Proibir redes sociais não protege crianças e adolescentes, diz especialista

São Paulo, 06/02/2026 - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou que planeja proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e obrigar as plataformas a implementarem sistemas de verificação de idade, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes. 

De acordo com Sánchez, para que esse objetivo seja alcançado, novas leis serão votadas pelo governo espanhol na próxima semana. Desta forma, a Espanha se junta a outros países como Austrália, França e Dinamarca, que adotaram medidas semelhantes.

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Na visão de Ana Caballero, vice-presidente da Associação Europeia para a Transição Digital (AETD), a medida, se adotada de forma isolada, é insuficiente, pois é uma decisão pontual em um universo muito mais amplo e, ao mesmo tempo, perigoso para crianças e adolescentes.

 “Se o objetivo é proteger de forma efetiva os jovens no ambiente digital, o foco não deve ser adotar uma proibição pontual e achar que instantaneamente o problema está resolvido. O caminho mais adequado é atuar de forma que toda a estrutura das redes sociais seja analisada e regulada", explica a especialista. "Nesse ponto, a Espanha e outros países ainda estão muito atrasados”, afirma Caballero.

Caballero, que presidiu o comitê criado pela Espanha para aprimorar a proteção dos menores no ambiente digital, explica que a limitação da idade para o acesso às redes sociais não deve ser a principal preocupação - embora seja, sim, importante.

A regulação que realmente muda o jogo não é apenas em que idade você entra, mas sim é o que acontece nas redes quando você as utiliza. Se não se regula o modelo de negócio, a proibição se torna apenas um gesto: desloca o problema, mas não o resolve."

Responsabilidades 

Outro ponto alertado pela especialista é falta de disposição das redes sociais em implementar sistemas de segurança digital, apesar dos riscos para os menores. Caballero explica que, até o momento, “as medidas adotadas pelas plataformas têm sido majoritariamente cosméticas e voltadas a evitar responsabilidades, mais do que a garantir uma proteção efetiva”.

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Para a especialista, o Brasil não deve fazer como a Espanha e simplesmente proibir o acesso, mas deve investir em uma "uma proteção real, mensurável e exigível" e reforçar aos responsáveis por crianças e adolescentes a importâcia do acompanhamento familiar.

"Mesmo com a melhor regulação, sem alfabetização digital, acompanhamento e políticas públicas em educação e saúde, o sistema se torna frágil.”

Brasil

Já Christina Carvalho Pinto, cofundadora e conselheira da Ação Brasileira para Consciência Digital (ABCD), associação voltada a defesa da criança e do adolescente nos ambientes digitais, reitera a importância do País em criar regras específicas para as redes sociais.

"Falta uma regulação específica para tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. O Brasil tem 51 milhões de crianças e adolescentes. Isso mostra o quão urgente é adotar medidas para ampliar a proteção aos menores de idade", defende a especialista.

*Estagiário sob supervisão de Pedro Marques