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Indenizações
Hanseníase: plano da Advocacia da União acelera indenizações históricas
A Advocacia Geral da União (AGU) lança plano para indenizar brasileiros que sofreram com as políticas de isolamento no tratamento da hanseníase
Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio
Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio; segundo o INSS, 749 solicitações de indenizações ainda devem ser finalizadas
Fundos vão receber as indenizações trabalhistas por danos morais coletivos
Decisão do STF confirma que as indenizações trabalhistas por danos morais coletivos devem ir para o FAT e Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
STF propõe negociação de precatórios mais atrativa para bancar indenizações
A proposta foi elaborada com economistas e especialistas em contas públicas e seria mais atrativa do que a negociação de precatórios que já existe hoje
Terras indígenas: ministro propõe pagamento de indenizações fora do arcabouço fiscal
Auxiliar do ministro do STF disse que a proposta será feita “de forma que não vulnere o arcabouço fiscal, nem as regras que estão postas"
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