TSE atende PT e proíbe decisão que tire canal 'Exército do Lula' do ar

Brasília - O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vetou novas decisões que determinem a suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula".

"Defiro parcialmente o pedido de liminar, a fim de suspender os efeitos das decisões proferidas, ou das que venham a ser proferidas, exclusivamente nas partes em que os respectivos resultados práticos sejam a suspensão, a indisponibilização, a restrição de alcance ou de funcionalidade, ou qualquer "medida em nível de canal", do canal cognominado "Exército do Lula", até o julgamento do mandado de segurança ou determinação diversa", afirmou o ministro.

O relator também determinou que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se abstenha de usar sua competência para suspender, retirar ou restringir o canal até que o plenário decida sobre o tema.

Alerta à Meta

O ministro ainda esclareceu à Meta que o cumprimento dessa decisão "deve se sobrepor a qualquer decisão monocrática de natureza administrativa sobre o mesmo tema (suspensão ou medida correlata a afetar o canal), sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 50.000".

"Longe de caracterizar censura à condução desta Presidência, a presente tutela se presta a reforçar sua atuação e a confiança nela depositada", afirmou o ministro na decisão.

Proposta sobre WhatsApp não avançou no TSE

Na última quarta-feira, 21, circulou uma minuta de resolução para proibir propaganda eleitoral em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48h antes e 24h depois da eleição. A proposta é de autoria do vice-presidente da Corte, André Mendonça. A ideia não avançou diante de resistências dos demais ministros. Nunes Marques também se posicionou contra a medida.

Na decisão de hoje, Floriano ressaltou que a ordem "não parte do pressuposto de que a Presidência deste Tribunal esteja a cogitar proferir decisões de surpresa ou engendrar atos unilaterais que instabilizem o cenário eleitoral, já naturalmente friccionado de uma eleição presidencial".

Janones comemora e mira 10 milhões de inscritos

O deputado federal André Janones (Rede-MG) comemorou a decisão do ministro Azevedo Marques. Em vídeo publicado no Instagram, o parlamentar celebrou a liminar e intensificou a mobilização para alcançar 10 milhões de inscritos no grupo, que já reúne cerca de 9,8 milhões de seguidores.

"Ninguém mexe com o exército de Luiz Inácio Lula da Silva. Ninguém cala a voz do povo", afirmou Janones, que anunciou a reabertura do canal e pediu aos apoiadores que continuassem divulgando o grupo.

Enquanto comemorava a decisão, Janones convocou os integrantes do grupo a buscar novos inscritos. "A gente tem agora 4 horas apenas pra trazer 300 mil pessoas e chegarmos a 10 milhões! Não parem por favor! Estamos quase lá!", escreveu no canal.

(Por Lavínia Kaucz e Gabriel Gonçalves, especial para a Broadcast)