Cidadania e Direitos

‘Caso ela diga não’: AGU pede investigação da PF sobre trend misógina

Caso ela diga não: trend no TikTok e em outras redes sociais tem chamado a atenção em meio às altas nos casos de feminicídio no País

Mãe é presa por abusar das filhas de 4 e 9 anos e postar vídeos na Dark Web

Mãe é presa pela Polícia Federal por abusar das filhas de 4 e 9 anos e postar fotos e vídeos em aplicativos de mensagens e na Dark Web

Câmara analisa projeto que libera R$ 5 bilhões para combater feminicídio

Medida apresentada pela deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros parlamentares é considerada prioridade de votação da bancada feminina

Violência doméstica: guia ensina como médicos devem atender as vítimas

O objetivo do guia é orientar profissionais de saúde sobre como conduzir esse tipo de atendimento de forma humanizada, acolhedora e responsável.

Pé-de-Meia: estudantes relatam atraso e dificuldade para receber benefício

Leitores e usuários das redes sociais dizem que pagamento do Pé-de-Meia não foi liberado mesmo após conclusão do ensino médio

Seguro-desemprego completa 40 anos: veja como funciona o benefício

Benefício criado em 1986 garante renda temporária a trabalhadores demitidos e já atende milhões de brasileiros todos os anos

INSS antecipa benefícios para 172 mil segurados em três cidades de MG

Medida atende os moradores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa após calamidade pública reconhecida pelo governo federal

Comerciantes e moradores em situação de rua acolhem cachorros em São Paulo

Cachorros abandonados nas ruas do centro histórico de São Paulo e com sinais de maus tratos são acolhidos por comerciantes e moradores de rua

Direitos previdenciários das mulheres em 2026: veja benefícios e regras

Mulheres são maioria entre beneficiários da Previdência e têm regras específicas em aposentadoria, salário-maternidade e outros benefícios

CIDH diz que operação com 122 mortos no Rio falhou na segurança pública

Relatório da Comissão Interamericana aponta falhas na Operação Contenção, pede investigação independente e diz que ação não reduziu o crime organizado

Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 para nascidos em novembro e dezembro

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro concedido a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio; depósitos são em contas da Caixa

Ministério propõe CID para feminicídio e anuncia pacote para saúde da mulher

Criação de um CID (Classificação Internacional de Doenças) visa acompanhar o crime de forma padronizada nos sistemas de saúde

5 principais infrações de trânsito de São Paulo; veja penalidades

As duas infrações mais repetidas no Estado geram multa e recolhimento do veículo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro

Mais de 60% das mulheres de 45 a 59 anos já sofreram assédio, diz pesquisa

Levantamento realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis em parceria com a Ipsos Ipec ouviu 3.500 pessoas em dez capitais do País

Câmara aprova protocolo de atendimento a vítimas de estupro; PL vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o PL que sistematiza o acolhimento em unidades de saúde e delegacias para casos de estupro

Mutirão de perícia médica ocorre neste fim de semana em 11 Estados e no DF

Neste fim de semana, 7 e 8 de março, ocorrerá um mutirão de perícias médicas em 11 Estados brasileiros e no Distrito Federal

Saiba como identificar o etarismo no trabalho e quando procurar a Justiça

A Justiça reconhece a gravidade do etarismo e pode determinar indenização e até punição criminal em casos de discriminação etária comprovada

Gerontocídio: Câmara aprova pena de até 40 anos para assassinato de idosos

Projeto tipifica o assassinato de idosos e classifica o crime como hediondo; hoje homicídios contra idosos são tratados como crimes comuns

Onde é feriado em 5 de março? Conheça as cidades que celebram a data

5 de março é feriado em Bom Jardim (RJ), Biritinga (BA), Assaré (CE), Pirai do Sul (PR), Caraúbas (RN), Bom Jardim (SC) e Ribeirão Bonito (SP)

Companheiros ou ex-parceiros respondem por 80% dos feminicídios, diz estudo

Companheiros ou ex-parceiros respondem por 80% dos feminicídios, diz levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Comissão do Senado aprova a regulamentação da profissão de cuidador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador no Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal