Cidadania e Direitos

STF dá mais dois anos para adesão a acordos por perdas em planos econômicos

Nova lei garante viagens de ônibus gratuitas para idosos no Paraná

Nova lei estadual garante passagens gratuitas ou com 50% de desconto para pessoas com 65 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos

Medicamentos gratuitos? Conheça os 41 itens disponíveis pelo Farmácia Popular

Com o envelhecimento acelerado da população brasileira, também aumenta a demanda por serviços especializados em cuidado e assistência

IPVA: entenda o que é o imposto e os 6 estados do Brasil que mais arrecadam

Estudo do IBPT revela aumento de 6,93% na arrecadação do IPVA em 2024 e destaca desigualdades regionais entre os estados brasileiros

Onde estão e quantos são os brasileiros com deficiência, segundo Censo do IBGE

O Brasil tem 7,3% da população com algum tipo de deficiência, totalizando 14,4 milhões de pessoas, segundo dados do Censo Demográfico 2022

INSS devolve descontos indevidos de abril a partir de segunda-feira (26)

Serão reembolsados R$ 292 milhões aos beneficiários. Devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho

Desbloqueio do crédito consignado do INSS por biometria começa hoje

O despacho assinado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, visa proteger os beneficiários de fraudes e descontos indevidos na folha

Receita abre nesta sexta (23) consulta para o 1º lote da restituição do IR 2025

Receita Federal abre nesta sexta-feira consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2025: veja como verificar

Na contramão da Europa, Espanha regulariza situação dos imigrantes

O novo Regulamento de Estrangeiros começa a vigorar no país, seguindo as normas aprovadas pelo Real Decreto 1155, em novembro do ano passado

Ministério da Previdência Social aprimora proteção de dados; confira

As novas medidas têm por objetivo reforçar a proteção de dados dos contribuintes depois da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

AGU: pedidos de reembolso por fraude no INSS já somam R$ 1 bilhão

O valor é uma estimativa baseada nos mais de 1,7 milhão de beneficiários que informaram que foram lesados pelos descontos associativos

Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil

A reforma do Código Civil propõe mudanças significativas nas regras de herança, especialmente no que se refere aos direitos dos cônjuges

3 dívidas que idosos podem renegociar com proteção legal

Nova legislação garante que idosos renegociem dívidas de forma mais justa, sem comprometer gastos com alimentação, saúde e moradia

Presidente da AGU aponta 12 associações investigadas como 'núcleo da fraude'

Todas as 41 entidades relacionadas pelos aposentados e pensionistas serão convocadas pela Advocacia-Geral da União a apresentar documentos

Casamentos entre pessoas +50 aumenta, enquanto média brasileira cai

Número de divórcios também cresceu nessa faixa etária, com 92,2 mil rompimentos registrados em 2023, 8% a mais do que no ano anterior

Biometria para desbloqueio do crédito consignado no INSS começa sexta-feira

A partir do dia 23, cada nova operação de crédito, renovação ou portabilidade exigirá o reconhecimento facial pelo aplicativo ou site "Meu INSS"

'Vale Tudo' inspira 270 mil mulheres a buscarem informações sobre pensão

A Defensoria Pública informou a atriz Ingrid Gaigher que registrou 4,5 mil acessos por minuto no aplicativo do órgão, 270 mil acessos em uma hora

Como funciona a aposentadoria para professores? Entenda as regras

Entenda as regras atualizadas para a aposentadoria de professores em 2025, incluindo tempo de contribuição, idade mínima e cálculo do benefício

Bolsa Família de maio começa a ser pago nesta segunda (19); veja quem recebe

Os pagamentos de hoje contam com novidades nas regras de transição e benefícios adicionais para famílias com crianças e gestantes

Salário-família: veja quem tem direito e como solicitar o benefício

Esse benefício é destinado a quem possui filhos, enteados ou crianças sob tutela com até 14 anos de idade, desde que atendam aos critérios exigidos

Envelhecimento ajuda a reduzir homicídios, mas não reduz violência contra idosos

Apesar de o envelhecimento da população brasileira estar associado à queda na taxa de homicídios, analistas alertam que essa tendência não significa a redução na violência contra os próprios idosos