Ministério da Saúde vai monitorar mortes relacionadas a cigarros eletrônicos

São Paulo, 25/07/2025 - Uma nova nota técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada pelo Ministério da Saúde nesta semana, quer ampliar o monitoramento de mortes relacionadas a lesão pulmonar associada ao uso de cigarros eletrônicos.

A medida tem o objetivo de padronizar o preenchimento da declaração de óbito em casos relacionados ao uso desses dispositivos, permitindo monitorar os impactos desses produtos na saúde da população brasileira.

Os cigarros eletrônicos e outros dispositivos do tipo "vape" são proibidos no País desde 2009, com a proibição reforçada em 2024 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas seguem amplamente utilizados por diferentes grupos da população.

Nesta quinta-feira, por exemplo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nota no Diário Oficial da União determinando que duas conhecidas plataformas de comércio digital suspendam as vendas e removam todos os anúncios desse tipo de produto, sob pena de multa de até R$ 50 mil.

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Segundo a ANS, o uso dos cigarros eletrônicos representa um desafio crescente para a saúde pública, apesar das proibições. A nota técnica destaca que, de acordo com a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), entre 2019 e 2023 a prevalência de adultos de 18 anos e mais que referiram o uso diário ou ocasional desses dispositivos não representou queda significativa no número de usuários, variando de 2,3% (2019) a 2,1% (2023).

O órgão alerta também que os cigarros eletrônicos contêm nicotina em sua maioria, além de outras substâncias químicas potencialmente tóxicas, contribuindo para o desenvolvimento de dependência e ocasionando inúmeros danos, incluindo doenças pulmonares e cardiovasculares.

Os sintomas respiratórios relacionados a esse uso incluem tosse, dor torácica e dispneia, sintomas gastrointestinais, como dor abdominal, náuseas, vômitos e diarreia, além de sintomas inespecíficos, como febre, calafrios e perda de peso.

O diagnóstico de problema de saúde relacionado ao uso específico dos cigarros eletrônicos deverá inclui exames de imagem que apresentam presença de infiltrado pulmonar na radiografia e também exames de sangue. Para o registro desses problemas, é necessário que o médico identifique se houve uso de cigarro eletrônico ao menos 90 dias antes do início dos sintomas.

A nota técnica, assinada também pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) e pela Anvisa, conclui afirmando que é recomendável que os profissionais municipais e estaduais responsáveis pelo cadastro de óbitos sejam sensibilizados para reconhecer e registrar os casos relacionados aos cigarros eletrônicos.