Cidadania e Direitos

ECA Digital começa a valer terça, mas punição às plataformas será gradual

O ECA Digital entra em vigor para proteger crianças e adolescentes na internet. Entenda as novas regras para as big techs e a fiscalização da ANPD

Projeto muda regra de multa após venda de carro e cria novo seguro obrigatório

Comissão de Transporte aprova alteração na legislação, para garantir que o comprador não seja responsabilizado pelas infrações do antigo dono

STF julga se aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos

O STF retomou o julgamento que decide se a aposentadoria compulsória é válida para empregados públicos quando completarem 75 anos

Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana

Prazo para contestar descontos associativos do INSS acaba em uma semana; aposentados e pensionistas devem fazer pedido nos canais oficiais do INSS

STF: criança adotada no exterior por brasileiro tem direito à nacionalidade

A Corte também decidiu que, se vier morar no Brasil, jovem pode optar pela nacionalidade brasileira ao completar 18 anos

O que é o leilão do crédito consignado do INSS e quando será lançado?

leilão do crédito consignado do INSS permitirá que aposentados e pensionistas simulem empréstimos e comparem propostas de diferentes bancos

Escala 6x1 tem menor apoio entre população 60+, aponta pesquisa da Nexus

Pesquisa mostra que apoio ao fim da escala 6x1 é menor entre pessoas 60+ e adultos de 41 a 59 anos, enquanto jovens registram índices mais altos

Aprovado, projeto que regulamenta profissão de doula aguarda sanção

Pelo projeto, entrada da doula na instituição de saúde, a pedido da paciente, não gera obrigações trabalhistas ou de remuneração por parte do hospital

Governo inicia projeto Cuidado em Casa com atendimento domiciliar a idosos

Projeto-piloto batizado de Cuidado em Casa leva atendimento domiciliar a idosos às cidade de Fortaleza, Colombo e Juazeiro

Conheça programas públicos de assistência domiciliar a idosos no Brasil

Precisa de ajuda para cuidar de um idoso em casa? Conheça os programas gratuitos PADI, PMC e PAI de assistência domiciliar e saiba como solicitar

Um terço da população trabalha em escala 6x1, afirma Ministério do Trabalho

Um terço da população trabalha em escala 6x1, afirma Ministério do Trabalho; estudo analisou 50 milhões de vínculos trabalhistas do eSocial

PCC é facção ou organização terrorista? O que muda com a classificação

PCC é facção ou organização terrorista? Mudança na classificação pode interferir na diplomacia e na cooperação internacional

Habitação de Interesse Social: O que fazer quando a compra é irregular ?

A CPI da Habitação de interesse Social da Câmara Municipal de São Paulo alerta que muitas pessoas adquiriram habitações de interesse social sem saber

Câmara aprova projeto que aumenta penas por lesão corporal contra mulher

Assim como ocorre com o feminicídio, as lesões corporais extremas contra mulheres podem ter as penas aumentadas; entenda

Ministérios se unem para repudiar vídeos que simulam agressões a mulheres

Ministérios se unem para repudiar vídeos publicados que simulam agressões a mulheres; imagens exibem jovens simulando socos e esfaqueando manequins

Prostitutas 50+ envelhecem assim como suas reivindicações por direitos

Prostitutas 50+: no Brasil, a prostituição é reconhecida por lei, mas os direitos básicos destas profissionais seguem sem regulamentação

Airbnb diz que vai vetar anúncios de imóveis destinados à habitação social

Airbnb diz que vetará anúncios de imóveis da habitação social após notificação formal; empresa disse que Prefeitura deve fazer a fiscalização

Caixa antecipa abono para 16/03 e libera extras do seguro-desemprego em MG

Benefícios serão liberados mais cedo para trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, atingidos pelas chuvas, conforme resolução do Codefat

Violência psicológica contra a mulher é a mais percebida por ginecologistas

Estudo da Febrasgo mostra também que a segunda violência mais percebida nos consultórios é a sexual, seguida da física e da patrimonial

Violência doméstica: São Paulo testa registro no local da ocorrência

O governo de São Paulo começará a testar, até o final de março, um novo sistema de registro de caso de violência contra a mulher, no local do crime

Eventos climáticos extremos exigem políticas específicas para idosos

Documento do Centro Soberania e Clima destaca riscos à população com mais de 60 anos e recomenda planejamento integrado para emergências climáticas