Cidadania e Direitos

Gás do Povo: governo reajusta preços; veja quem tem direito ao benefício

Os valores subiram em quase todos os Estados, com exceção de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro

TSE decide que presos provisórios poderão votar nas eleições de outubro

TSE decide que presos provisórios poderão votar nas eleições de outubro; proibição está prevista na Lei Antifacção, aprovada em março

Fraude no INSS: 4 milhões ainda não se manifestaram sobre descontos

Um ano após escândalo bilionário, INSS ainda busca o retorno de 4 milhões de segurados. Especialistas cobram mais transparência

Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais

Além do livro de história: Dia dos Povos Indígenas traz população ao presente

Muito além do passado: entenda por que o Dia dos Povos Indígenas celebra a presença viva e ativa de 1,6 milhão de brasileiros em 2026

Quatro capitais do País possuem mais idosos do que crianças e adolescentes

Dados da Pnad mostram aumento do envelhecimento no País. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Natal já registram mais idosos do que jovens

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais

Campanha mostra como eleitor 70+ é decisivo para o destino do País

A consultoria data8 lança convocação nacional para ampliar a participação eleitoral da população com 70 anos ou mais nas eleições deste ano

Interdição de FHC: entenda limites entre proteção e autonomia dos idosos

Caso de FHC reacende debate sobre interdição. Saiba quando a ela é necessária e como a lei brasileira evita abusos financeiros por parte dos curadores

IBGE: 41,2% das pessoas 60+ moram sozinhas; mulheres idosas são maioria

As pessoas acima de 60 anos de idade representam 41,2% do total de pessoas morando sozinhas, sendo que as mulheres são 56,5% desse grupo, diz o IBGE

Pessoas acima de 60 anos de idade já são 16,6% dos brasileiros, diz IBGE

Envelhecimento avança no Brasil, enquanto total de jovens diminui, refletindo uma nova dinâmica demográfica, apontam dados da Pnad Contínua do IBGE

Guarda compartilhada de animais de estimação após separação de casal vira lei

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sanciona lei de guarda compartilhada de animais de estimação após separação de casais

'Direita ou esquerda, temos que aceitar resultado', diz Lula a jornal alemão

Lula afirma em entrevista a jornal alemão que irá aceitar o resultado das eleição presidencial caso vença o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a filhos de vítimas de feminicídio; proposta é de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos)

Quanto vou receber do 13º do INSS? Veja como consultar a prévia do valor

Ao todo, mais de 35 milhões de benefícios serão contemplados; cronograma prevê o pagamento da primeira parcela em abril e da segunda em maio

Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher

Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero

Central 180 registra alta de 23% de denúncias de violência contra mulheres

Dados se referem ao 1º trimestre de 2026; balanço dos atendimentos foi divulgado pelo Ministério das Mulheres e inclui números do ano passado

INSS adota perícia remota para avaliação obrigatória; entenda

A medida, porém, exige que o segurado vá a uma agência do INSS, apenas o médico fará a perícia remotamente; iniciativa de deve beneficiar regiões remotas

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio; segundo o INSS, 749 solicitações de indenizações ainda devem ser finalizadas

Nova presidente do INSS diz que missão é recuperar confiança da população

Ana Cristina Silveira, que assumiu nesta semana, afirmou também que o volume de processos em atraso no INSS é de menos de um milhão