Cidadania e Direitos

Como funciona a gratuidade no transporte público para idosos?

Gratuidade em passagens de ônibus traz vantagens: nas despesas com transporte, acesso a consultas médicas e possibilita visitar familiares

Cadastro informa se o celular foi roubado ou extraviado antes da compra

Consumidores podem verificar antes da compra se o celular usado possui alguma restrição, com informações reunidas de mais de 2,6 milhões de usuários

Lei aumenta pena para abandono de idosos; saiba quantos anos de prisão

Em casos de morte da vítima, o responsável pode pegar até 14 anos

INSS promete aperfeiçoar serviços aos beneficiários e atendimento presencial

A mudança do INSS foi divulgada em portaria publicada nesta segunda-feira, com a realocação e alteração de funções e cargos comissionados executivos

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

O projeto de lei delimita os casos em que o governo federal pode custear o translado do corpo de brasileiros mortos no exterior

Congresso pede ao STF anulação de decretos que aumentaram IOF

A audiência de conciliação sobre o IOF entre os poderes Legislativo e Executivo, marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, ocorre na terça-feira, 15

Meu INSS: veja como beneficiários podem aderir ao acordo de ressarcimento

Aposentados e pensionistas podem reaver valores de descontos indevidos do INSS; veja quem tem direito e como solicitar

Governo de SC restringe circulação e impõe castração de pitbulls

A determinação é de que os animais só podem frequentar espaços públicos, especialmente os com grande circulação de pessoas, guiados de um maior de 18 anos e com o uso de focinheira e enforcador

Vítimas do INSS podem aderir ao acordo de reembolso a partir de hoje

O acordo pode ser aderido por beneficiários do INSS que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das associações pelos canais oficiais

Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios

STJ já previu a possibilidade dessas disputas serem resolvidas por meio de arbitragem, mas "existia uma controvérsia sobre a validade da cláusula arbitral"

Projeto que proíbe testes de cosméticos em animais deve virar lei

Dados obtidos através de testes em animais não poderão autorizar a comercialização de cosméticos, perfumes ou ingredientes

300 mil brasileiros aguardam justiça pelos confiscos da poupança na era Collor

STF define que receberão em cima das correções monetárias somente quem aderir ao acordo coletivo dos planos Collor

Governo lança Portal da Regulação, para concentrar informações sobre setores

O site que prevê que empresas economizem R$ 50 bilhões por ano com redução de burocracias relacionadas ao ambiente regulatório brasileiro

Gasto com crianças e adolescentes no orçamento cai de 5,31% para 4,91%, segundo Ipea

Os dados são do relatório Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019-2024, divulgados nesta quarta-feira

Grupos que têm acesso prioritário ao Bolsa Família aumentam; saiba quais são

A mudança no Bolsa Família passa a valer a partir da folha de pagamento do benefício de julho de 2025.

Governo cria programa Alimento no Prato para ampliar sistemas de abastecimento

O programa prevê a criação e o fortalecimento das feiras livres da agricultura familiar e de feiras agroecológicas e a implantação de sacolões

Fazenda altera correção de Selic para IPCA em depósitos judiciais com União

Depósitos judiciais da Fazenda serão corrigidos pela inflação e não mais pela Selic

Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência

Delito agora tem pena de reclusão que varia entre dois e cinco anos. A nova lei também define agravantes

Série de jornalista do Viva ganha prêmio de melhor podcast da região Sul

O prêmio é vinculado ao congresso do Intercom e considerado o maior prêmio de trabalhos universitários da área da comunicação no País

Disputa pela guarda: até quando a justiça prioriza o interesse da criança?

Dois anos após a morte de Marília Mendonça, disputa entre pai e avó pelo filho Léo reacende o debate sobre o melhor interesse da criança

Casamentos homoafetivos e mudanças de gênero batem recorde no Brasil

Maior número de casamentos homoafetivos e recordes de alterações de gênero mostram um Brasil que avança na igualdade LGBTQIA+