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Constituição


Quando Lula toma posse como presidente da República em 2027?

Alteração legal permite que governadores eleitos participem da cerimônia em Brasília. Rito em Brasília (DF) segue tradições de transição de poder

Eleições 2026 | Por Paula Bulka Durães | 25/10/2026 | 22h44


MPF abre investigação sobre bloqueios em massa da Meta e do X na eleição

Procedimento foi aberto após entidades reunirem relatos de restrições arbitrárias; plataformas têm cinco dias para apresentar explicações

Investigação | Por Marcel Naves | 14/10/2026 | 20h33


STJ limita pagamento de atrasados do INSS e libera concessão por robôs

O STJ restringiu o pagamento de atrasados do INSS para pedidos feitos sem documentação inicial básica e autorizou análises por robôs.

Benefícios | Por Marcel Naves | 10/09/2026 | 20h53


Fim da escala 6x1: PEC segue para o Senado

Proposta aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1

Trabalho | Por Marcel Naves | 27/05/2026 | 18h51 ● Atualizado em 28/05/2026 | 07h13


Programa do PT sugere política de aumento do salário mínimo na Constituição

Outra proposta do programa petista é que os mandatos do presidente do Banco Central e do presidente da República comecem e terminem ao mesmo momento

Eleições 2026 | Por Broadcast | 24/04/2026 | 13h28


Com críticas de ambientalistas, lei do licenciamento ambiental deve parar no STF

Conforme o MMA, o projeto é omisso em relação à crise climática, sem mencionar a questão, fazendo com que o processo de licenciamento desconsidere esse tema crucial

Meio Ambiente | Por Estadão Conteúdo | 24/05/2025 | 08h53 ● Atualizado | 09h15