Cidadania e Direitos

Fraudes de descontos no INSS não voltarão a acontecer, diz ministro da Previdência

O ministro assegurou aos aposentados que fraudes nas proporções dos descontos indevidos não voltarão a acontecer, pelo fortalecimento da segurança

Barcos do INSS levam informação de descontos indevidos para áreas remotas

Os barcos, nomeados de PREVBarco, vão conceder informações sobre os descontos não autorizados das associações de aposentados

70% dos brasileiros temem golpes e violência ao viajar, aponta pesquisa

Brasileiros admitiram ter evitado passeios ou saídas turísticas por receio da violência. Os estados onde se sentem inseguros estão RJ, SP e BA

Atualização: 'PL da Adultização' não protege sozinho os menores; é preciso educação digital

Especialistas questionam a eficiência da' PL da Adultização' sem o compromisso das diferentes esferas com a educação de crianças e responsáveis legais

São Paulo recebe 2º Congresso internacional envelhecer com futuro em outubro

Segunda edição do encontro que reunirá especialistas, poder público, mercado e sociedade acontece entre os dias 28 e 29 de outubro no Expo Center Norte

Bolsa Família: veja quando será o próximo pagamento e quem recebe em setembro

Calendário segue o número final do NIS e terá repasses entre os dias 17 e 30 de setembro; veja detalhes dos valores

Lei proíbe valor mínimo em delivery no estado da Paraíba

A lei determina que todas as plataformas de entrega permitam que o cliente compre apenas o item desejado, sem necessidade de atingir um gasto mínimo

Restituição do IR: 4º lote já está disponível para consulta; confira a data de pagamento

Os contribuintes da Receita poderão verificar se estão entre os contemplados da nova rodada de pagamentos, que será realizada no fim de agosto

Crédito consignado: veja como desbloquear o seu sem sair de casa

Importante lembrar que o INSS e instituições confiáveis não solicitam nenhum tipo de pagamento antecipado para liberar o crédito consignado

STF julga se indenização no setor aéreo deve seguir código do consumidor ou aeronáutica

A discussão é se as regras para o pagamento de indenização por danos morais devem seguir Código de Defesa do Consumidor (CDC) ou do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)

Confira as principais diretrizes do PL contra adultização

A proposta, aprovada em votação simbólica, agora volta ao Senado Federal para dar o crivo final nas mudanças feitas na outra Casa

Brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira

A partir desta quinta-feira, 1.200 policiais aptos para controle de fronteiras estarão nos aeroportos para fiscalizar a permanência de cidadãos de fora do país

Decisão do STF garante que paciente pode recusar transfusão mesmo em risco de vida; entenda

A decisão da recusa de transfusão de sangue, terá repercussão geral e deverá ser seguida por todos os tribunais do país, foi reafirmada em julgamento

Conheça canais de denúncia de violência contra a pessoa idosa

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), deixar uma pessoa com mais de 60 anos sem assistência necessária é crime

Motta defende votação da urgência contra adultização de crianças nesta terça

O presidente da Câmara defendeu que seja levado ao plenário nesta terça-feira, com urgência, o projeto relacionado à adultização de crianças

Pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás de agosto começou; confira agenda

19 milhões de lares serão contemplados pelo Bolsa Família em agosto, enquanto mais de 5 milhões de famílias devem receber o Auxílio Gás

Biometria para desbloqueio do consignado pode se tornar obrigatória por lei

Relator do projeto de lei defendeu que a biometria seja obrigatória para a contratação de empréstimos consignados do INSS

Reembolso de vítimas do INSS que receberam resposta das entidades começa em setembro

Gilberto Waller Júnior disse que o instituto inicia a partir de setembro o pagamento dos segurados que receberam resposta das entidades

Unicef lança nesta segunda-feira websérie 'Legados que transformam'

Comandado pela gerontóloga Bete Marin, videocast da Unicef conta também com a antropóloga Mirian Goldenberg e Adriana Calcanhotto no 1º episódio

Com decisão favorável da Corte italiana, entenda como ficam pedidos de cidadania

A sentença da Corte italiana reforça a lei nº 91/1992, que considera italiano o filho de pai ou mãe cidadãos da Itália, sem restrições

Ordem da herança: veja quem entra na divisão dos bens por lei

Código Civil define a sequência de herdeiros, que pode incluir até parentes distantes, e, na falta deles, o Estado fica com os bens