Discord é investigado por falhas na proteção de crianças na plataforma

São Paulo - A rede social popular entre crianças e adolescentes Discord será investigada por possível descumprimento do ECA Digital.  

O processo de fiscalização foi aberto pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na última sexta-feira (07) e denuncia falta de  prevenção, detecção e interrupção de violência online. 

A investigação ocorre após o suicídio uma adolescente de 13 anos transmitido ao vivo pela plataforma. O caso foi comentado pela primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, que defendeu o banimento da Discord no Brasil. 

Em resposta, a plataforma afirma que "investigou um servidor privado no qual acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação e o desativou antes da morte da adolescente. O acesso ao servidor privado dependia de convite e ele não podia ser encontrado por outros usuários do Discord".

Sobre a investigação

Segundo a ANPD, as possiveis falhas da plataforma incluem:

• Falta de medidas para prevenir e mitigar riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato de menores de 18 anos com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio. 
• Ausência de mecanismos efetivos de aferição de idade. 
• Falhas nos deveres de remoção de conteúdo violador e de comunicação às autoridades competentes.

O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra menores de idade. Caso sejam constatadas irregularidades, a ANPD poderá aplicar sanções previstas no ECA Digital, que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração.

Posicionamento do Discord

O Discord é uma plataforma de comunicação que permite criar e participar de grupos (chamados de “servidores”), com suporte a texto, chamadas de voz e vídeo.

Segundo o Discord, a empresa conta com "equipes altamente especializadas" para lidar e impedir estes casos de violência. 

Em nota a imprensa, a plataforma afirmou: 

“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas. Esperamos dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e em toda a internet.”

*Estagiário sob supervisão de Claudio Marques