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Cidadania e Direitos

Cidadania e Direitos

A convenção garante a igualdade de tratamento e a exportabilidade dos benefícios - Envato
Previdência Social

Trabalhadores poderão somar tempo para aposentadoria em países lusófonos

Decreto legislativo valida convenção entre os nove países de língua portuguesa e garante direitos como aposentadoria e pensão por morte a imigrantes

Por Paula Bulka Durães | 09/09/2026 | 17h49


Para Mendonça, avanço das investigações reduziu necessidade de manutenção da prisão - Carlos Moura/SCO/STF
Justiça

André Mendonça revoga prisão de investigados por fraudes no INSS

Ministro André Mendonça revogou a prisão preventiva de três suspeitos e retirou a exigência de tornozeleira de ex-presidente da autarquia

Por Paula Bulka Durães | 09/09/2026 | 17h17


Relatório final sobre a execução das medidas de conformidade está agendada para até 19/12 - Adobe Stock
Eleições 2026

OpenAI entrega plano ao TSE, mas ChatGPT ainda emite preferência

OpenAI entrega plano de conformidade ao TSE, mas teste do VIVA revela ChatGPT recomendando candidato em SP. Entenda as regras eleitorais

Por Emanuele Almeida | 09/09/2026 | 16h33


Receita Federal encontrou indícios de irregularidades envolvendo o salário-maternidade - Divulgação/Governo
Benefício

Receita bloqueia mais de R$ 1 bilhão em fraudes no salário-maternidade

Receita Federal bloqueia mais de R$ 1 bilhão em fraudes no salário-maternidade; irregularidades foram encontradas em pedidos de reembolso

Por Alexandre Barreto | 09/09/2026 | 11h52 ● Atualizado | 11h52


Margem do consignado do INSS volta a 45% após medida provisória perder validade - Adobe Stock
Crédito

Margem do consignado do INSS volta a 45%; entenda as novas regras

Regra da MP 1.355/2026 que limitava o crédito a 40% deixou de valer, enquanto o BPC mantém limite de 35%; veja como ficam empréstimos e cartões

Por Alexandre Barreto | 08/09/2026 | 09h58 ● Atualizado em 09/09/2026 | 08h44