Cidadania e Direitos

Lei que endurece regras para imigrantes passa a vigorar em Portugal

A lei impõe regras mais rígidas para reunião familiar e vistos, além de permitir alterações no acesso à cidadania portuguesa

Desde agosto, INSS suspendeu novos consignados de 13 instituições financeiras

Chega a 13 o número de instituições financeiras suspensas pelo INSS de conceder empréstimos consignados nos últimos meses

Vítimas do INSS recebem R$ 2,29 bilhões de volta; Conafer lidera devoluções

Mais de 3,36 milhões dos segurados foram ressarcidos por fraudes em descontos associativos. Até a última atualização, foram liberados R$ 2,29 bilhões

Bolsa Família paga novo grupo de beneficiários nesta quinta; veja quem recebe

Famílias com Número de Identificação Social (NIS) final 4 recebem o Bolsa Família nesta quinta-feira, conforme o calendário do programa federal

Recesso, férias coletivas ou férias de 30 dias? Entenda as diferenças

Recesso é uma pausa dada pela empresa, férias coletivas param todos por um período e férias de 30 dias são individuais e garantidas por lei após um ano de trabalho

Deputado pede prisão de ex-presidente de associação que ficou calado na CPMI

A prisão preventiva do ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) Felipe Macedo Gomes foi requerida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG)

Biometria obrigatória no INSS começa a valer em novembro, mas só para BPC

O cadastramento biométrico passará a ser obrigatório para a concessão, manutenção e renovação de benefícios de seguridade social em novembro

Bolsa Família: veja quem recebe o benefício nesta quarta-feira (22)

Famílias com o NIS final 3 recebem o Bolsa Família nesta terça-feira (22); programa garante valor mínimo de R$ 600 e adicionais para crianças, gestantes e bebês

Rio cria sistema para punir manobras perigosas de entregadores por aplicativo

Novo programa da prefeitura do Rio prevê fiscalização de entregadores de aplicativo; reincidentes podem ser suspensos ou banidos das plataformas

Bolsa Família: veja quem recebe o pagamento nesta terça-feira (21)

Bolsa Família: famílias com Número de Identificação Social (NIS) final 2 recebem o benefício nesta terça-feira, 21 de outubro

Auxílio Gás de outubro começa a ser pago nesta segunda; veja quem recebe

Mais de 5 milhões de famílias em todo o país recebem o Auxílio Gás de R$ 108 neste mês; Nordeste concentra o maior número de contemplados

Bolsa Família inicia pagamentos de outubro hoje (20); veja quem recebe

Beneficiários com NIS de final 1 recebem nesta segunda-feira (20) o Bolsa Família de outubro; programa também inclui adicionais para famílias com gestantes, crianças e nutrizes

Cias aéreas buscam consenso sobre bagagens com Congresso, diz associação

Cobrança de bagagem aérea separada no Brasil gera projetos de lei e Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) defende debate técnico

Aposentadoria especial: quem tem direito e como funciona o benefício

Aposentadoria especial pelo INSS reduz tempo de contribuição para trabalhadores de atividades específicas

Bolsa Família: veja quem recebe o pagamento nesta segunda-feira

Famílias cadastradas no CadÚnico com final do NIS 1, recebem o Bolsa Família na proxima segunda 20/10, garantindo um valor mínimo de R$ 600 por família

Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, votou na sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Atividades informais agora são consideradas no cálculo do BPC; veja mudanças

As regras para a concessão do BPC mudaram. Agora, os rendimentos obtidos com atividades informais devem ser declarados no CadÚnico

Brasil registra avanço em sustentabilidade urbana, aponta estudo

O Brasil apresentou uma melhora nos indicadores de sustentabilidade, com média de 49,9 neste ano, maior que a de 46,7 pontos em 2024 do IDSC-BR

Brasileiros no exterior podem receber duas aposentadorias; saiba como pedir

Os brasileiros que trabalham em países parceiros podem solicitar duas aposentadorias: uma do INSS e outra do sistema previdenciário local

INSS suspende programa de redução de filas por falta de verbas; entenda

Sancionado em setembro, o programa proposto para reduzir a fila do INSS foi suspenso temporariamente pelo Instituto por falta de verbas

Pessoas com câncer podem receber benefício do INSS; veja como solicitar

O INSS oferece apoio financeiro a segurados com câncer afastados do trabalho, garantindo proteção social em momentos de vulnerabilidade.