Cidadania e Direitos

O que é DSR na folha de pagamento? Veja como calcular

A empresa não pode impedir o Descanso Semanal Remunerado (DSR), mas pode descontar atrasos e faltas não justificadas

Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de fevereiro

MDS recomenda que, para prevenir a perda do Bolsa Família, o beneficiário deve atualizar as informações no CadÚnico a cada 24 meses

Alívio no orçamento: entenda seus direitos ao pedir adiantamento de salário

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT ) não regula, mas permite que o trabalhador (CLT) possa pedir adiantamento de salário

MTE notifica empresas e empregadores domésticos por falhas no consignado

A Secretaria de Inspeção do Trabalho emitiu notificações à empregadores que deixaram de cumprir obrigações relacionadas ao Programa Crédito do Trabalhador

Fila do INSS: 2025 termina com mais de 3 milhões de pedidos parados

A fila do INSS fechou 2025 com mais de 3 milhões de pedidos parados. As informações constam do boletim do instituto, publicado na sexta-feira, 30

Alterações no PAT visam ampliar concorrência em vale-refeição, diz governo

Empresas do setor pedem na Justiça suspenção de aplicação de penalidades previstas no decreto que reformulou as regras do PAT

Veja como consultar o extrato do INSS após a retomada dos serviços

O extrato do INSS é um dos serviços mais procurados pelos beneficiários; Emitir com frequência ajuda a controlar o recebimento dos benefícios

Das telas para a história: O fim dos orelhões

O ano de 2026 marca o fim da era dos orelhões, aparelhos fundamentais na história da telefonia, e que por décadas foram parte essencial da paisagem urbana.

Cão Orelha: o que leva adolescentes a terem comportamentos violentos?

O debate sobre o papel da internet no fomento de ações e condutas violentas contra grupos vulneráveis voltou à pauta pelo caso do cão Orelha

Deputado denuncia corte de verbas no combate às enchentes em São Paulo

O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) diz que os investimentos para o combate às enchentes orçados para este ano é menos da metade do que foi em 2025

Reajustes nas faixas do MCMV devem ser definidos na próxima semana

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o reajuste nas faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida só deve ser decidido semana que vem.

X Brasil é obrigada a restabelecer proteção à população trans

MPF obteve sentença que obriga X Brasil (antigo Twitter) a restabelecer, em sua Política de Discurso Violento, a proteção específica à população trans

Como acessar os serviços do MEI no novo aplicativo Meu MEI Digital

Ferramenta permite consultar dados do CNPJ, emitir documentos e fazer regularizações sem precisar acessar o Portal do Empreendedor

Afastamento de trabalhadores por transtornos mentais cresce 15,7% em 2025

Transtornos mentais e comportamentais afastaram 546,2 mil brasileiros do trabalho em 2025, um aumento de 15,7% em relação ao ano anterior

Quais as opções de aposentadoria para quem não é CLT?

O modelo do MEI e as regras do INSS para contribuintes autônomos ampliaram as possibilidades de aposentadoria sem ter a carteira assinada

Falta de dados mantém pessoas trans invisíveis no envelhecimento

Embora a população idosa cresça no País, a falta de informações sobre identidade de gênero dificulta políticas públicas e amplia desigualdades

PIS/Pasep 2026: Abono salarial começa a ser pago em fevereiro

Descubra quando você pode receber o abono salarial do PIS/Pasep e como consultar seu saldo. O pagamento é referente ao ano-base 2024

Primeira ouvidora trans do PR diz que 'Estado ainda falha' com a comunidade

No Dia da Visibilidade Trans, o VIVA conversou com Karollyne Nascimento, primeira mulher trans a ocupar o cargo de Ouvidora-Geral da Defensoria do PR

STF julgará na próxima semana aposentadoria especial de vigilantes

O direito seria por exposição ao risco inerente à profissão. Previdência Social estima impacto de R$ 200 bilhões em 35 anos se a decisão for favorável

Consignado privado: saiba quem tem direito com a nova lei

O consignado privado é a modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou da remuneração do profissional

Sem copa do mundo nos EUA: boicote cresce por conta de Trump; entenda

A FIFA enfrenta uma crescente pressão internacional para transformar seus compromissos com direitos humanos em medidas concretas na Copa do Mundo 2026