Cidadania e Direitos

Projeto que aumenta proteção de menores nas redes sociais avança na Câmara

O objetivo do projeto é proteger menores do uso de tecnologias, redes sociais e jogos online, proibindo publicidade direcionada para crianças

INSS: 3 dívidas que podem levar à penhora da aposentadoria

Apesar de os benefícios serem protegidos pela Constituição, a lei brasileira admite exceções. Entenda quais situações permitem a retenção

1,6 milhão de vítimas do INSS receberam dinheiro de volta; saiba como aderir

O canal para adesão das vítimas está aberto desde o dia 24 de julho, no aplicativo ou site "Meu INSS" ou nas agências presenciais dos Correios

Denúncia de youtuber vira pauta na Câmara sobre proteção de crianças nas redes

Motta elogiou youtuber e afirmou pretende colocar em votação na Câmara projetos que tratam da segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais

Cidades da Amazônia têm desenvolvimento sustentável inferior do que paulistas

Dos 100 municípios que apresentaram pior desempenho em desenvolvimento sustentável, 75 estão localizados no bioma amazônico e outros 19 no Cerrado

Uber adiciona nova camada de segurança com selo de 'verificado' para usuários

A Uber lançou uma nova camada de segurança no aplicativo, com o selo de verificação dos usuários que aparecerá para o motorista

Chama do fogão azul, amarela ou alaranjada? Veja o que cada cor indica

Manter o fogão em dia, prestar atenção na cor da chama e seguir os cuidados de instalação e uso são atitudes simples que fazem toda a diferença

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

A licença-paternidade está em debate há anos sem uma definição. A maioria dos pais tem direito a se afastar por cinco dias, sem a proteção legal

Novo RG: veja como e quanto custa emitir a Carteira de Identidade Nacional

Mais moderno e seguro que o RG, mais de 30 milhões de brasileiros já têm o documento. Saiba o que muda, quanto custa e como fazer a nova CIN

Pesquisa mostra que presentes do Dia dos Pais podem sair até 390% mais caros

O aumento neste Dia dos Pais, impactou diretamente nos preços de eletrônicos, já que encarece o crédito. Alguns aparelhos de som subiram 5,05%

Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que significa para o Brasil e o mundo

No Brasil, a data ganha relevância ao reforçar a luta de aproximadamente 1,7 milhões indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2023 realizado pelo IBGE

Dívida pode bloquear benefício do INSS? Entenda

Aposentados e pensionistas têm direitos protegidos por lei, mas há situações específicas em que o valor pode ser bloqueado. Entenda os casos

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Entenda, com Guilherme Nunes, gerente do cliente no Mercantil, como desbloquear as operações do consignado, no primeiro episódio do Viva Responde

Estes municípios mineiros terão redução de taxa para projetos de educação, saúde e sustentabilidade

Com novas condições de financiamento, cidades mineiras de menor IDH poderão impulsionar obras públicas em áreas estratégicas para o bem-estar da população

Extinção de autoescolas ameaça segurança, alerta Observatório de Segurança Viária

Para Paulo Guimarães, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária, a extinção de autoescolas pode ter efeito oposto

Sentenças contra União por fraudes no INSS caem pela metade após acordo

Até o momento, a AGU identificou 16.359 processos com decisões desfavoráveis aos cofres públicos, com valores que chegam a R$ 224 milhões

Dia que reconhece luta da população em situação de rua entra em vigor

A data vai ser celebrada em 19 de agosto, marcada pelo massacre que resultou na morte de sete pessoas em situação de rua que dormiam na Praça da Sé

IPVA gratuito para idosos? Entenda as regras e quem realmente tem direito

O processo varia de estado para estado, já que a regulamentação do IPVA é de competência estadual

Brasileiros projetam viver mais do que a média de vida do mundo, diz pesquisa

Maioria dos brasileiros (57%) indicou estar ansioso para chegar à velhice, contra 38% que disseram não aguardar com entusiasmo essa perspectiva.

BPC exigirá avaliação para pessoas com deficiência a partir de 2026; entenda

A avaliação para receber o BPC segue os princípios do modelo social de deficiência, ou seja, que consideram as barreiras do ambiente

Auxílio-acidente: quem pode receber e como pedir o benefício

O auxílio‑acidente corresponde a 50% do salário‑de‑benefício, que é a média das suas contribuições ao INSS desde julho de 1994 até o momento do acidente