Planalto divulga requisitos para carros sustentáveis terem IPI zero

Brasília, 10/07/2025 - O Palácio do Planalto divulgou na tarde desta quinta-feira, 10, os requisitos para carros sustentáveis terem direito ao IPI zero. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina logo mais, às 15h30, no Palácio do Planalto, o decreto que reduz o imposto de carros movidos a energia limpa.

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deverá atender a quatro requisitos: emitir menos de 83g de CO2 por quilômetro; conter mais de 80% de materiais recicláveis; ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem no país); e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.

As montadoras interessadas deverão solicitar, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o credenciamento dos veículos que atendam a esses requisitos. Após a análise e aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.

Publicada a portaria, as montadoras e concessionárias já poderão vender seus carros com o desconto equivalente.

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