Tudo sobre
Constituição
Quando Lula toma posse como presidente da República em 2027?
Alteração legal permite que governadores eleitos participem da cerimônia em Brasília. Rito em Brasília (DF) segue tradições de transição de poder
MPF abre investigação sobre bloqueios em massa da Meta e do X na eleição
Procedimento foi aberto após entidades reunirem relatos de restrições arbitrárias; plataformas têm cinco dias para apresentar explicações
STJ limita pagamento de atrasados do INSS e libera concessão por robôs
O STJ restringiu o pagamento de atrasados do INSS para pedidos feitos sem documentação inicial básica e autorizou análises por robôs.
Fim da escala 6x1: PEC segue para o Senado
Proposta aprovada nesta quarta-feira (27) pela Câmara reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1
Programa do PT sugere política de aumento do salário mínimo na Constituição
Outra proposta do programa petista é que os mandatos do presidente do Banco Central e do presidente da República comecem e terminem ao mesmo momento
Com críticas de ambientalistas, lei do licenciamento ambiental deve parar no STF
Conforme o MMA, o projeto é omisso em relação à crise climática, sem mencionar a questão, fazendo com que o processo de licenciamento desconsidere esse tema crucial
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