado de busca, bem como no mercado verticalmente relacionado de notícias. O caso foi avocado ao plenário do tribunal pela conselheira Camila Alves.

Aberta em 2018, a apuração chegou a ser arquivada no início de 2024, mas foi reativada em abril após pressão de entidades jornalísticas que acusam a big tech de scraping (reprodução de conteúdo sem autorização) e de self-preferencing (prática de favorecer suas próprias plataformas nos resultados de busca).

Os autos reúnem indícios de que a captura de textos, títulos e imagens teria reduzido receitas de publicidade e tráfego de sites de notícias brasileiros, consolidando ainda mais a fatia de mercado da companhia.

Associações como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) pedem que o Cade alinhe a investigação a iniciativas globais que buscam obrigar plataformas a negociar direitos autorais com os veículos de notícias. 

O tribunal também analisa uma joint venture entre a Ultragaz e Supergasbras Energia para construção e operação de terminal de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto do Pecém, no Ceará, com custo estimado em R$ 1,1 bilhão e conclusão prevista para 2028.

Na pauta ainda há processos nos mercados de distribuição de veículos e postos de combustíveis, além de um pedido de reapreciação de um inquérito - aberto em 2015 e julgado em 2021 - sobre um suposto cartel em licitações públicas para compras de uniformes, mochilas e materiais escolares realizadas por diversos Estados.