Cidadania e Direitos

Para reduzir fila, INSS proíbe segurado de fazer pedidos duplicados

Nova regra do INSS impede a abertura de múltiplos requerimentos para o mesmo tipo de benefício. Medida visa a acabar com o "inchaço" na fila de espera

Bolsa Família aumenta emprego em 5%, aponta novo estudo da FGV

Estudo considera que, ao ajudar famílias a suprir necessidades básicas, o Bolsa Família teria melhorado as condições físicas para uma pessoa trabalhar

IBGE avança na realização do 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua

O censo busca preencher uma lacuna histórica na produção de dados oficiais sobre esse segmento da sociedade brasileira, segundo o IBGE

Desaparecer de propósito? Entenda o que é o desaparecimento voluntário

Apesar de toda pessoa ter o direito de se desvencilhar de família e amigos, é importante avisar. Desaparecimento é sumir repentinamente sem avisar ninguém

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Projeto de lei aprovado em comissão da Câmara proíbe o crédito 100% digital para pessoas com mais de 60 anos e cria crime específico com até 10 anos de prisão

O voto é obrigatório? Veja quem tem direito ao voto facultativo

A Constituição Federal (Artigo 14) estabelece que o voto é um direito e um dever, mas o eleitor deve fic ar atento à algumas regras

Abandono nas ruas: a saúde mental no limite da sobrevivência

A saúde mental junto a população em situação de rua é um problema recorrente e distante de uma solução

Vizinho pode construir janela virada diretamente para meu quintal? Veja lei

O Código Civil fala em janelas e espaços de observação, como sacadas e terraços. A regra existe para proteger sossego, segurança e privacidade

Pessoas com nanismo enfrentam duplo preconceito ao envelhecer

Sem estatísticas oficiais, brasileiros com nanismo vivem à margem do Estado, enfrentando preconceito e falta de acessibilidade até a terceira idade

Fraude no INSS: quase metade do dinheiro desviado já foi devolvido

Mais de R$ 3 bilhões já foram devolvidos às vítimas de descontos no INSS. Veja como contestar as cobranças e aderir ao acordo de ressarcimento

INSS não realiza visitas para prova de vida; veja como se proteger do golpe

Golpistas são acusados de usar uniformes e identificações falsas para ganhar a confiança de aposentados e invadir casas

INSS faz mutirão com 21 mil vagas para perícia e avaliação social

INSS faz mutirão com 21 mil vagas para perícia e avaliação social neste fim de semana; iniciativa ocorre a cada 15 dias e visa reduzir fila do órgão

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico; texto ainda precisa precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Auxílio-doença sem perícia médica pode ter validade de até 90 dias

Pedido de auxílio-doença online passa a ter validade de até 90 dias; avaliação é feita remotamente por peritos e resultado aparece no Meu INSS

INSS começa a pagar hoje o 13º dos aposentados; veja como consultar

INSS começa a pagar hoje o 13º dos aposentados; veja como consultar; cronograma prevê o pagamento da primeira parcela em abril e da segunda em maio

Lei Seca: novo PL propõe multa de R$ 29 mil e suspensão da CNH por 10 anos

Medida altera a lógica atual da Lei Seca ao ampliar os valores de multa; em casos com morte, a penalidade administrativa pode atingir R$ 29.347

Aos 72 anos, ela já ajudou 30 mil crianças em SP, e agora mira nos idosos

Tia Dagmar, como é conhecida a criadora da ONG Casa do Zezinho, conta sobre projetos de expansão e meta de atender também adultos no Capão Redondo

Gás do Povo: governo reajusta preços; veja quem tem direito ao benefício

Os valores subiram em quase todos os Estados, com exceção de Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro

Fraude no INSS: 4 milhões ainda não se manifestaram sobre descontos

Um ano após escândalo bilionário, INSS ainda busca o retorno de 4 milhões de segurados. Especialistas cobram mais transparência

Comissão aprova projeto de piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei que fixa o piso nacional para assistentes sociais avançou na Câmara dos Deputados. Valor tem como base jornada de 30 horas semanais

Além do livro de história: Dia dos Povos Indígenas traz população ao presente

Muito além do passado: entenda por que o Dia dos Povos Indígenas celebra a presença viva e ativa de 1,6 milhão de brasileiros em 2026