FGV: Lula tem desafio de ampliar atendimento especializado no SUS

São Paulo - Ampliar o financiamento da saúde e dar transparência às filas de espera do SUS precisam ser ações prioritárias do próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendeu o médico sanitarista Walter Cintra Ferreira, professor de políticas e gestão de saúde da FGV. Ele foi um dos especialistas que participou de uma live promovida pelo Estadão nesta segunda-feira, 26, para debater os rumos do País em diferentes áreas após a vitória de Lula nas eleições de domingo, 25.

O atendimento especializado no SUS, embora tenha crescido com o programa Agora Tem Especialistas, ainda precisa ser ampliado e aprimorado, na visão do sanitarista. Para isso, ele diz ser fundamental conhecermos o tamanho real da fila nacional. Embora a gestão atual tenha prometido unificar as demandas hoje espalhadas entre hospitais, municípios e secretarias da saúde, isso ainda não foi apresentado.

"A fila precisa ter transparência. O cidadão brasileiro tem o direito de saber em que lugar ele está na fila para fazer um procedimento especializado. Se não houver essa transparência, se a gente não entender qual é o problema, a gente não vai conseguir entender a solução", afirmou.

O médico citou o programa brasileiro de transplantes como referência de organização e transparência que deveria ser estendida aos demais procedimentos.

Para Ferreira, é necessário garantir, além do aumento da oferta de consultas, exames e cirurgias, o acompanhamento continuado do paciente. "Não basta a pessoa ser atendida, ela tem que ser atendida no momento certo, para se beneficiar daquele melhor momento para o seu tratamento."

Atuação coordenada

Nesse sentido, ele diz que um dos desafios do próximo governo será fazer com que municípios, Estados e União atuem de forma coordenada. Na avaliação do sanitarista, a dimensão territorial do Brasil e as diferenças entre municípios tornam essa organização complexa. Os Estados, afirmou, precisam assumir um papel importante na estruturação de redes regionais e na ligação entre a atenção básica e os serviços especializados.

"Não adianta o governo federal dizer que vai pagar mais por exames que levam a um diagnóstico mais precoce se o governo estadual e o governo municipal não arregaçarem as mangas e, de fato, aderirem a esse programa."

Essa integração também depende de profissionais qualificados para administrar os serviços, uma carência que o médico apontou como obstáculo à eficiência. "Hoje, um dos grandes problemas dos serviços públicos brasileiros, e também na saúde em particular, é a falta de gente qualificada, inclusive para fazer a gestão da saúde."

Saúde deve ser poupada de cortes

Na visão de Ferreira, a saúde deve ser poupada de eventuais cortes federais diante da necessidade de um ajuste fiscal. Para ele, o argumento se justifica pelo fato de a saúde brasileira já ser subfinanciada em comparação com outros países com sistemas universais.

"Se a gente comparar com os países da OCDE que gastam, em termos de porcentual do PIB, alguma coisa parecida (com o que é gasto no Brasil), a maior parte do recurso (desses países) vai para o sistema público de saúde. Aqui no Brasil, o sistema público fica com um pouco mais de 40% e a medicina privada fica com o restante. Só que o SUS atende toda a população brasileira. E o sistema de saúde suplementar lida com mais ou menos 25% da população", diz.

O sanitarista reconheceu que houve uma recomposição do orçamento federal da saúde na atual gestão, mas disse que o aumento ainda não atende às necessidades do sistema.

Ele afirmou ser importante buscar novas formas de arrecadação para a saúde, como diminuição de renúncias fiscais, para ampliar o acesso a procedimentos com especialistas e, inclusive, para viabilizar promessas de campanha, como a ampliação da rede de diagnóstico e tratamento do câncer. Lula prometeu abrir centros oncológicos em todas as cidades com mais de 150 mil habitantes.

Além de ampliar o orçamento, Ferreira cobrou que a distribuição das emendas parlamentares siga as necessidades de saúde da população e não a interesses eleitorais sem conexão com o planejamento do sistema. "Gastar mal o dinheiro na saúde significa deixar mais gente doente", diz.

Limites dos recursos

Para o médico, o próximo governo deverá ter um ministro da Saúde com capacidade técnica e articulação política para negociar com o Congresso e defender o orçamento da pasta. Ele também ressaltou que o governo precisa explicar à sociedade os limites dos recursos disponíveis e os critérios para definir quais tratamentos serão oferecidos.

Ao comentar a promessa de Lula de ofertar no SUS as canetas para obesidade, Ferreira defendeu decisões baseadas em evidências científicas, no impacto esperado sobre a saúde da população e nas necessidades dos grupos mais vulneráveis, dado o alto custo dessas medicações.

Também apontou como prioridade fortalecer a produção nacional de insumos para enfrentar futuras pandemias. "A gente não pode esquecer que a gente passou por uma pandemia em que tivemos vários problemas (de falta de insumos). [...] Não podemos ficar desguarnecidos de uma cadeia de produção de insumos básicos para a saúde. A questão da pandemia não é mais se vai haver uma pandemia, é quando vai haver a próxima pandemia. E não há nenhuma justificativa para nós sermos pegos de novo naquela situação que estávamos", ressaltou.

Vacinação

Ele disse ainda que, embora as coberturas vacinais tenham aumentado, ainda há grupos da população com desconfiança sobre os imunizantes ou que não entendem a importância de manter um alto índice de vacinação mesmo quando não há circulação ativa de determinadas patologias.

"Sou de uma geração em que a gente pegava sarampo, rubéola, catapora. Essas doenças meio que desapareceram. Quando desaparecem, parece que não é mais problema, que a pessoa não precisa tomar a vacina", diz.

Para que essas percepções equivocadas sejam combatidas e para combater a desinformação em saúde, o governo federal deve investir mais em comunicação digital, defende o médico.