Cidadania e Direitos

Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários

Atrasados do INSS: Justiça libera mais de R$ 2 bilhões a beneficiários; valores são destinados a revisões de aposentadorias, auxílio-doença e pensões

Câmara avança com projeto de proteção ao consumidor frente ao avanço da IA

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprova projeto que estabelece os direitos dos consumidores frente a produtos e serviços baseados em IA

Governo cria comitê para reduzir mortalidade infantil indígena

Ministério da Saúde cria comitê para reduzir mortalidade materna e infantil entre povos indígenas. Entenda as competências do novo órgão

Jogo do Brasil altera horário do INSS hoje (24); veja o que muda

Jogo do Brasil altera horário do INSS: atendimento nas agências será encerrado às 16h e atendimento telefônico feito por pessoas terminará às 18h

Quedas entre idosos já matam mais que homicídios em algumas regiões do País

Mortes por quedas entre idosos crescem e já superam homicídios em algumas regiões. Entenda os riscos dentro de casa e veja dicas de prevenção

Pagamento do INSS de junho começa hoje; confira datas e quem recebe

Depósitos seguem o valor do benefício e o final do cartão; as datas podem ser consultadas no Meu INSS, site ou Central 135

Caixa paga parcela de junho do Bolsa Família para NIS 6 nesta quarta

Os depósitos seguem o modelo escalonado, feito nos últimos dez dias úteis do mês; o dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem

CNJ regulamenta influenciadores mirins: entenda as novas exigências

O CNJ aprovou regras para atividades de crianças e adolescentes em redes sociais. A norma exige alvará judicial para influenciadores digitais mirins

Idade média ao morrer em São Paulo pode variar até 20 anos entre bairros

A idade média ao morrer na cidade de São Paulo pode variar em até 20 anos dependendo do bairro. Entenda os dados do Mapa da Desigualdade

Estatuto dos Cães e Gatos reconhece sentimentos dos animais

Projeto de lei cria o Estatuto dos Cães e Gatos com regras para moradia em condomínios, deveres dos donos e prisão para maus-tratos

INSS amplia exigência de biometria em benefícios sociais

O INSS publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais

Indexa Pesquisas: Lula tem 47% contra 40% de Flávio Bolsonaro no 2º turno

Indexa Pesquisas: Lula tem 47% contra 40% de Flávio Bolsonaro no 2º turno; vantagem está fora da margem de erro do estudo

Caixa paga parcela de junho do Bolsa Família para NIS 5 nesta terça

Os depósitos seguem o modelo escalonado, feito nos últimos dez dias úteis do mês; o dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem

Fechamento de casas de repouso na Lapa divide opiniões; entenda o caso

O fechamento de casas de repousos no bairro da Lapa, em São Paulo, expõe dezenas de idosos e repercute junto ao Congresso

TSE manda remover posts que ligam Flávio Bolsonaro a apoio à 'escala 7x0'

Decisão do ministro André Mendonça dá 24 horas para conteúdos serem apagados e prevê multa diária; TSE também proíbe republicação equivalente

Governo passa a vigiar sites adultos para impedir acesso de menores

A ANPD começou a monitorar sites adultos para garantir o bloqueio do acesso de crianças e adolescentes. Entenda o que muda com o novo ECA Digital

Golpe do amor: o que é o estelionato sentimental e como se proteger

Caso de sequestro em São Paulo acende alerta para o golpe do amor. Entenda o que é o estelionato sentimental, o que diz a lei e como se proteger

Caixa paga parcela de junho do Bolsa Família para NIS 4 nesta segunda

Os depósitos seguem o modelo escalonado, feito nos últimos dez dias úteis do mês; o dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem

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Barrada no Panamá, imigrante mora em aeroporto de Belém há 6 meses e espera documentos para rever filho; governo presta atendimento

Justiça condena Volkswagen a indenizar lavradores por trabalho escravo

Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 2 milhões a cada trabalhador submetido à escravidão em fazenda no Pará na década de 1980

Vila dos Idosos: moradores apontam problemas para comissão de vereadores

Comissão do Idoso da Câmara Municipal de São Paulo constata problemas em um dos mais importantes empreendimentos socials da prefeitura