cotas raciais

Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC

Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC; ministro afirmou que medida é inconstitucional

STF invalida leis municipais que proíbem linguagem neutra nas escolas

O STF decidiu, na última semana, que as leis municipais que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas são inconstitucionais

Turista argentina tem prisão decretada por crime de injúria racial no Rio

Turista argentina Agostina Páez tem prisão decretada por injúria racial no Rio; acusada diz que está 'morta de medo' e 'desesperada'

2 de fevereiro é feriado? Saiba em quais cidades

Esta é a data de duas comemorações religiosas: Dia de Iemanjá e o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Veja lista de municípios em que é feriado

Governo de SC diz que tem 'maior população branca' para justificar fim de cotas raciais

O governo de Santa Catarina alegou 'ostentar a maior população branca do País' para justificar fim das cotas raciais em universidades catarinenses

Justiça de SC suspende lei que proibia cotas raciais em universidades

Relatora da ação destacou que a proibição das ações afirmativas traz consequências jurídicas e disse ser plausível o argumento de inconstitucionalidade

STF dá 48 horas para SC explicar suspensão de cota racial em universidades

Ministro Gilmar Mendes pediu a Assembleia Legislativa e ao governo do Estado esclarecimentos sobre a lei recém-aprovada que suspende cotas raciais

Psol, UNE e Educafro acionam STF contra lei que proíbe cotas raciais em SC

Entidades acionam o STF contra nova lei de Santa Catarina que proíbe o uso de cotas raciais em universidades públicas. Entenda os argumentos

Fim de cotas raciais em SC abre debate sobre constitucionalidade da medida

O governador de Santa Catarina sancionou uma lei que veda cotas raciais e ações afirmativas em universidades catarinenses; saiba mais

Deputados aprovam fim de cotas raciais em universidades públicas de SC

Se aprovada pelo governador de Santa Catarina, a medida atingirá apenas as instituições estaduais, sem reflexo em universidades e institutos federais

Congresso aprova criação de 8,6 mil cargos no MEC para magistério e técnicos-administrativos

Projeto autoriza acréscimo de 8.600 cargos efetivos no MEC para carreiras de Magistério e de Técnicos-Administrativos; texto vai à sanção presidencial

População negra enfrenta barreiras para envelhecer com dignidade no Brasil

A população negra, apesar de maioria no País, chega à fase idosa com menos frequência e dignidade do que os brancos, dizem pesquisadores

Notas do CNU saem nesta quarta (12/11); saiba quais são os próximos passos

Candidatos do CNU já podem consultar o desempenho nas provas objetivas e se preparar para a etapa discursiva, marcada para dezembro

Quem pode participar do Concurso Nacional Unificado 2025? Veja quem tem direito às vagas

Concurso Nacional Unificado (CNU) oferece 3.652 oportunidades em órgãos do Executivo Federal, com chances para níveis médio e superior

MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas em cotas raciais e transparência

Segundo o MPF, embora o edital mencione a ampliação do percentual de cotas raciais prevista na nova Lei nº 15.142/2025, ele não corrige falhas já identificadas

Concurso federal terá que aprovar mesmo número de homens e mulheres para 2ª fase

Mantidos os critérios para avançar de fase, caso o porcentual de homens seja superior a 50%, mais mulheres serão convocadas até atingir a paridade

Cotas raciais aumentam para 30% em concursos públicos federais; confira

A nova legislação substitui a Lei de Cotas, de 2014, que reservava 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras