Busca: ECA Digital

O texto amplia a responsabilidade das empresas de tecnologia e restringe conteúdos danosos - Envato

Segurança Digital

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

Fim da escala 6x1 significará mais tempo com a família - Ricardo Stuckert/PR

Lula diz que fim da escala 6x1 é pauta da mulher brasileira

Para alterar configurações de privacidade, adolescentes precisarão da autorização dos responsáveis - Adobe Stock

Controle Parental

Correção - TikTok: adolescentes não poderão alterar privacidade da conta sem autorização

Decisões judiciais mostram que não é apenas quem cria o post que pode ser responsabilizado; usuários que ampliam o alcance de conteúdos com crianças e adolescentes também podem responder no Judiciário - Adobe Stock

Justiça pode condenar quem curte ou compartilha exposição de menores

Iagê Zendron Miola, diretor na ANPD, durante seminário no Dia da Internet Segura - Arquivo Pessoal

Cibersegurança

ECA Digital: ANPD reforça importância do letramento digital de responsáveis

A executiva Eliza Jacobs disse que ferramentas de verificação precisarão ser aprimoradas continuamente - Emanuele Almeida/VIVA

Segurança digital

Diretora do Roblox garante que empresa cumprirá legislação do Brasil

Thiago Tavares (Safernet) alerta que idosos são os mais afetados por fraudes de dados e vê na verificação de idade uma aliada - Felipe Cavalheiro/VIVA

Segurança online

Verificação de identidade online também pode ajudar 60+, diz Safernet

A coordenadora do CGI.br, Renata Mielli - Divulgação - GCI.br

Cibersegurança

Segurança de crianças na internet carece de soluções nacionais, diz CGI.br

ANPD terá a competência de aplicar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) - Freepik

Proteção de dados

Câmara aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Proibição de redes sociais para menores de 16 anos é estudada por diversos países europeus - Envato

Proibir redes sociais não protege crianças e adolescentes, diz especialista

A aferição de idade está prevista no ECA digital e prevê que sites investiguem a idade de seus usuários - Envato

Aferição de idade, prevista no ECA Digital, deve reforçar controle parental

A lei reconhece que as famílias não estão dando conta sozinhas - Freepik

Segurança online

O que muda para pais e filhos com a nova lei do ECA Digital? Entenda

Para 82% dos entrevistados, atualmente as redes sociais deixam crianças e adolescentes muito expostos - Adobe Stock

Brasileiros querem regras para ambientes digitais, revela pesquisa

Senadores aplaudem aprovação, por votação simbólica, do PL estabelece regras para plataformas sobre uso por menores de idade - Lula Marques / Agência Brasil

Proteção infantil

Senado aprova 'ECA digital' e projeto contra adultização vai à sanção de Lula

Top 5

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Estudantes do ensino médio regular receberão nove parcelas de R$ 200 em 2026 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Governo divulga calendário do Pé-de-Meia 2026; confira

Ministério da Previdência não descartou a medida, mas informou que o tema ainda está em análise - Pedro França/Agência Senado

Governo estuda antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS

Vacinação contra a mpox visa grupos com maior risco de evoluir para formas graves da doença - Adobe Stock

Doenças transmissíveis

O que é mpox? Saiba quais são os sintomas e como prevenir

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