Campanha eleitoral começa oficialmente em agosto; veja as principais datas

Brasília - O calendário eleitoral de agosto concentra alguns dos principais marcos das eleições de 2026. Ao longo do mês, os partidos concluem as convenções para escolha de candidatos, registram as chapas na Justiça Eleitoral e dão início oficialmente à campanha, com a liberação da propaganda eleitoral.

O período também é marcado pelo início das restrições impostas às emissoras de rádio e televisão durante o processo eleitoral e pela abertura da propaganda gratuita no rádio e na TV, prevista para o fim do mês. Abaixo, as principais datas do calendário eleitoral de agosto.

Calendário eleitoral

4 de agosto

Propaganda intrapartidária: Último dia para pré-candidatos realizarem propaganda intrapartidária para buscar a indicação do partido, vedado o uso de rádio, televisão e outdoors.

Horário eleitoral: TSE divulga a tabela com a representação dos partidos na Câmara e no Congresso que servirá de base para a divisão do tempo de propaganda gratuita e para os debates.

5 de agosto (60 dias antes do 1º turno)

Convenções partidárias: Último dia para partidos e federações realizarem convenções para definir candidatos e coligações.

Mesários: Prazo final para publicação dos editais de nomeação de mesários e pessoal de apoio logístico.

Locais de votação: Último dia para publicação dos editais com os locais de funcionamento das seções eleitorais.

6 de agosto

Rádio e TV: Emissoras ficam proibidas de veicular propaganda política, favorecer candidatos na programação ou divulgar conteúdos que possam beneficiar candidaturas em desacordo com a legislação eleitoral.

15 de agosto

Registro de candidaturas: Último dia, até as 19h, para partidos, federações e coligações registrarem seus candidatos na Justiça Eleitoral.

Prestação de contas: Cartórios e tribunais eleitorais passam a funcionar também aos fins de semana e feriados, e entram em vigor regras especiais para a tramitação dos processos eleitorais.

Financiamento: Prazo final para abertura das contas bancárias específicas de campanha e para envio ao TSE dos critérios de distribuição das doações partidárias.

16 de agosto

Campanha eleitoral: Início oficial da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

Eventos: Passam a ser permitidos comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e uso de alto-falantes, dentro dos limites previstos na legislação.

Publicidade: É liberada a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e o impulsionamento de conteúdo na internet.

Enquetes: Fica proibida a divulgação de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

20 de agosto (45 dias antes do 1º turno)

Voto em trânsito: Último dia para solicitar, alterar ou cancelar a habilitação para votar em seção diferente da de origem nas hipóteses previstas pela Justiça Eleitoral.

21 de agosto

Cotas: TSE divulga os porcentuais de candidaturas femininas, de pessoas negras e indígenas por partido, utilizados para a distribuição dos recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral.

28 de agosto

Horário eleitoral: Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno.

30 de agosto

Financiamento: Último dia para partidos destinarem recursos do fundo eleitoral e fundo partidário às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. A distribuição deve respeitar as cotas definidas na lei eleitoral.

(Por Lavínia Kaucz)