Cidadania e Direitos

Pesquisa Data Folha consolida Flávio Bolsonaro na disputa eleitoral contra Lula

A pesquisa mostra, ainda, que o presidente Lula está à frente no cenário de primeiro turno da pesquisa espontânea, com 25% das menções espontâneas

CIDH diz que operação com 122 mortos no Rio falhou na segurança pública

Relatório da Comissão Interamericana aponta falhas na Operação Contenção, pede investigação independente e diz que ação não reduziu o crime organizado

Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 para nascidos em novembro e dezembro

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Ministério propõe CID para feminicídio e anuncia pacote para saúde da mulher

Criação de um CID (Classificação Internacional de Doenças) visa acompanhar o crime de forma padronizada nos sistemas de saúde

5 principais infrações de trânsito de São Paulo; veja penalidades

As duas infrações mais repetidas no Estado geram multa e recolhimento do veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro

Mais de 60% das mulheres de 45 a 59 anos já sofreram assédio, diz pesquisa

Levantamento realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com a Ipsos Ipec ouviu 3.500 pessoas em dez capitais do País

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro

Mutirão de perícia médica ocorre neste fim de semana em 11 Estados e no DF

Neste fim de semana, 7 e 8 de março, ocorrerá um mutirão de perícias médicas em 11 Estados brasileiros e no Distrito Federal

Saiba como identificar o etarismo no trabalho e quando procurar a Justiça

A Justiça reconhece a gravidade do etarismo e pode determinar indenização e até punição criminal em casos de discriminação etária comprovada

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns

Onde é feriado em 5 de março? Conheça as cidades que celebram a data

5 de março é feriado em Bom Jardim (RJ), Biritinga (BA), Assaré (CE), Pirai do Sul (PR), Caraúbas (RN), Bom Jardim (SC) e Ribeirão Bonito (SP)

Companheiros ou ex-parceiros respondem por 80% dos feminicídios, diz estudo

Companheiros ou ex-parceiros respondem por 80% dos feminicídios, diz levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal

Uma a cada 5 vítimas de feminicídio em SP tinha medida protetiva, diz FBSP

Uma a cada 5 vítimas de feminicídio em SP tinha medida protetiva, diz estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Número de vítimas de feminicídio em janeiro é recorde em SP

Número de vítimas de feminicídio em janeiro é recorde em SP; secretário de Segurança promete prioridade no combate à violência contra a mulher

Caixa antecipa Bolsa Família para vítimas de enchente; veja todas as medidas

Iniciativa integra um pacote de medidas do governo destinado a apoiar moradores e empresas impactados pelas enchentes

Feminicídios em 2025 superaram dados oficiais no País, diz estudo da UEL

Estudos da Universidade Estadual de Londrina mostram que o Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídios no ano passado, quase 6 por dia

Lula tem 39% e Flávio Bolsonaro, 32%, no 1º turno, diz Realtime/Bigdata

No 1º turno, Lula tem 39% e Flávio Bolsonaro, 32%, diz Realtime/Bigdata; segundo turno mostra empate técnico entre petista e bolsonarista

Calendário de pagamentos de março do BPC/LOAS já está disponível; confira

Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é pago pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sem necessidade de contribuição

Quando é o quinto dia útil de março? Veja a data do pagamento salarial

O quinto dia útil é sexta-feira, dia 6, prazo final para pagamento do salário conforme a CLT, sob pena de sanções

IR 2026: Após mudanças no imposto sobre herança, saiba como declarar doação

Especialista alerta para as novas diretrizes da reforma tributária em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis (ITCMD)