Cidadania e Direitos

Quatro capitais do País possuem mais idosos do que crianças e adolescentes

Dados da Pnad mostram aumento do envelhecimento no País. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Natal já registram mais idosos do que jovens

Novo símbolo da pessoa idosa sem bengala pode ir direto ao Senado; entenda

Projeto que substitui a imagem da pessoa com bengala pelo pictograma "60+" foi aprovado na CCJ da Câmara e pode seguir direto para o Senado

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei catarinense que vedava cotas raciais e ações afirmativas em universidades públicas estaduais

Campanha mostra como eleitor 70+ é decisivo para o destino do País

A consultoria data8 lança convocação nacional para ampliar a participação eleitoral da população com 70 anos ou mais nas eleições deste ano

Interdição de FHC: entenda limites entre proteção e autonomia dos idosos

Caso de FHC reacende debate sobre interdição. Saiba quando a ela é necessária e como a lei brasileira evita abusos financeiros por parte dos curadores

IBGE: 41,2% das pessoas 60+ moram sozinhas; mulheres idosas são maioria

As pessoas acima de 60 anos de idade representam 41,2% do total de pessoas morando sozinhas, sendo que as mulheres são 56,5% desse grupo, diz o IBGE

Pessoas acima de 60 anos de idade já são 16,6% dos brasileiros, diz IBGE

Envelhecimento avança no Brasil, enquanto total de jovens diminui, refletindo uma nova dinâmica demográfica, apontam dados da Pnad Contínua do IBGE

Guarda compartilhada de animais de estimação após separação de casal vira lei

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sanciona lei de guarda compartilhada de animais de estimação após separação de casais

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a filhos de vítimas de feminicídio; proposta é de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos)

Quanto vou receber do 13º do INSS? Veja como consultar a prévia do valor

Ao todo, mais de 35 milhões de benefícios serão contemplados; cronograma prevê o pagamento da primeira parcela em abril e da segunda em maio

Revogação da alienação parental abre debate sobre violência contra a mulher

Entenda por que órgãos federais pedem a revogação da Lei de Alienação Parental, apontada por pesquisadores como instrumento de violência de gênero

Central 180 registra alta de 23% de denúncias de violência contra mulheres

Dados se referem ao 1º trimestre de 2026; balanço dos atendimentos foi divulgado pelo Ministério das Mulheres e inclui números do ano passado

INSS adota perícia remota para avaliação obrigatória; entenda

A medida, porém, exige que o segurado vá a uma agência do INSS, apenas o médico fará a perícia remotamente; iniciativa de deve beneficiar regiões remotas

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio

Indenizações a famílias afetadas pelo Zika devem ser concluídas em maio; segundo o INSS, 749 solicitações de indenizações ainda devem ser finalizadas

Nova presidente do INSS diz que missão é recuperar confiança da população

Ana Cristina Silveira, que assumiu nesta semana, afirmou também que o volume de processos em atraso no INSS é de menos de um milhão

INSS responsabiliza Dataprev por travar fila e gerar rombo de R$ 233 mi

Nota técnica do INSS aponta que instabilidade tecnológica na Dataprev paralisou o trabalho de servidores, fez a fila de espera ultrapassar 3,1 milhões

Benefício da Caixa garante R$ 1,2 mil para agricultores; veja como solicitar

Programa atende produtores que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas entre 0,6 e 5 hectares e possuem CAF ativo e atualizado

Terceirizados públicos terão reembolso-creche e jornada de 40h; veja regras

Medidas já estão em vigor para trabalhadores terceirizados da administração pública federal e devem beneficiar mais de 40 mil pessoas

INSS exigirá biometria da CIN para novos benefícios a partir de 2027

Nova regra do INSS visa unificar dados e evitar fraudes; a partir de janeiro de 2027, a biometria da CIN será obrigatória para novos pagamentos

'Você me deu voz': relatos mostram amparo das doulas no parto

Profissão de doula é regulamentada no Brasil; conheça as novas regras para as maternidades e confira relatos dessas profissionais

Na eleição, uma pessoa não filiada a partido político pode ser candidata?

No Brasil, a legislação só permite que apenas candidatos filiados a um partido politico possam participar de uma disputa eleitoral