Cidadania e Direitos

Fazenda altera correção de Selic para IPCA em depósitos judiciais com União

Depósitos judiciais da Fazenda serão corrigidos pela inflação e não mais pela Selic

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Delito agora tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes

Série de jornalista do Viva ganha prêmio de melhor podcast da região Sul

O prêmio é vinculado ao congresso do Intercom e considerado o maior prêmio de trabalhos universitários da área da comunicação no País

Disputa pela guarda: até quando a justiça prioriza o interesse da criança?

Dois anos após a morte de Marília Mendonça, disputa entre pai e avó pelo filho Léo reacende o debate sobre o melhor interesse da criança

Casamentos homoafetivos e mudanças de gênero batem recorde no Brasil

Maior número de casamentos homoafetivos e recordes de alterações de gênero mostram um Brasil que avança na igualdade LGBTQIA+

Estupro virtual: adolescentes são vítimas de crimes virtuais

Assunto vem à tona após uma operação da Polícia Civil de São Paulo que investiga prática de crimes pela internet, entre eles o estupro virtual

Conheça as diferenças entre o trânsito do Brasil e dos EUA antes de viajar

Diego Moralles, fundador de uma concessionária e locadora de automóveis nos Estados Unidos, alerta para as diferenças no trânsito entre os dois países

Está perto de se aposentar? Veja 3 riscos que podem atrapalhar seus planos

A maioria dos brasileiros não se aposenta como imaginava, por isso, planejar o imprevisto é essencial para garantir segurança no futuro

Veja como será o pagamento para as vítimas da fraude no INSS

A ideia é que valores sejam pagos em lotes diretamente na conta dos segurados, a cada 15 dias corridos, alcançando 1,5 milhão de aposentados em cada lote

Golpe da ‘selfie’ falsifica biometria facial para fazer transações; entenda

O número de estelionatos virtuais (golpe) ultrapassou a quantidade de roubos e é hoje a principal modalidade de crime contra o patrimônio no País

Após decreto que limita cidadania italiana, 1º pedido segue para corte superior

Diante de impasse, juiz de Turim decide remeter a questão da constitucionalidade da nova lei para apreciação da Corte Constitucional

Por que o Dia de Combate à Discriminação Racial ainda é necessário no Brasil

Instituído em 3 de julho, a data reforça a urgência de políticas eficazes, leis mais duras e mobilização permanente contra o racismo no país

Aposentados estão dispensados de reavaliações periódicas por incapacidade

Os aposentados afastados pelo INSS por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de fazer reavaliações periódicas

Governo apresenta ao Supremo acordo para ressarcir beneficiários vítimas de fraude

Acordo firmado entre a União, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público estabelece que o governo ressarcirá integralmente as vítimas dos descontos

INSS volta a exigir autorização para consignado em nome de pessoas incapazes

Justiça Federal suspendeu os efeitos de uma regra do INSS que permitia com que terceiros contratassem empréstimos em nome de pessoas incapazes

Supersalários do Judiciário aumentaram 49,3% em 2024, aponta pesquisa

Os supersalários passaram de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões. No período de um ano, houve o crescimento de 21,95% na remuneração dos magistrados

Segunda fase do concurso unificado terá mesmo número de mulheres e homens

Mantidos os critérios para avançar de fase, caso o porcentual de homens seja superior a 50%, mais mulheres serão convocadas até atingir a paridade

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O projeto prevê que o empréstimo seja oferecido sem juros ou taxas administrativas. O valor será calculado pela média dos 12 meses anteriores

Festas populares e a delicada busca por recursos para mais acessibilidade

Como investir para melhorar essa realidade e atrair o público dessas comunidades para dentro das festividades, shows e outros encontros sociais

Decisão do STF pode redefinir modelo de negócio dos streamings no País

A decisão do STF sobre os direitos dos cantores Roberto e Erasmo Carlos pode redefinir o modelo de negócio dos streamings no Brasil

Crianças e adolescentes podem viajar sozinhos com autorização online

Se aprovado, o documento vai ser enviado por e-mail ou pelo celular, via QR Code, pronto para ser apresentado no guichê de embarque