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Facção
Quais as consequências de enquadrar PCC e CV como terroristas? Entenda
Especialistas explicam o que muda com a decisão dos EUA de denominar as facções criminosas PCC e CV como grupos terroristas
Lei que barra auxílio-reclusão de presos ligados a facções pode punir inocentes
Entenda a nova Lei Antifacção que corta benefícios do INSS de familiares de detentos e os argumentos de juristas contra a medida
Projeto pode criar cadastro de vítimas de expulsão por facções criminosas
Projeto de lei cria cadastro para proteção de pessoas que tenham sido expulsas por facções criminosas de suas residências ou negócios
Câmara aprova redação-final de projeto de lei antifacção; texto vai ao Senado
Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei Antifacção, nos termos do substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Proposta vai ao Senado
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