Cidadania e Direitos

TSE proíbe IA sobre candidatos 72h antes e 24h após eleições

Norma abrange conteúdos novos produzidos ou alterados por IA ou outra tecnologia que modifiquem voz ou imagem de candidatos

Pensão alimentícia para idosos: quem tem direito e como solicitar

A legislação garante que pessoas com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade, possam solicitar pensão alimentícia aos filhos ou netos

IPVA 2026: confira o calendário de março para os Estados do Sudeste

Em março, a maioria dos contribuintes deve pagar a segunda ou terceira parcela do IPVA; datas e formas de parcelamento podem variar

PIS/Pasep: veja o calendário de pagamento de março e os beneficiários do mês

Nascidos em março e abril receberão o benefício em 15 de abril; quando a data cai em um fim de semana, o depósito é transferido para o próximo dia útil

Processos trabalhistas crescem por falhas em empresas, como gestão de ponto

TST aponta que questões como horas extras, verbas rescisórias e adicional de insalubridade continuam sendo os principais temas das ações na Justiça

Política Nacional de atenção aos idosos com autismo avança na Câmara

Na Câmara dos Deputados, corre um PL que visa incluir e dar visibilidade às pessoas idosas com autismo; o texto está em análise em caráter conclusivo

Flávio Bolsonaro participa de 1º ato como pré-candidato

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo do ato "Acorda, Brasil", na Avenida Paulista, em São Paulo

Bolsa Família 2026: confira o calendário de pagamentos de março

MDS recomenda que, para prevenir a perda do Bolsa Família, o beneficiário deve atualizar as informações no CadÚnico a cada 24 meses

Casa própria é desafio para pessoa idosa carente, apesar de lei e programas

O acesso a casa própria a pessoa idosa é previsto em lei, mas especialistas indicam a necessidade de melhoras na política habitacional

Dia do Idoso tem quantas datas? Saiba por que há divergência histórica

Mudança oficial em 2006 alinhou a celebração ao calendário internacional, mas registros antigos ainda mantêm viva a lembrança da data anterior

Câmara aprova Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher

A Câmara aprovou o PL que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em qualquer notícia relacionada à violência contra a mulher

Caixa faz pagamento do Bolsa Família 2026 a beneficiários com NIS 0

Repasses do Bolsa Família seguem o calendário oficial do programa, com depósitos feitos de forma escalonada conforme o último dígito do NIS

Lula e Flávio empatam em cenários de 1º e 2º turno, diz Paraná Pesquisas

Lula e Flávio empatam em cenários de 1º e 2º turno, diz Paraná Pesquisas; governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) tem 7,6%

Professores têm descontos em passagens rodoviárias; veja como acessar

Os descontos em passagens de ônibus vem de uma parceria do MEC com a Clickbus, e faz parte do programa #TôComProf

Veja 12 situações em que a CLT permite ausência sem desconto no salário

Veja 12 situações em que a CLT permite ausência sem desconto no salário; regra vale para empregados formais e exige comprovação

IR 2026: INSS libera comprovante de rendimentos do Imposto de Renda; confira

INSS libera consulta do comprovante de rendimentos da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2026; não é necessário comparecer à agência

Teve o celular roubado em São Paulo? Veja como agir e recuperar o aparelho

Teve o celular roubado em São Paulo? Veja como agir e recuperar seu aparelho; casos de roubo e furto de celulares caíram 6% em 2025, segundo a SSP

Calendário do INSS com pagamentos de março já está disponível; veja datas

Depósitos seguem o calendário do INSS divulgado no fim de 2025 e variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão

Consumidores de gás canalizado de São Paulo vão receber R$ 2 bilhões

Arsesp regulamenta devolução de créditos de PIS/Cofins e destina cerca de R$ 2 bilhões a usuários de gás canalizado

Restituição de PIS/Cofins na conta de luz: saiba como é feito

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os consumidores têm até 10 anos para receber a devolução do ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz

Chuva: o que fazer para ser ressarcido por danos causados por temporais

De quedas de árvore a enchentes, presidente do Ibedec orienta sobre a responsabilidade civil em casos de falha de serviço e falta de infraestrutura