Cidadania e Direitos

Na contramão da Europa, Espanha regulariza situação dos imigrantes

O novo Regulamento de Estrangeiros começa a vigorar no país, seguindo as normas aprovadas pelo Real Decreto 1155, em novembro do ano passado

Ministério da Previdência Social aprimora proteção de dados; confira

As novas medidas têm por objetivo reforçar a proteção de dados dos contribuintes depois da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

AGU: pedidos de reembolso por fraude no INSS já somam R$ 1 bilhão

O valor é uma estimativa baseada nos mais de 1,7 milhão de beneficiários que informaram que foram lesados pelos descontos associativos

Esposa fora da herança? Veja o que propõe novo projeto de lei no Brasil

A reforma do Código Civil propõe mudanças significativas nas regras de herança, especialmente no que se refere aos direitos dos cônjuges

3 dívidas que idosos podem renegociar com proteção legal

Nova legislação garante que idosos renegociem dívidas de forma mais justa, sem comprometer gastos com alimentação, saúde e moradia

Presidente da AGU aponta 12 associações investigadas como 'núcleo da fraude'

Todas as 41 entidades relacionadas pelos aposentados e pensionistas serão convocadas pela Advocacia-Geral da União a apresentar documentos

Casamentos entre pessoas +50 aumenta, enquanto média brasileira cai

Número de divórcios também cresceu nessa faixa etária, com 92,2 mil rompimentos registrados em 2023, 8% a mais do que no ano anterior

Biometria para desbloqueio do crédito consignado no INSS começa sexta-feira

A partir do dia 23, cada nova operação de crédito, renovação ou portabilidade exigirá o reconhecimento facial pelo aplicativo ou site "Meu INSS"

'Vale Tudo' inspira 270 mil mulheres a buscarem informações sobre pensão

A Defensoria Pública informou a atriz Ingrid Gaigher que registrou 4,5 mil acessos por minuto no aplicativo do órgão, 270 mil acessos em uma hora

Como funciona a aposentadoria para professores? Entenda as regras

Entenda as regras atualizadas para a aposentadoria de professores em 2025, incluindo tempo de contribuição, idade mínima e cálculo do benefício

Bolsa Família de maio começa a ser pago nesta segunda (19); veja quem recebe

Os pagamentos de hoje contam com novidades nas regras de transição e benefícios adicionais para famílias com crianças e gestantes

Salário-família: veja quem tem direito e como solicitar o benefício

Esse benefício é destinado a quem possui filhos, enteados ou crianças sob tutela com até 14 anos de idade, desde que atendam aos critérios exigidos

Envelhecimento ajuda a reduzir homicídios, mas não reduz violência contra idosos

Apesar de o envelhecimento da população brasileira estar associado à queda na taxa de homicídios, analistas alertam que essa tendência não significa a redução na violência contra os próprios idosos

Delegacias do idoso estão espalhadas pelo Brasil; saiba como se proteger

O País tem delegacias especializadas no atendimento de pessoas com mais de 60 anos em 23 estados

Instituto Empresa lança Clube de Investidores de defesa a acionistas minoritários

Os participantes contarão com representação ativa nas assembleias das companhias e fundos para a proteção de seus direitos

Quase 1,5 milhão de aposentados já pediram reembolso de descontos não autorizados

De acordo com o balanço, nesses quatro dias, foram exatamente 1.467.933 beneficiários que não deram aval aos descontos e solicitaram o dinheiro de volta

Governo atualiza regra de transição do Bolsa Família: veja o que muda

Nova regra de proteção passa a valer em junho e altera o tempo de permanência no Bolsa Família para quem ultrapassa o limite de renda

Apenas 5% das ações trabalhistas envolvem temas como pejotização, diz estudo

O levantamento abrange quase 10,6 milhões de processos trabalhistas únicos em tramitação em todos os TRTs e no TST entre 2018 e 2023

Humberto Costa: governo deve colocar dinheiro próprio para ressarcir aposentados

Costa confirmou que estão na mesa de discussão a edição de um crédito extraordinário ou o remanejamento de recursos no Orçamento como forma de bancar os reembolsos

CadÚnico: o que é e quem pode se inscrever?

O sistema CadÚnico, foi criado para organizar o acesso a políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade

7 direitos na área da saúde que todo idoso deveria conhecer

Conheça direitos pouco divulgados que garantem aos idosos mais dignidade no atendimento à saúde pública e privada