Existe idade máxima ou mínima para se candidatar no Brasil? Entenda a lei

São Paulo - Não há idade limite para se candidatar a cargos políticos no Brasil, mas a Constituição Federal exige uma idade mínima. O mínimo muda de acordo com o cargo pretendido, como presidente da República, senador, governador, deputado federal ou estadual, prefeito e vereador.

Para concorrer ao cargo de presidente ou vice-presidente da República, é necessário ter pelo menos 35 anos, de acordo com a legislação brasileira. O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumiu o posto pela terceira vez em janeiro de 2023, quando tinha 77 anos, se tornando o brasileiro mais velho a se tornar presidente.

Lula superou Michel Temer (MDB), empossado presidente aos 75 anos, como mais velho do cargo. Antes deles, Getúlio Vargas detia o posto por ter se tornado presidente aos 68 anos, em janeiro de 1951. O mais novo foi Fernando Collor, aos 40 anos em março de 1990.

Qual a idade mínima para concorrer a cargos políticos?

Além da Presidência, no Brasil, todos os cargos eletivos exigem uma idade mínima. Segundo a Constituição Federal, são:

• 35 anos para senador;
• 30 anos para governador e vice-governador;
• 21 anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz;
• 18 anos para vereador.

Para se candidatar, a legislação também exige a nacionalidade brasileira, o exercício dos direitos políticos como pessoa que participa da vida pública, alistamento eleitoral e filiação partidária.

Qual a idade dos pré-candidatos à presidência nas Eleições 2026?

Confira as idades dos presidenciáveis confirmados até o momento:

• Augusto Cury: 67 anos
• Cabo Daciolo (Mobiliza): 50 anos
• Edmilson Costa (PCB): 76 anos
• Flávio Bolsonaro (PL): 45 anos
• Heró Bezerra (PRTB): 50 anos
• Hertz Dias (PSTU): 55 anos
• Joaquim Barbosa (DC): 71 anos
• Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 80 anos
• Renan Santos (Missão): 42 anos
• Ronaldo Caiado (PSD): 76 anos
• Romeu Zema (Novo): 61 anos
• Rui Costa Pimenta (PCO): 69 anos
• Samara Martins (UP): 38 anos