Cidadania e Direitos

Auxílio Gás de outubro começa a ser pago nesta segunda; veja quem recebe

Mais de 5 milhões de famílias em todo o país recebem o Auxílio Gás de R$ 108 neste mês; Nordeste concentra o maior número de contemplados

Bolsa Família inicia pagamentos de outubro hoje (20); veja quem recebe

Beneficiários com NIS de final 1 recebem nesta segunda-feira (20) o Bolsa Família de outubro; programa também inclui adicionais para famílias com gestantes, crianças e nutrizes

Cias aéreas buscam consenso sobre bagagens com Congresso, diz associação

Cobrança de bagagem aérea separada no Brasil gera projetos de lei e Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) defende debate técnico

Aposentadoria especial: quem tem direito e como funciona o benefício

Aposentadoria especial pelo INSS reduz tempo de contribuição para trabalhadores de atividades específicas

Bolsa Família: veja quem recebe o pagamento nesta segunda-feira

Famílias cadastradas no CadÚnico com final do NIS 1, recebem o Bolsa Família na proxima segunda 20/10, garantindo um valor mínimo de R$ 600 por família

Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou na sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Atividades informais agora são consideradas no cálculo do BPC; veja mudanças

As regras para a concessão do BPC mudaram. Agora, os rendimentos obtidos com atividades informais devem ser declarados no CadÚnico

Brasil registra avanço em sustentabilidade urbana, aponta estudo

O Brasil apresentou uma melhora nos indicadores de sustentabilidade, com média de 49,9 neste ano, maior que a de 46,7 pontos em 2024 do IDSC-BR

Brasileiros no exterior podem receber duas aposentadorias; saiba como pedir

Os brasileiros que trabalham em países parceiros podem solicitar duas aposentadorias: uma do INSS e outra do sistema previdenciário local

INSS suspende programa de redução de filas por falta de verbas; entenda

Sancionado em setembro, o programa proposto para reduzir a fila do INSS foi suspenso temporariamente pelo Instituto por falta de verbas

Pessoas com câncer podem receber benefício do INSS; veja como solicitar

O INSS oferece apoio financeiro a segurados com câncer afastados do trabalho, garantindo proteção social em momentos de vulnerabilidade.

Trabalhou no Brasil e exterior? Conheça os acordos para aposentadoria dupla

Acordos internacionais firmados entre o Brasil e outros países permitem receber duas aposentadorias para quem acumulou tempo de trabalho no exterior

Bolsa Família: confira o calendário de pagamentos de outubro e quem pode receber

A Caixa Econômica dará início aos pagamentos do Bolsa Família de outubro a partir do dia 20. Para receber é preciso estar cadastrado no CadÚnico

1,6 milhão de vítimas do INSS não aderiram ao acordo; União pagou R$ 2,7 bi

As 2,82 milhões de vítimas da fraude do INSS que aderiram ao acordo de ressarcimento receberam de volta R$ 2,73 bilhões da União

Exonerado do cargo, ex-presidente do INSS não responde ao relator sobre fraudes

Exonerado do cargo, o ex-presidente Alessandro Stefanutto se negou a responder aos questionamentos do relator na CPMI sobre as fraudes do INSS

Tirar CNH pode ser até 80% mais barato com proposta que dispensa autoescola

CNH sem autoescola: nova proposta do Governo Federal propõe mudanças no processo de emissão da carteira de motorista, permitindo cursos online e instrutores autônomos. Mudanças podem reduzir os custos em até 80%

Mais da metade dos 60+ no País desconhece sistemas alimentares sustentáveis

No ano da COP30, mais da metade dos brasileiros (56%) com mais de 60 anos desconhece o que são sistemas alimentares sustentáveis

'Idoso' ou 'pessoa idosa'? Entenda a lei que mudou a nomenclatura no País

O termo 'idoso', para se referir à população com mais de 60 anos, tem caído em desuso na nomenclatura brasileira. Entenda o porquê

Mulheres vítimas de violência ganham prioridade em vagas de emprego e cursos

Acordo entre ministérios reserva 10% das vagas do Sine para mulheres vítimas de violência, visando autonomia financeira e inclusão no trabalho

PF mira presidente do Sindicato dos Aposentados, que fica calado na CPMI do INSS

O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, permaneceu em silêncio durante as 10 horas de duração do depoimento concedido à CPMI do INSS

Diagnóstico errado leva paciente a passar por quimioterapia sem ter câncer

No HC da Unicamp, paciente recebeu diagnóstico de Linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que se inicia nos linfócitos; Estado deve pagar indenização