Cidadania e Direitos

Governo projeta que BPC dobre o número de beneficiários até 2060

As projeções do MDS apontam que, em 2026, a expectativa é de que existam 2,7 milhões de idosos recebendo o benefício

Rubens Ricupero vai receber o Prêmio Machado de Assis

O escritor irá receber o prêmio no dia 25 de julho, quando também acontecerão as comemorações dos 128 anos da ABL

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

Antes, o aumento de pena ficava restrito aos crimes cometidos contra vítimas com mais de 70 anos

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País, e será analisada em caráter conclusivo

Toffoli suspende prescrição de ações de vítimas de fraude no INSS que pedem indenização

Na decisão, Toffoli afirmou que a suspensão da prescrição tem o objetivo de “inibir a advocacia predatória, reconhecer os direitos dos cidadãos e proteger o patrimônio estatal”

PL que aumenta pena para abandono de idoso é aprovado e aguarda sanção

A pena passa de seis meses a três anos de prisão para dois a cinco anos. O texto é de coautoria da deputada afastada Carla Zambelli (PL)

O que fazer quando um idoso desaparece? Veja como agir imediatamente

O cidadão tem o direito de registrar o BO de desaparecimento em qualquer delegacia e receber atendimento digno e após o BO, continue a busca

Beneficiários do INSS podem consultar resposta de associações nos Correios

Desde a última semana, os beneficiários começaram a ser notificados pelo aplicativo "Meu INSS" com justificativas das entidades sobre os débitos

Bolsa Família de junho começa nesta segunda-feira, junto com Auxílio Gás

De acordo com governo federal, cerca de 20,5 milhões lares devem ser contemplados até o final do mês. O valor mínimo de depósito é de R$ 600

'Violência contra os idosos é cultural no País', diz criadora do Disque 100

O Viva conversou com a criadora do Disque 100, Sandra Regina Gomes, gerontóloga e ex-coordenadora de Políticas Públicas da Prefeitura de São Paulo

PLs que combatem violência contra idosos pedem punição, e não prevenção

Os projetos de lei no Legislativo querem, em sua maioria, aumentar a punição dos agressores, sem se atentar a medidas preventivas ou socioeducativas

Pedidos de refúgio no Brasil crescem 16,3%; saiba quais são as principais nacionalidades

Movimento é reflexo da tendência de retomada dos fluxos migratórios após a pandemia de covid-19, que acabou restringindo a entrada de pessoas no País

Valor do ressarcimento por fraudes no INSS deve somar R$ 2,12 bilhões, diz Waller

Bebeu? Veja quanto tempo esperar antes de dirigir para evitar o bafômetro

Entenda quanto tempo o álcool permanece no organismo, o limite no bafômetro e quais são as consequências de dirigir após beber

Como solicitar o passaporte? Veja passo a passo simples

Obter o passaporte é fundamental para quem deseja viajar ao exterior. Veja, passo a passo, como fazer o documento

Brasil tem recorde de feminicídios em 2024: 4 mulheres são mortas por dia

Governo muda recomendação de idade mínima do Instagram para 16 anos

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil alerta para exploração de mão de obra no Brasil

Mesmo com queda nos números, o trabalho infantil ainda afeta mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes no Brasil

Dia da Marinha Brasileira: histórias, curiosidades e legado da força naval

O Dia da Marinha Brasileira, é uma data que homenageia a coragem e o compromisso da Marinha do Brasil na defesa da soberania nacional

Dia dos Namorados pode ser uma dor de cabeça. Procon-SP dá dicas para evitar

Em primeiro lugar, está a velha e boa dica de pesquisar preços antes de comprar e observar informações importantes do estabelecimento ou loja virtual

INSS começa a enviar respostas de associações sobre descontos; saiba mais

Junto ao retorno, o INSS está enviando Guias de Recolhimento da União para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado sem autorização